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13/OUT/2007
Desigualdade
Fome Persistente
16 de Outubro é o Dia Mundial da
Alimentação. E a Organização das Nações Unidas - ONU acaba de
anunciar um novo relato sobre a fome no mundo. Permanecemos com
nosso alto grau de insensibilidade em relação aos menos
favorecidos. Há um profundo descaso existente. Muita ganância e
crueldade.
Existem hoje, vítimas desse flagelo no mundo, 854 milhões de
pessoas sem o básico para se alimentar diariamente. E, conforme
Jean Ziegler, relator sobre o direito a alimentação, mesmo com o
combinado através do projeto Objetivos do Milênio, que se cogitava
a redução em 50% entre 1990 e 2015 do nº de famintos no mundo,
permanece desde 2006 a elevação de seus níveis, informa a Agencia
Adital.
É bom se relembrar que a fome não é um problema natural. Há comida
para todos. O que inexiste são recursos suficientes para sua
obtenção. Ela é, portanto, causada pela má distribuição de renda e
pelo conseqüente não consumo de alimentos. Segundo relatório da
ONU, publicado em julho/07, cerca de 20% da população mundial
ainda sobrevive com menos de US$ 1 por dia. Mais de 1 bilhão de
pessoas está abaixo da linha da pobreza em todo o globo.
As causas relacionadas com a fome matam mais de 6 milhões de
crianças anualmente. Outras milhões sobrevivem subnutridas, numa
arrastada existência, que lhes prejudica física e
intelectualmente. Milhares movimentam-se pelo mundo fugindo dela,
abandonando suas regiões e países de origem e padecendo em seus
destinos.
Ziegler chama a atenção, em meio ao cenário atual, para a questão
dos biocombustíveis: alimentos como o milho, o trigo e o açúcar
podem ter canalizadas suas produções especialmente para a
indústria energética em detrimento da alimentação. Se a situação
dos pobres já é difícil, com essa hipótese se confirmando a
condição seria terrivelmente piorada. Sugere então que a
fabricação seja feita com outro tipo de matriz vegetal, não
alimentar, além de sobras e outras fontes. Notem que 50 litros de
biocombustível para um veículo equivale a 200 kg de milho, o que
atende a alimentação de uma pessoa no ano. Além disso, a
valorização desse setor tende a dificultar a melhor distribuição
de terras e pode ampliar as condições de exploração dos
trabalhadores. No Brasil, a pesquisadora Maria Aparecida de Moraes
Silva, da Unesp, especialista no estudo da exploração da
mão-de-obra no setor da cana-de açúcar, destaca que de 2004 a 2007
ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o
corte da cana. As pessoas chegam a cortar/dia 15 toneladas para
render a jornada. A vida útil de um cortador é inferior a 15 anos,
nível abaixo dos negros em períodos da escravidão, de acordo com a
socióloga. Segundo os usineiros, o indivíduo ganha em média R$
2,40 por tonelada cortada, atingindo entre R$ 700 e 1.200,00/mês
no período de contrato.
Fato bem conhecido e que corrobora a apreensão do técnico da ONU
quanto ao efeito do biocombustível sobre os alimentos são as
tortilhas de milho no México que tiveram brutalmente seu preço
elevado. O milho constitui 45% dos gastos de uma família pobre
mexicana. Teme-se também nesse sentido a maior entrada de capital
de grandes empresas no setor prejudicando os pequenos
agricultores. Uma maior liberalização comercial, que promoveria
uma concorrência desleal entre os agricultores independentes dos
países em desenvolvimento e a produção da UE fortemente
subvencionada, explica a Agencia Adital.
No continente africano, uma das regiões mais devastadas pela fome,
informa o relatório organizado pela Organização Não-Governamental
Oxfan International, foram gastos R$ 540 milhões em conflitos
armados na África do Sul, entre os anos de 1990 e 2005. Este valor
equivale a toda a ajuda recebida pelo continente no mesmo período.
Ao mesmo tempo, 23 países africanos que estavam em conflito
gastaram mais de R$ 30 milhões por ano. Uma triste constatação: o
combate à fome despenca e o comércio de armas prolifera em meio à
miséria. Na África subsaariana, 25 entre 36 países tem condições
"extremamente alarmantes" de subnutrição.
Todavia, há gente lutando efetivamente contra esse crime. A ONU
destaca na América Latina programas desenvolvidos na Bolívia e no
Peru, por exemplo. Na Bolívia, um quarto das crianças sofre de
grave desnutrição. No Peru, são 25% das crianças sofrem
cronicamente do problema. Cuba, que sofre embargo econômico dos
EUA há muitos anos, é o mais próximo de atingir as metas do
milênio e lidera a lista dos países que mais fizeram progresso. Há
avanços também no leste asiático.
No Brasil, o “Índice da Fome”, calculado para 118 países pelo
Instituto de Pesquisas sobre Políticas Alimentares, sediado em
Washington, mostra queda de 5,43 em 2003 para 4,60 em 2004. Em
1990, o indicador chegava a 8,33 e em 1981, 10,43. Entre 1990 e
2004 a mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos de
idade caiu de 6% para 3,4% e o número de crianças abaixo do peso
caiu de 7% para 2,4%. A proporção de pessoas desnutridas caiu de
12% para 8% da população dentro do período. É preciso prosseguir
firme nessa direção, sem dar chances a retrocessos.
Percebemos a iniciativa de alguns governos no combate a fome e
algumas melhoras. Entretanto, ainda é muito pouco para o
desequilíbrio existente, diz a ONU. É essencial baixar esses
percentuais de desigualdade. Mas, isto não ocorrerá pela bondade e
súbito donativo das elites. A história é realista e nos mostra
claramente isso. Não enxerga quem não quer. É preciso se estimular
cada vez mais as organizações populares para lutarem, para
reivindicarem oportunidades, melhorias, de forma firme e contínua.
Não dá para viver apenas de bolsas assistenciais. Vencer a fome é
conquistar auto-sustentação. Dignidade não se alcança com doações.
São Paulo, 13 de outubro de 2007.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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