Quando entrei na faculdade, cursando o bacharelado em Ciências Econômicas, na PUCSP, era muito comum haver movimentação dos estudantes para organizar manifestações contra a questão da dívida externa, chamada de ‘divida eterna’ pelos seus críticos, tamanha a dimensão dos valores que o país tinha para quitar com os poderosos credores em moeda estrangeira. Cobrança na qual girávamos num permanente círculo vicioso: fazíamos dívidas para pagar dívidas. A moçada ia para a rua e bradava gritos de guerra contra o imperialismo yankee e a exploração dos banqueiros internacionais, com seus juros escorchantes e a cobiça por nossas riquezas.

Dava, para quem ali experimentava a situação, com tanta gente ao redor, carro de som, faixas, bandeiras de entidades estudantis e sindicais, a nítida impressão que aquilo seria uma luta muito longa, uma contenda contra um inimigo imenso: a elite entreguista e pelega existente no país mais sua vassalagem aos senhores do capital estrangeiro. Era também momento de crise e agonia da ditadura militar, quando a população pedia eleições diretas para presidente. Início dos anos 1980.

Pois bem, hoje, cerca de duas e meia décadas adiante destas memórias, alguns presidentes eleitos pelo voto popular e até mesmo um impeachment no início dos anos 1990, passado o fim da ‘Guerra Fria’ e o advento da globalização, em 21 de fevereiro de 2008 o governo federal anunciou surpreendentemente que a famigerada e odiada dívida externa está superada. Ela foi vencida. Não deve mais assustar ninguém neste país porque ‘nos tornamos credores’ dela. O anuncio foi destaque até no francês Le Monde. Em duas décadas aquele monstro morreu? Foi derrotado pela perícia de nossos administradores? Éramos tão pessimistas naqueles tempos com algo que vem nos atormentando desde quando o Brasil se tornou independente? Parece mentira. E, se formos procurar bem para saber o que aconteceu, de fato, não é uma verdade plena, inquestionável. Pelo menos não com essa aura de ‘alforria’ dos credores que se passa ao ler o anúncio do governo.

Nos últimos anos o Estado brasileiro vem fazendo a ‘lição de casa’ em relação a suas metas de corte de gastos após o complicado segundo mandato tucano, com o fim da euforia do Real e a imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal e do cambio flutuante para sairmos do atoleiro. Com essa maior rigidez chegou a quitar sua divida com o tutor FMI em 2005 e em 2006 com o Clube de Paris. Conforme tabela publicada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, assim marchou recentemente a divida:

Dívida externa em 1995 – posse de FHC => US$ 159,2 bilhões
Relação dívida externa X PIB em 1995 => 19,9%
Dívida externa em 2002 – quando FHC deixou o Governo => US$ 210,7 bilhões
Relação dívida externa X PIB em 2002 => 41,8%
Dívida interna em janeiro de 1995 => R$ 108,6 milhões
Relação dívida interna X PIB em janeiro de 1995 => 20,7%
Dívida interna em dezembro de 2002 => R$ 654,3 milhões
Relação dívida interna X PIB em dezembro de 2002 => 37,4%.

Atualmente, janeiro/2008, a dívida externa – incluindo a dívida de curto prazo – chegou aos US$ 196,2 bilhões. Paralelamente as reservas internacionais situavam-se em US$ 187,5 bilhões, os haveres de bancos comerciais em US$ 12,9 bilhões e os créditos brasileiros no exterior em US$ 2,8 bilhões. Assim, os ativos superavam a dívida em US$ 7 bilhões. Neste contexto, 70% da dívida é de médio e longo prazos com os demais 30% sendo dívidas de curto prazo ou dívidas de longo prazo com vencimentos de principal nos próximos 360 dias.

Com base nesses dados o sociólogo Gilson Caroni Filho, da Carta Maior, acredita que o país está se vendo livre de uma “vulnerabilidade deixada por um padrão acumulativo assentado no endividamento externo”. Ele crê que a economia brasileira esta mostrando vitalidade em meio ao envelhecimento de padrões tecnológicos e de produção, na decadência da “divisão prevalecente dos mercados e, mais importante de tudo, do crepúsculo da ordenação comercial amparada na hegemonia do dólar”. Em meio a este cenário vê o momento, de forma otimista, como o ‘sol de nossa emergência’. No entanto, chama a atenção para a necessidade de se caminhar para o resgate da imensa dívida social.

