Há mais de 200 anos, nas ilhas da Grã-Bretanha, iniciou-se o processo de industrialização. A revolução marcava nova etapa para o capitalismo que se fortalecia. Nessa época, grandes quantidades de trabalhadores, expulsos do campo, rumaram para as cidades a fim de venderem sua força de trabalho como meio último de sobrevivência. A opressão era intensa sobre mulheres, homens e crianças em jornadas de 16 horas por dia sob condições insalubres, sem proteção legal, em absoluta falta de dignidade.

Uma imensa crueldade. Ao longo do tempo, enquanto a indústria se espalhava por outros cantos do mundo, essa classe operária passou a se defender, a organizar cada vez mais sindicatos e partidos políticos para unirem-se e mudarem as péssimas condições vivenciadas. O 1º de Maio surgiu como homenagem a essas lutas depois da greve dos trabalhadores de Chicago, em 1886, objetivando a redução para 8 horas diárias entre outras coisas. E foram duramente reprimidos. Mas, desde lá, com bastante tenacidade, muitas conquistas vieram e amenizaram a brutal situação a favor dos trabalhadores. E, nem por isso o capitalismo faliu. Continua vivo e explorador como sempre, gerando enormes riquezas, concentradas nas mãos de poucos.

De acordo com a revista Forbes, março de 2007, o patrimônio dos bilionários saltou de US$ 2,6 trilhões em 2005 para US$ 3,5 trilhões em 2006, ou seja, 35% de aumento para uma economia mundial que cresceu 5 vezes menos. Paralelamente, há um ano a OIT registrou que em 2006 existiam 195,2 milhões de pessoas sem ocupação e, na faixa acima dos 15 anos, estimou-se que 86,3 milhões de jovens queriam, poderiam trabalhar e não encontravam emprego, representando cerca de 44% de todos os desempregados do globo. E mais: cerca de 1,37 bilhão de trabalhadores viviam com menos de US$ 2 por dia no mundo, onde a produtividade aumentou 26% na última década, enquanto a criação de empregos cresceu só 16,6% (OIT).

No Brasil, a realidade também não é muito diferente. Apresenta, na citada lista da Forbes, 20 bilionários. Do outro lado, em 2005 o Brasil tinha 36,3% de sua população em situação de pobreza e 10,6% em situação de indigência (CEPAL). A massa continua em sua maioria na base do pão e água.

Embora a taxa de desemprego em 2007 tenha sido por aqui a menor desde 1998 - ficou em 15,5% (DIEESE) - contudo, o nosso estoque de mão de obra na informalidade ou no desalento é muito grande. Da população economicamente ativa, 46,5 milhões, isto é, 57%, são trabalhadores que não contam com proteção trabalhista nem previdenciária. Por isso as centrais sindicais decidiram enfrentar no Congresso Federal o patronato pela redução da atual jornada de 44 para 40 hs.

Cálculos do DIEESE estão sendo usados como referência. Eles mostram que a taxa de lucro das empresas aqui - 29% em 2005 - é muito superior à de outros países. Assim, uma redução de 4 horas abriria as portas para mais de 2 milhões de empregos e o fim das horas-extras outro 1,2 milhão. Isso daria chances para uma melhor condição de vida do trabalhador – estudos, menor estresse etc – bem como fortaleceria a Previdência Social, elevando o nº de contribuintes. E não sufocaria o lucro das empresas.

Afinal, segundo estudo do Depto. do Trabalho dos EUA, o Brasil em 2005 era um dos países com a mão de obra mais barata. Os ganhos de produtividade vêm beneficiando apenas os empresários. Aliás, esta idéia ganha força no momento também em que o país interessa-se em assinar a Convenção 158 da OIT onde fica impedida a demissão imotivada de trabalhadores, não devendo alterar os direitos já existentes como indenização, FGTS e multa de 40%.

Pensar na proposta da redução da jornada de trabalho com manutenção salarial é uma discussão muito bem vinda. Deve ajudar a estimular o debate sobre outras questões contemporâneas, incluindo a redução da carga tributária sobre o trabalho. A sociedade brasileira precisa se aperfeiçoar. Ouvir as reivindicações dos setores mais carentes e buscar soluções mais democráticas, ou seja, em direção ao interesse da grande maioria da população. Precisamos dividir para equilibrar mais. Uma valorização do trabalho em relação ao capital é um passo muito interessante num país com tantos contrastes sociais.

São Paulo, 17 de fevereiro de 2008.

Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais, Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação, Colunista do Jornal Cantareira, Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz e escreve semanalmente para o Mundo Lusíada Online.