O Conselho de Ministros de Portugal aprovou em 16 de julho uma nova estratégia para a promoção e divulgação da língua portuguesa, que envolve a criação de um fundo de desenvolvimento nesta área. A estratégia visa o reconhecimento e promoção da língua portuguesa, a sua promoção como instrumento fundamental de educação, formação e capacitação institucional, no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, e instrumento de internacionalização econômica, de divulgação cultural e de ligação às Comunidades Portuguesas.

A nova política inclui a criação de um fundo de desenvolvimento, de uma Comissão Interministerial com o objetivo de desenvolver um Plano de Ação de valorização do patrimônio cultural de origem portuguesa e um diploma que aprova as alterações ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Aporte de R$ 75,7 milhões
O fundo para a promoção do idioma no exterior conta com um montante inicial de 30 milhões de euros (R$ 75,76 milhões), que estará aberto à participação e contribuição de todos os países, anunciou o ministro português da Cultura. “O fundo vai ser aberto para que outros países possam participar e contribuir”, disse José António Pinto Ribeiro em conferência de imprensa.

O fundo “será dotado à medida das necessidades” dos projetos de promoção do idioma, segundo o ministro português. Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores, Luís Amado, revelou que na ampliação das redes de ensino da língua portuguesa serão colocados até 600 professores nos países lusófonos “ao longo dos próximos dois anos”.

Mais de 240 milhões de falantes do idioma no mundo justificam a aposta do governo português na promoção e difusão da língua portuguesa no exterior. Distribuída pelos cinco continentes, esta é a terceira mais falada nos continentes africano e europeu. Além da população residente em cada um dos oito países que a têm como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Estudo econômico da língua
O secretariado da Conferência Ibero-americana vai providenciar, a pedido do governo português, um estudo para avaliar o valor econômico da língua portuguesa. Segundo o ministro luso da Cultura, o trabalho deverá ser ampliado a todos os membros da CPLP. “A metodologia já nos foi comunicada”, afirmou Pinto Ribeiro, destacando tratar-se de “metodologia semelhante a uma que se pediu para fazer um estudo para a língua castelhana”.

Acordo Ortográfico
Para o ministro português da Cultura, a promulgação do acordo ortográfico pelo presidente de Portugal é um "estímulo" para uma política coordenada para a língua portuguesa. “Acho que é altamente significativo e só pode ser um estímulo para que nos coordenemos todos em torno de uma política da língua”, disse António Pinto Ribeiro à Agência Lusa.

A promulgação do acordo ortográfico pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, em 21 de julho, acontece às vésperas da reunião de cúpula da CPLP dias 24 e 25 em Lisboa, que tem o idioma comum como tema central.

Pinto Ribeiro explicou que, só depois de depositados todos os documentos de ratificação junto ao Ministério das Relações Exteriores de Portugal, o acordo ortográfico entrará em vigor no país, não adiantando nenhuma data para isso ocorrer. Além de Portugal, o acordo que unifica a grafia da língua portuguesa já foi ratificado por Brasil, Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe.