O governo federal decidiu que o salário mínimo a partir deste mês de março passará a valer R$ 415,00. Este total representa um reajuste de 9,21% sobre o valor vigente até fevereiro, ou seja, R$ 380,00. Assim, calcula-se que a economia brasileira passará a contar com uma injeção nos próximos 12 meses de aproximadamente R$ 21 bilhões, R$ 1,7 bilhão /mês a mais, considerando que 45 milhões de brasileiros receberão este aumento.

O impacto do salário mínimo se faz de formas distintas. O governo de S. Paulo, por exemplo, tem o seu mínimo em R$ 410,00, valor vigente até maio quando haverá reajuste no Estado. É o chamado ‘Piso Regional’. Por outro lado, com o novo mínimo também se alteram as contribuições ao INSS pagas pelos trabalhadores assalariados e pelos patrões e empregados domésticos, o seguro-desemprego e o abono anual do PIS/Pasep. Mais de 13 milhões de aposentados e pensionistas recebem um salário mínimo. Cada R$ 1 acrescentado ao valor final implica cerca de R$ 180 milhões em gastos da União por ano.

Mas, apesar desses altos volumes monetários e, notem, do reajuste real ter sido melhor do que o conquistado por muitas categorias sindicais, o salário mínimo anda muito aquém de suas verdadeiras obrigações.

Quando ele foi criado, no governo de Getúlio Vargas, ano de 1940, ficava ali oficializado que sua função social era de sustentar uma família constituída de 4 indivíduos: dois adultos e duas crianças. Pois bem. De acordo com o DIEESE este valor estaria agora cravado em R$ 1.924,59, segundo cálculos para o mês de Janeiro/08. Isto não é uma piada. Na realidade é uma evidente demonstração de como a relação entre capital e trabalho, na prática revelada ao longo das décadas, é claramente uma luta desigual e cruel a favor do primeiro neste país. Um local, convenhamos, que já teve seu ‘milagre econômico’ com alguns anos de belos crescimentos e que, segundo o madrileno “El País”, em 2007 ‘renovou sua posição como décima economia do mundo, à frente da Rússia, Coréia do Sul e Índia, sendo a maior economia da América Latina e seu PIB representa pelo menos um terço do PIB da região’. Porém, em se tratando de qualidade de vida de sua massa, o minúsculo mínimo praticado é um exemplo bastante contundente.

É importante recordar que em janeiro estudos do próprio DIEESE mostravam que houve um acúmulo de 4,8% no custo de vida paulistano no ano passado. Detalhe: por faixas de renda a elevação foi maior exatamente para as famílias mais pobres, isto é, com renda média de R$ 377,49 em dezembro/07, com uma taxa de 5,5%. O Índice do Custo de Vida também não foi leve com os rendimentos médios, em torno de R$ 934,17, ficando em 4,9%. Sindicalistas tentam agora vincular os aumentos do mínimo ao crescimento do PIB, que apresentou 5,4% em 2007.

Vamos torcer para que a economia permaneça gerando empregos, contaminando-se o mínimo possível com as nuvens escuras do cenário internacional. Incorporar trabalhadores formais ajuda a previdência, assim como aumenta a pressão por melhores salários e, quem sabe, torna o mínimo menos sádico. Numa síntese de plena quinta feira Santa: viver no Brasil é um autêntico calvário.

São Paulo, 20 de março de 2008.

Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais, Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação, Colunista do Jornal Cantareira, Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz e escreve semanalmente para o Mundo Lusíada Online.