Puxando exatamente deste fio, o impacto sobre a população, vejamos outros aspectos dessa performance histórica e o que existe a partir dele.

Em primeiro lugar, o economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor executivo do FMI, explica que excluíram do cálculo da dívida externa as dívidas de filiais de multinacionais no Brasil com suas matrizes no exterior. Também não estão no pacote os títulos públicos emitidos no Brasil e adquiridos por não-residentes. Respectivamente os valores equivalem a US$ 48,6 bi e US$ 42 bi no mês de janeiro. Ele pondera: “a dívida externa "stricto sensu" é apenas parte do passivo externo total, pois este inclui, além da dívida, o estoque de investimentos diretos e de portfólio no país. Da mesma forma, o ativo externo total do país inclui não só as reservas e os outros dois componentes acima mencionados mas também os investimentos diretos e de portfólio e outras aplicações de brasileiros no exterior. Por esses conceitos mais amplos de passivo e ativo, o Brasil registrava um passivo externo líquido de US$ 463 bilhões em junho de 2007, segundo os dados mais recentes do BC.” Ou seja, estamos bem melhores que anos atrás, porém, ainda falta muito para sermos efetivamente ‘credores internacionais’. E mais: segundo a Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, mantida pela Rede Jubileu Sul Brasil, tudo não passa na prática de uma manipulação estatística, vide as jogadas técnicas como a iniciada em 2001, governo de FHC, que foi mantida no governo Lula a partir de 2003, comentada acima, referente às multinacionais. Água fria na euforia.

Conforme o economista da Auditoria Cidadã, Rodrigo Vieira de Ávila, a dívida externa foi permutada pela divida interna. Esta chegou a 1,4 tri em 2007, crescendo 40% em apenas 2 anos. Como temos reservas crescentes, para os investidores é mais vantajoso ter títulos da dívida interna que pagam juros de mais de 30% ao ano, enquanto os da dívida externa paga somente 8%. Somos, em sua estimativa, os vice-campeões em oferta de juros no mundo, o que atrai a atenção dos especuladores. Pela lei da oferta x procura, com a entrada em massa de dólares o valor da moeda norte-americana cai. Quando os investidores vão então resgatar seus títulos compram dólar barato, levando a grande lucratividade com o Real valorizado. De acordo com a Auditoria Cidadã, em 2007, torrou-se R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa. Fora o dinheiro colocado na rolagem da dívida. E em contrapartida, com a debilitada área da saúde, por exemplo, foram gastos apenas R$ 40 bilhões. Com a educação investiram apenas R$ 20 bilhões e meros R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária.

A Auditoria Cidadã aponta para o perigo da oferta do alto juro, que nos mantém reféns dos especuladores financeiros e, ao mesmo tempo, não possibilita canalizar recursos para áreas fundamentais, além de prejudicar os investimentos produtivos. E destaca que, dessa forma, o governo Lula posiciona-se como legitimando uma dívida que precisa ser auditada com seriedade, porque é imoral, tendo em vista que, por exemplo, naqueles idos dos anos 80, as taxas de juros flutuantes foram elevadas substancialmente pelos financistas dos EUA. Seus efeitos prejudicaram barbaramente nossos recursos, descontrolando a economia nacional, provocando recessão e, claro, desemprego e mais penúria para um povo que é historicamente desamparado. Juros altos e dólar muito em baixa podem também prejudicar as exportações, que atingem nossas reservas.

Em resumo: as manifestações décadas atrás denunciando a sangria desatada da perda de recursos não eram irrelevantes. Tão pouco nossas preocupações com os impactos sociais com esses desvios. Tantos anos sem crescimento, vendo falir o Estado, a educação, a saúde, a segurança pública. De fato, há agora indícios de melhoras. Tomara que fortaleçamos nosso mercado interno, melhorando salários e distribuindo renda. Claro, que também façamos uma auditoria séria e criteriosa sobre as contas de nossos credores como é o desejo de vários setores dos movimentos sociais. Temos ainda muito chão pela frente para, concretamente, festejarmos. Para abandonarmos esta experiência subdesenvolvida e dependente do capital estrangeiro. Assim, através dessas prestidigitações todas do sistema contábil concluo que somos, no frigir dos ovos, efetivamente, credores endividados. É menos propagandístico sim, mas é mais honesto.

São Paulo, 29 de fevereiro de 2008.

Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais, Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação, Colunista do Jornal Cantareira, Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz e escreve semanalmente para o Mundo Lusíada Online.