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Por Adriano da Costa Filho*


Sexta-feira | 24 JUL 09

Coluna Luso-Descendente
“Monografia dos Concelhos em Portugal”

Na estrutura que rege a administração governamental de Portugal, os "Concelhos" vem de muitos séculos, antes mesmo da "Idade Média" e de "per-si" na realidade regulam a vida administrativa de Portugal, em quase toda a sua dimensão.

Geralmente na maioria das vezes, o Concelho é de caracterÍstica rural, todavia, ele é que dá a estrutura a qualquer "Freguesia", esta por sua vez está ligada a ele e o "Concelho" ao Distrito.

A delimitação das terras foi objeto de variações através dos tempos e muitas vezes conduzida a erradas referências e já nos "Forais" (cartas de lei) antigos, sempre faziam-se referências aos Distritos ou "Forais" de maior qualificação. E antes da reconquista de Portugal à Espanha, os de maior qualificação exerciam poderes sobre os menores, bem como, a organização paroquial, que geralmente era feita onde hoje se qualificam os cartórios de registros de casamentos e nascimentos, sempre foram dependentes desses "Concelhos" de maior expressão.

Um exemplo de "Foral" antigo, podemos citar para conhecimento, mesmo porque ele era que regulava a doação de terras pelo Rei, para que fossem constituídas Freguesias e Concelhos: Data de 07 de Maio de 1135, um dos documentos históricos conhecidos, era uma doação do nosso primeiro Rei de Portugal "Afonso Henriques", para as terras de “Pedrogão", região de Castanheira de Pera, cujos dizeres registramos:

"Em nome de Cristo, eu Afonso, príncipe portucalense, filho do Conde D. Henrique e da rainha Teresa e neto do grande Rei Afonso, movido pela minha espontânea vontade faço carta de doação das terras que possuo, chamadas "Pedrogão" a Uzbert e Mônio Martins e Fernando Martins, pelo serviço que me fizesteis e me fareis. Assim dou-vos e concedo-vos pelos termos e locais antigos do território conimbricense, entre os montes e águas que o irrigam para que possais ocupá-los e povoá-los e tende-a vós firme, conforme os sobreditos termos e toda a vossa posteridade (descendentes) até a perpetuidade, para que ninguém venha romper com este meu feito espontâneo, tanto dos próximos, como de estranhos, passem para vós herdeiros, duplicados e triplicados ou quanto quiserdes e ainda duplicados para sua potestade, conforme necessário e como se contém, no livro indici" (palavras registradas originais).

Como vemos, os reis e príncipes eram os donos das terras, e os intuitos eram agraciar pessoas que lhes fossem agradáveis ou que por qual razão defendiam os seus reinados, todavia, com isso formou-se uma estrutura muito rígida, que afinal deram a Portugal uma administração perfeita e "sui generis" e que hoje em dia temos consciência disso.

Tudo isso explicado servirá para exemplo do que vem a ser um Concelho, e desse surgimento de 1135 das terras de "Pedrogão", surgiu o Concelho de Castanheira de Pera, que é um Concelho rural com uma área de 67,8 km², situado na Serra de Lousã à altitude média de 60m, composto por duas freguesias: Castanheira de Pera e Coentral, e fazendo parte da região Centro, com mais de 17 Concelhos, integra a Zona de Pinhal, situado no Nordeste do distrito de Leiria, conjuntamente com outros Concelhos.

Portanto, a idéia concebida a séculos atrás, dos Concelhos, trouxe uma avalanche de melhoramentos em todo sentido da estrutura governamental de Portugal, e centenas e centenas de Concelhos foram e são espalhados por Portugal, mostrando uma regularidade muito grande, integrando as Freguesias, dando apoios aos Distritos e esses nossos ancestrais que conceberam essa idéia fantástica, com certeza, deverão estar no "Panteão" das glórias do nosso querido e eterno Portugal.

Adriano da Costa Filho
Membro da Casa do Poeta de São Paulo, Movimento Poético Nacional, Academia Virtual Sala dos Poetas e Escritores, Academia Virtual Poética do Brasil, Ordem Nacional dos Escritores do Brasil, Associação Paulista de Imprensa, Associação Portuguesa de Poetas/Lisboa e escreve quinzenalmente para o Jornal Mundo Lusíada.


 

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