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06/DEZ/2007
200 Anos
D. João VI, um pacato soberano
Em época do ano como esta, há exatos
dois séculos atrás, partiu de Lisboa uma esquadra portuguesa
composta de aproximadamente 30 navios armados e 40 mercantes, além
de 4 embarcações inglesas como reforço de escolta que, deixando o
Velho Continente, rumou para o Novo Mundo, em direção à sua
colônia de além-mar. Era o dia 29 de novembro de 1807. Histórica
data em que a Corte lusa escapava da invasão ordenada por Napoleão
Bonaparte. Resultado: nunca mais as coisas ficariam como estavam
até então para estes lados do Atlântico. E, a bem da verdade, nem
por lá.
Para compreendermos pouco mais o caso é importante situarmos aqui
um brevíssimo cenário existente daquele período. O que motivou a
estratégica retirada da família real.
Era um tempo turbulento. Em 1775 o reino britânico entrava em
guerra contra sua colônia na América do Norte. Os EUA iniciaram a
luta pela independência e conseguiram seu intento em 1776
tornando-se uma república presidencialista. Novos ideais iam se
desenhando para o mundo. A França, por sua vez, passou em 1789
pela revolução que quatro anos depois culminaria na decapitação de
Luis XVI. A burguesia chegava ao poder colocando em xeque a
estabilidade da política continental, ameaçando por tabela com
esse fato os demais regimes absolutistas através de suas visões
iluministas e liberais. Os vizinhos, assustados, aliam-se para
conter maiores ondas de mudanças. Por outro lado, as próprias
características da tomada de poder interno, com vários interesses
aglutinados no chamado 3º Estado – camponeses, trabalhadores
urbanos e burguesia – acabaram por gerar uma intensa falta de
estabilidade entre os revolucionários. Isto possibilitou a
ascensão do comandante Napoleão Bonaparte, com apoio do segmento
burguês, para evitar maior radicalidade no processo. Porém, o
militar, por sua vez, além da ordem interna, tinha desejos de
conquistas externas. E estes se chocavam contra os interesses dos
ingleses, protagonistas à época de pioneira industrialização.
Tensões entre as duas grandes potências refletiriam no cotidiano
alheio.
Portugal naqueles idos era governado por d. Maria I, filha de d.
José, falecido em 1777. Contudo, seu reinado não foi muito longo.
Em 1792 constatou-se um processo doentio irreversível sobre a
soberana. Ela enlouqueceu. Desta forma, foi forçado a governar,
como regente, d. João, seu segundo filho, já que o primogênito
José – sobre o qual foram feitos todos os investimentos para a
sucessão – havia morrido em 1788. D. João tinha 24 anos e era
casado há 6 com d. Carlota Joaquina de Bourbon, oito anos mais
moça que ele, filha de Carlos IV da Espanha. Ele resistiu a
receber o trono. Esperava a cura da mãe, que nunca veio. Somente
em 1799 se convenceu definitivamente da sua posição. E, se no
governo materno houve tranqüilidade, não durou muito mais a
calmaria. Em 1793 uniu-se aos espanhóis para lutar contra os
revolucionários republicanos na França. Alinhou a marinha
portuguesa à inglesa na proteção das rotas comerciais. Em 1799
experimentou um momento de paz. Que foi breve.
No ano de 1801, Napoleão levou a Espanha para o lado francês. E
convenceu aos espanhóis atacarem Portugal, aliado inglês desde o
século XVIII, especialmente devido às relações comerciais. A ação
franco-espanhola toma do estado português Olivença, no Alentejo.
Adiante, Napoleão, desde 1804 imperador da França, expandindo seu
poder exterior, volta novamente atenções para Lisboa. Exige que d.
João rompa suas relações com a Inglaterra. Quer que lhe feche os
portos e prenda os súditos britânicos em território luso. Deixou o
monarca enrascado. Portugal era dependente da economia inglesa.
Porém, sem condições de enfrentar militarmente os franceses,
realizou parte do comando: fechou os portos, todavia não prendeu e
nem confiscou os bens dos britânicos imigrantes. O imperador
francês não tolerou o resultado e decidiu tomar providências mais
sérias.
Se a situação de d. João parecia difícil, envolvido entre os
interesses de ingleses e franceses, havemos de recordar também que
essa circunstância ainda tinha outros ingredientes que a pioravam:
o próprio casamento era algo bastante complicado. A esposa jamais
deixou fraquejarem seus vínculos com a Espanha e isto fazia com
que ela urdisse constantemente contra seu próprio marido, a quem
detestava. Havia muita intriga palaciana. Ambiciosa, tentou
assumir o mando. Em 1805 uma conspiração fracassou, envolvendo
interesses franco-espanhóis e setores mais retrógrados da nação,
ao tentarem colocá-la no poder. Pairava o fantasma da União
Ibérica de 1580 e 1640. Ele, todavia, conseguiu se manter, mesmo
que de forma insegura. Paralelamente, Napoleão definiu como agir
contra o reino luso. Em setembro de 1806, mandou preparar a
invasão do solo português através do gal. Junot. E assim foi
feito. Outubro de 1807 as tropas francesas já estavam na fronteira
da Espanha prontas para o ataque. Então, o regente teria em
contrapartida que também agir. E deveria ser prontamente. Não era
mais possível contemporizar, como habitualmente lidava com os
problemas. O que fazer?
