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Mauro Santayana, em brilhante artigo
para o Jornal do Brasil, sob o título de “Coisas da política”,
alertou o país sobre os riscos de obterem-se recursos de países
estrangeiros ou instituições internacionais destinados à
preservação da Amazônia.
Por outro lado, Denis Rosenfeld, em
artigo “Qual latifúndio”, apresenta dados que impressionam. Mostra
que as culturas temporárias (feijão, milho, soja, trigo, arroz,
algodão etc.) ocupam 55 milhões de hectares, ou seja, 6,4% do
território nacional; as culturas permanentes de ciclo longo (café,
cítricos e frutíferos), 17 milhões de hectares, vale dizer, 2% do
total; as florestas plantadas têm 6 milhões de hectares (0,6%).
Tudo junto são 77 milhões de hectares, o que quer dizer: 9% do
território brasileiro.
Tais dados revelam duas inverdades que
têm sido apresentadas aos brasileiros. A primeira, pelo MST, de
que não há política agrária. Ora, só de assentados há 77 milhões
de hectares!!! 9% do território nacional, por incrível que pareça,
e o MST diz que não há reforma agrária!!! Seus integrantes
receberam, nos dois governos FHC e Lula, a mesma extensão de terra
de todas as plantações temporárias e permanentes de florestas
existentes no Brasil!!! Talvez desejem que o Brasil inteiro seja
entregue para seus comparsas!!!
Nitidamente, o MST é um movimento
político para implantar a ditadura pela violência (invasão de
terras e prédios públicos), e não um movimento nacional de
reivindicações, que, na democracia, são feitas através dos
Parlamentos. Em outras palavras, não deseja fazer o teste das
urnas e pretende implantar um Estado totalitário, em que o direito
à propriedade deixará de existir, menos para os seus militantes,
que se apropriarão de tudo.
A segunda inverdade, é que haveria pouca
terra destinada aos indígenas. Os índios, entretanto, receberam
107 milhões de hectares do governo federal. A menos de meio milhão
de índios – 0,25% da população brasileira - é destinada área maior
do que todas as áreas de cultura permanente ou temporária e de
florestas do Brasil, que é um dos grandes exportadores mundiais de
alimentos!!! O pior de tudo é que nenhum brasileiro pode entrar em
território reservado às nações indígenas sem obter autorização de
um funcionário da FUNAI. E tal autorização vale apenas por algumas
horas. Em outras palavras, o direito de ir e vir livremente, no
Brasil, é apenas assegurado em pouco mais de 85% do território
nacional, visto que quase 15% são territórios da FUNAI e das
nações indígenas, e não de todos os brasileiros. O inciso XV do
art. 5º da Constituição Federal, que assegura ao brasileiro e ao
estrangeiro, locomoverem-se livremente no país, foi revogado pela
FUNAI!
Não é sem razão que Mauro Santayana e
Denis Rosenfeld alertam os cidadãos para o risco que estamos
correndo, diante dos seguintes fatos: as nações mais desenvolvidas
falam em escassez de alimentos pelos próximos 10 anos, sendo certa
a inflação mundial que dela decorrerá; a ONU, com o aval do
Brasil, firma declaração de que as nações indígenas devem ter
autonomia e independência, e que sua preservação é de
responsabilidade internacional.
E, por fim, o Diário do Comércio de
04/06/08 estampa na capa que os ianomanis vão propor à ONU que
parte do território brasileiro e da Venezuela sejam-lhes
destinados para que formem um novo país, riquíssimo, de resto, em
reservas de urânio. Estamos, na verdade, chocando ovos de serpente
para o futuro da nossa soberania.
Dr.Ives Gandra Martins
Professor Emérito das Universidades
Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado
Maior do Exército-ECEME e Superior de Serra-ESG, Presidente do
Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão
Universitária - CEU - ceu@ceu.org.br e escreve quinzenalmente para
o Jornal Mundo Lusíada.
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