Durante a comemoração do bicentenário da
abertura dos portos brasileiros, em 28 de janeiro na Associação
Comercial da Bahia, em Salvador, o embaixador de Portugal no
Brasil, Francisco Seixas da Costa, interveio na sessão, que teve
presença do Governador do Estado, Jacques Wagner, do ministro
brasileiro da Cultura, Gilberto Gil, e do ministro dos Portos,
Pedro Brito. O presidente Lula não pôde comparecer.
Na sua alocução, o diplomata português
começou por destacar que a cidade de Salvador, que há 200 anos
recebeu o Príncipe regente e a sua corte, "é, porventura, a cidade
do mundo onde melhor estão retratados os cruzamentos das gentes
que foram convocadas pela aventura colonial portuguesa". Para os
habitantes locais de então, segundo o embaixador, "deve ter sido
também um grande espanto ver desembarcar, no seio da sua
simplicidade, o fausto bizarro da aristocracia lusitana e os
ademanes da vida palaciana européia".
Comentando sobre a visão de brasileiros
sobre Portugal, Seixas da Costa notou que “muito daquilo que, no
imaginário brasileiro, sobrevive historicamente como caricatura da
Corte, o sublinhar cruel de alguns dos seus sinais físicos e
comportamentais, tidos por risíveis, foi, e parece ser ainda em
alguns setores brasileiros contemporâneos, o produto de uma
mecânica rejeição anti-colonial, da necessidade de compensar pela
crítica o imperativo de reconhecer os efeitos altamente positivos
que, para o Brasil, resultaram desse mesmo tempo”.
Pronunciando-se sobre a abertura dos
portos e das alfândegas brasileiros, decidida pelo príncipe D.
João em 1808, o embaixador português disse que, para além de um
gesto de gratidão para com os ingleses, terá sido "um gesto de
realismo e pragmatismo", fruto das pressões dos comerciantes da
Bahia e também destinado à "viabilização econômica do império
português, nas condições difíceis em que o país operava", dado que
"Lisboa estava, por tempo indeterminável, perdida para a chefia do
império, como eixo de comunicações, de navegações e de comércio".
Segundo disse, “D. João estava longe de supor que o Brasil iria
caminhar rapidamente para a independência, 14 anos depois. Com
toda a certeza, acreditava que o gesto que então fazia, embora
mudasse radicalmente o estatuto funcional da colônia, não ia pôr
em causa a integridade do império. Antes pelo contrário, pensava
mesmo que iria reforçá-la”.
Questionando a decisão da abertura dos
portos positiva para Portugal, o embaixador diz que tal abertura
“só poderia ter continuado a ser favorável aos interesses de
Portugal, como um todo, se a sede do império tivesse permanecido
no Brasil ou se, regressando a Corte a Lisboa, Portugal tivesse
conseguido prolongar, por qualquer forma, a sua tutela sobre o
Brasil”. De acordo com ele, a perda do Brasil inviabilizou o
projeto do império. “É que o Brasil - convém que se perceba - era
então a única verdadeira colônia de Portugal. As possessões
africanas eram meros entrepostos costeiros, cuja rentabilidade
assentava em pouco mais do que o tráfico de escravos”. Por esse
motivo, o embaixador concluiu que “a criação das instituições
portuguesas em terra brasileira, que temporariamente havia salvo a
Corte e a soberania do país, acabou por impulsionar, de forma
decisiva, o desejo de libertação. A independência do Brasil era já
inevitável”.
Figura de D. João
Seixas da Costa referiu-se ainda ao fato de D. João VI não estar
entre figuras “mais apreciadas na memória popular portuguesa”.
“Talvez a nossa historiografia não tenha sabido valorizar como
estratégico o gesto que a saída de Lisboa significou para a
salvaguarda da soberania portuguesa, poupando à Corte a humilhação
a que a França napoleônica submeteu grande parte da Europa. Talvez
D. João VI acabe por ser associado, subliminarmente, ao início de
um período de algum declínio de Portugal, a um tempo nostálgico de
‘finis patriae’, que se agravou ao longo de todo o século XIX e
que, no fundo, criou o caldo de revolta que permitiu a implantação
da República. Talvez a circunstância de D. João VI, no seu
regresso a Portugal, ter sido mais do que equívoco na sua posição
face às idéias liberais, então já prevalecentes, tenha contribuído
também para firmar o juízo maioritariamente negativo que o país
sobre ele veio a fazer”.
De forma irônica, o embaixador Seixas da
Costa referiu-se ao fato de ser o “Brasil a sublinhar as
virtualidades da ação política, econômica, social e cultural de
uma das figuras mais mal-amadas da história portuguesa”, o que
para ele diz o que são as contradições que o “período colonial
ainda prolonga nos nossos dias".