Apesar da grave crise motivada pela especulação no mercado financeiro (que levou os Bancos Centrais de EUA e Grã-Bretanha socializarem os prejuízos com seus patrícios) mais a forte elevação das commodities, caso do petróleo e dos grãos, provocando turbulência nas relações globalizadas, a economia brasileira vai caminhando com relativo sucesso, especialmente se comparados os resultados sociais atuais frente aqueles de alguns anos atrás. Recentes dados do IBGE e FGV provam essa tendência que, esperamos, permaneça resistindo mesmo com o cenário duvidoso.

Dados publicados no início deste mês de Agosto pelo IBGE/IPEA apontam que entre os anos de 2002 e 2008, com base nas seis principais regiões metropolitanas do país, ou seja, Recife, Salvador, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mais de 3 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza, resultando assim numa queda de 32,9% para 24,1% na taxa referente a esses locais, totalizando hoje 11,3 milhões de indivíduos nessa desconfortável posição. Segundo a metodologia, pobre é aquele que recebe renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 207,50). Nessa onda, o número de miseráveis ou indigentes também sofreu uma redução: dos 5,5 milhões existentes em 2002 caiu o total para 3,1 milhões em 2008, considerando-se aqueles que recebem renda igual ou abaixo de 25% do mínimo (R$ 103,75).

O melhor resultado na queda da pobreza aconteceu na região metropolitana de Belo Horizonte. Dos 38,3% de pobres existentes na população houve queda para 23,1% entre 2002 e 2008. São Paulo possui a maior quantidade de pobres em números absolutos, ou seja, 4 milhões de pessoas. O Rio de Janeiro está em segundo, com 2,6 milhões.
Outra pesquisa que aponta melhoras vem da FGV e descreve a ampliação da classe média brasileira. O trabalho intitulado “A Nova Classe Média” revela que entre 2004 e 2008 o número de famílias nesta categoria subiu de 42,26% para 51,89%. Na metodologia da FGV uma família é classe média (classe C) quando tem renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591. Famílias de classes A e B são aquelas com renda superior a R$ 4.591 enquanto a classe D (os ‘remediados’) ganha entre R$ 768 e R$ 1.064. A classe pobre reúne famílias com rendimentos abaixo de R$ 768. Para analise dos dados a FGV contou com as pesquisas do IBGE e do Ministério do Trabalho.

É importante frisar que essa situação na renda reflete a estabilidade econômica nacional. Esta circunstância empurra para cima o número de carteiras de trabalho assinadas. Não existe melhor remédio que geração de empregos para melhorar a condição da população e do emprego formal. Isso ajuda a todos, incluindo a Previdência Social. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), nos seis primeiros meses de 2008 foram gerados 1,3 milhão de novos postos de trabalho, um aumento de 24,3% em relação ao primeiro semestre de 2007, recorde para o período. Isso é muito bom.

Mas, é fundamental destacar que a pesquisa IBGE/IPEA mostra como a relação capital x trabalho permanece desfavorável ao último. A remuneração dos trabalhadores não segue os ganhos de produtividade da indústria. Entre 2001 e 2008 houve aumento da produção física na indústria brasileira em 28,1% com ganhos de produtividade do trabalhador de apenas 22,6%. E mais: a concentração de renda permanece bastante intensa. Aqueles com renda igual ou maior do que 40 salários mínimos (R$ 16,6 mil), os ricos, aumentaram 28,1 mil entre 2002 e 2008. Existem hoje 476,596 mil privilegiados nessa condição nas regiões metropolitanas pesquisadas. Representam 1% da população. E observem: os 10% mais abastados concentram 75,4% da riqueza do país. As maiores discrepâncias se dão da seguinte maneira: em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador 67% e, no Rio, 62,9%.

De acordo com o economista da UNICAMP e hoje prestando serviços ao IPEA, Márcio Pochmann, no século 18 os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro, a capital colonial. Precisamos evoluir muito para corrigir tal injustiça. E um dos mecanismos importantes nesse sentido, aponta o professor, é uma tributação mais justa, que force melhor distribuição da renda. O IPEA mostra que os pobres pagam 44,5% mais impostos do que os ricos porque a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos enquanto para os 10% mais pobres o peso equivale a 32,8% de sua renda. Assim, não precisamos aumentar ainda mais a carga sobre o contribuinte, mas sim apertar onde sobram recursos e desafogar onde o existente é escasso. Vai ser uma grande luta, todavia, porque como dizia o técnico Oto Glória, ‘não se faz omelete sem quebrar os ovos’.

Assim, podemos perceber por esses novos dados do cenário brasileiro que há avanços, inegavelmente. Mas, mais uma vez, prova-se que o país ainda está muito defasado em relação a uma situação sócio-econômico decente para sua população. Uma breve elevação do PIB já empurra uma massa de necessitados para cima. Porém, anunciar uma pretensa ‘chegada à classe média’ com meros R$ 1064, que mal dão para pagar alimentação, impostos, aluguéis, remédios e transporte público no mês é devaneio metodológico. Tomara que o crescimento do produto seja sustentado e não volte a tropeçar como nas décadas anteriores para manter a criação de empregos formais. Arrancar renda de uma elite que há séculos vive no ‘bem bom’ para melhorar a divisão, aí já é outra história.

São Paulo, 18 de agosto de 2008

Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais, Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação, Colunista do Jornal Cantareira, Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz e escreve semanalmente para o Mundo Lusíada Online.