Durante o século XVII o pe. Antonio Vieira havia levantado uma
possibilidade, defendida a seu modo também 200 anos depois pelo
ministro d. Rodrigo Souza Coutinho, representante português em
Turim e analista das relações internacionais. Era favorável a uma
maior aproximação da Coroa para com seus súditos da América.
Evitar-se-iam as perdas que os ingleses haviam passado com os EUA.
Concebia um grande império luso-brasileiro, integrado e
administrado de forma racional e moderna. Entretanto, não lograram
viço suas intenções. D. Rodrigo perdeu o cargo em 1803 para
Antonio Araújo Azevedo, um ‘francófilo’. E dessa troca adiante as
condições internas na Corte passaram a ficar mais escorregadias
para o baixinho e roliço d. João. Até que chegou o momento de
resistir à invasão. Ou não. Afinal, enfrentar os estrangeiros não
seria razoável. Assim, ganhou vulto o resgate daquela antiga
idéia. Em 24/11 convocou o Conselho de Estado para tomar a
difícil, mas hábil decisão: navegar era preciso. E rumo ao Brasil.
E deu a importante cartada no jogo.
Em 29 de novembro de 1807, após um dia chuvoso, o príncipe d.
João, d. Carlota, seus filhos, a rainha d. Maria I, vários outros
parentes partiram em meio ao outono lisboeta. Do rio Tejo saíram
as embarcações. Seguiram, além da família real, nobres,
funcionários da Corte, ministros e políticos do Reino. Cerca de 15
mil pessoas. Os franceses ao chegarem à capital portuguesa em
30/11 ficaram a ver navios, frustrados com a não captura dos
governantes lusos. Tudo o que era necessário para permanecer
governando foi transportado. Insistia, entrementes, uma sensação
dúbia: covardia ou esperteza? D. João estava angustiado. Seu país
sendo atacado, o povo morrendo e ele seguindo viagem. Desconfortos
psicológicos e físicos. Tormentas nos pensamentos e nos vagalhões
dos mares que chegou a atrapalhar a travessia. Escassearam os
víveres. Natal, Ano Novo e Dia de Reis se passaram. Então, a terra
firme finalmente chegou. Em 22 de janeiro de 1808 os barcos
atracaram na antiga primeira capital do Brasil, a ensolarada
Salvador. Porém, o abatido e cheio de dúvidas d. João após 54 dias
no mar pisou o solo brasileiro apenas 24 hs depois. Foi o primeiro
rei europeu a fazê-lo. Revisões nos navios, um pouco de descanso.
Seguiram a viagem em 26 de fevereiro. Dia 7 de março a família
real chegava ao destino final, a cidade do Rio de Janeiro.
O fato representou uma grande vitória da Inglaterra. Durante o
percurso se intensificaram os pedidos para o monopólio do comércio
com o Brasil. D. João não estava certo dessa atitude, contudo foi
convencido pelos argumentos de Silva Lisboa, o futuro Visconde de
Cairu, com base em acordo assinado em 22/10/1807. Então, a 1ª
carta régia, datando de 28/12/1807 foi promulgada. Ao chegar à
Bahia estavam abertos os portos ‘às nações amigas’, terminando o
monopólio com a metrópole lusitana. Muitos vêem aqui o início da
independência do país, dentro dos quadros do sistema absolutista.
A partir de então foi revogado o decreto que impedia a existência
de indústrias. Fundou o governo uma escola de cirurgia na Bahia,
outra no Rio de Janeiro. Nasceu um curso de economia também na
capital e o Jardim Botânico, o Observatório Astronômico e a
Biblioteca Pública. A tipografia também começou a trabalhar.
Criou-se a Academia da Marinha e a Academia Militar. Foi fundado o
Banco do Brasil. Incentivou-se o plantio de novas espécies de
vegetais. Uma nova vida tomou conta da antiga colônia.
Especialmente da cidade do Rio. Tornou-se sede da Monarquia e do
Império. Portugal era nesse momento um simples domínio do reino. E
em conflito contra os ocupantes franceses que, aliás, duraria até
o ano de 1811 quando se retiraram.
Após a derrota de Napoleão a Inglaterra assumiu um papel mais
poderoso no contexto europeu em nova conjuntura. Começa a
pressionar contra o tráfico negreiro, que interessava à nossa
economia. E, claro, os patrícios de d. João passaram a aguardar
seu retorno. Como o dirigente, sempre tranqüilo, não demonstrava
ânimo em partir, um mal estar ganhou terreno. Para os europeus,
para o Congresso de Viena, o vivido pelo monarca era um exílio.
