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Terça-feira | 19 FEV 08

Comemoração do bicentenário da abertura dos portos brasileiros
D. João não supunha rápida independência do Brasil

Embaixador português no Brasil interveio nas comemorações dos 200 anos da abertura dos portos, falando sobre a inevitável independência do Brasil e a figura “mal-amada” de D. João.

Da Redação
Mundo Lusíada

Durante a comemoração do bicentenário da abertura dos portos brasileiros, em 28 de janeiro na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, interveio na sessão, que teve presença do Governador do Estado, Jacques Wagner, do ministro brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, e do ministro dos Portos, Pedro Brito. O presidente Lula não pôde comparecer.

Na sua alocução, o diplomata português começou por destacar que a cidade de Salvador, que há 200 anos recebeu o Príncipe regente e a sua corte, "é, porventura, a cidade do mundo onde melhor estão retratados os cruzamentos das gentes que foram convocadas pela aventura colonial portuguesa". Para os habitantes locais de então, segundo o embaixador, "deve ter sido também um grande espanto ver desembarcar, no seio da sua simplicidade, o fausto bizarro da aristocracia lusitana e os ademanes da vida palaciana européia".

Comentando sobre a visão de brasileiros sobre Portugal, Seixas da Costa notou que “muito daquilo que, no imaginário brasileiro, sobrevive historicamente como caricatura da Corte, o sublinhar cruel de alguns dos seus sinais físicos e comportamentais, tidos por risíveis, foi, e parece ser ainda em alguns setores brasileiros contemporâneos, o produto de uma mecânica rejeição anti-colonial, da necessidade de compensar pela crítica o imperativo de reconhecer os efeitos altamente positivos que, para o Brasil, resultaram desse mesmo tempo”.

Pronunciando-se sobre a abertura dos portos e das alfândegas brasileiros, decidida pelo príncipe D. João em 1808, o embaixador português disse que, para além de um gesto de gratidão para com os ingleses, terá sido "um gesto de realismo e pragmatismo", fruto das pressões dos comerciantes da Bahia e também destinado à "viabilização econômica do império português, nas condições difíceis em que o país operava", dado que "Lisboa estava, por tempo indeterminável, perdida para a chefia do império, como eixo de comunicações, de navegações e de comércio". Segundo disse, “D. João estava longe de supor que o Brasil iria caminhar rapidamente para a independência, 14 anos depois. Com toda a certeza, acreditava que o gesto que então fazia, embora mudasse radicalmente o estatuto funcional da colônia, não ia pôr em causa a integridade do império. Antes pelo contrário, pensava mesmo que iria reforçá-la”.

Questionando a decisão da abertura dos portos positiva para Portugal, o embaixador diz que tal abertura “só poderia ter continuado a ser favorável aos interesses de Portugal, como um todo, se a sede do império tivesse permanecido no Brasil ou se, regressando a Corte a Lisboa, Portugal tivesse conseguido prolongar, por qualquer forma, a sua tutela sobre o Brasil”. De acordo com ele, a perda do Brasil inviabilizou o projeto do império. “É que o Brasil - convém que se perceba - era então a única verdadeira colônia de Portugal. As possessões africanas eram meros entrepostos costeiros, cuja rentabilidade assentava em pouco mais do que o tráfico de escravos”. Por esse motivo, o embaixador concluiu que “a criação das instituições portuguesas em terra brasileira, que temporariamente havia salvo a Corte e a soberania do país, acabou por impulsionar, de forma decisiva, o desejo de libertação. A independência do Brasil era já inevitável”.

Figura de D. João
Seixas da Costa referiu-se ainda ao fato de D. João VI não estar entre figuras “mais apreciadas na memória popular portuguesa”. “Talvez a nossa historiografia não tenha sabido valorizar como estratégico o gesto que a saída de Lisboa significou para a salvaguarda da soberania portuguesa, poupando à Corte a humilhação a que a França napoleônica submeteu grande parte da Europa. Talvez D. João VI acabe por ser associado, subliminarmente, ao início de um período de algum declínio de Portugal, a um tempo nostálgico de ‘finis patriae’, que se agravou ao longo de todo o século XIX e que, no fundo, criou o caldo de revolta que permitiu a implantação da República. Talvez a circunstância de D. João VI, no seu regresso a Portugal, ter sido mais do que equívoco na sua posição face às idéias liberais, então já prevalecentes, tenha contribuído também para firmar o juízo maioritariamente negativo que o país sobre ele veio a fazer”.

De forma irônica, o embaixador Seixas da Costa referiu-se ao fato de ser o “Brasil a sublinhar as virtualidades da ação política, econômica, social e cultural de uma das figuras mais mal-amadas da história portuguesa”, o que para ele diz o que são as contradições que o “período colonial ainda prolonga nos nossos dias".

 

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