Tinha de ser encerrado por conta das pretensões políticas lusas no
contexto continental. Então, para contornar o problema, foi criado
o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Uma imensa
significação para este lado. E um golpe para os interesses lusos
que perdiam importância. D. João gostava do Rio de Janeiro, de sua
paisagem e seu crescimento urbano. Aqui enterrou a mãe em 1816,
casou o filho, d. Pedro, foi aclamado El-Rei d.João VI em 1818 e
viveu longe de d. Carlota, para seu sossego.
Apesar de tudo isso, teria que retornar após 13 anos cariocas. A
Revolução Constitucional do Porto explodiu. Depois de muito
protelar e ver a revolta dos portugueses no Brasil e fora dele se
ampliar, a contragosto, embarcou com d. Carlota e a Corte em abril
de 1821 de volta à Europa. Abandonava o Brasil para nunca mais
regressar e sentia que a independência do país vinha a caminho.
Deixou, assim, em solo brasileiro, o filho regente d. Pedro para
dirigir o processo. Encerrava, desta maneira, sua passagem por
estes quadrantes. E levou consigo quase todo o dinheiro do Banco
do Brasil. Saiu sem festas, em meio a uma situação que se
complicava.
Historiadores como o pernambucano Evaldo Cabral de Mello acreditam
que essa saída foi uma manobra contra-revolucionaria para conter o
movimento liberal que desde a cidade do Porto em 1820 influenciava
iniciativas também por aqui. Além do mais, para Mello, a corte no
Brasil não fez mais do que parasitar as províncias como já fazia
anteriormente em Portugal. Prova disso é que nem adaptou sua
máquina administrativa a uma extensão territorial tão grande. As
coisas foram ‘tocadas com a barriga’, em seu entender. Já para o
mineiro José Murilo de Carvalho, da UFRJ, uma das coisas mais
importantes legadas pelo período de d. João foi a extensa unidade
territorial que foi preservada. Sem a presença da família Real no
contexto vivido no século XIX o Brasil se fragmentaria. Não seria
o que é hoje. Tornar-nos-íamos algo semelhante aos vários pequenos
países da América, com cerca de 6 nações distintas. Enxergar de
outra forma a importância de d. João é mera caricatura, acredita
Carvalho. Também vêem que há um excesso de chacotas sobre o
monarca os historiadores Lúcia Mª Bastos Neves e Guilherme Pereira
das Neves, da URFJ e da UFF, respectivamente. Ele não era um homem
bonito, nem de visão. Não foi um estadista de mão cheia, com
intenções de ‘grandes proezas militares e administrativas’. Porém
revelou bom caráter e praticidade ao governar. Está longe da
figura patética comedora de frangos apresentada em filme
recentemente. Para o clássico Caio Prado Jr. a vinda da Corte
singulariza o processo de independência do país no contexto
americano. Enquanto para os demais isto se dá no campo de batalha,
para nós o próprio governo metropolitano vai lançar as bases da
autonomia da ex-colônia. Não se pode computar o tempo vivido aqui
pela nobreza lusa como sendo parte do chamado ‘período colonial’,
afirma Prado Jr. Rui Ramos, historiador português da Universidade
de Lisboa e de Oxford afirma a importância da família real decidir
partir. Portugal era pedaço de uma monarquia e não um ‘Estado-nação’.
Por isso a correta opção em preservar a nobreza e deslocar seu
governo de território.
D. João VI chega a Lisboa com toda a família real - excetuando-se
Pedro - mais 4 mil pessoas e prestes a completar 54 anos de vida.
Dona Carlota ao pisar no porto raspa os sapatos para ‘não levar
terra do Brasil neles’. Daquele lado do Atlântico, d. João VI vê
confirmar as perspectivas da independência brasileira. Portugal se
opõe ao processo por conta da imagem frente aos demais governos:
perda de um território tão grande e, ainda mais, comandado por um
herdeiro do trono português. A Inglaterra, aliada dos portugueses,
preserva os bons laços com o Brasil e apóia o processo. Deste
modo, a Independência se efetiva em 1822, intermediada pelo
Império Britânico. O Brasil paga 2 milhões de libras como
indenização a Lisboa e d. Pedro I – em Portugal, Pedro IV –
permanece mantendo a condição de herdeiro da Coroa lusa. Além
deste desgaste, novamente em sua pátria d.João VI teve que reviver
maus momentos do passado, com d. Carlota gerando intrigas
palacianas, conspirando a favor do caçula e preferido d. Miguel,
um extremo absolutista. Tentam um golpe em 1824. Doente e cansado
d. João VI morre em 1826 aos 59 anos. Portugal está um caos, em
eminente guerra civil. O Brasil, enquanto instala sua primeira
Assembléia Geral, vê o Uruguai iniciar sua luta pela independência
no sul país.
Efemérides como estas são importantes para fazermos reflexões a
cerca de nossa história: o que aconteceu até aqui para chegarmos
às condições vividas atualmente? E, além disso, como não repetir
os erros do passado para a construção de um futuro melhor. De
qualquer modo, aquela decisão de d.João zarpar com a família real
de Lisboa em 29 de novembro de 1807 não resultou certamente em um
bucólico convescote em jardins tropicais.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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