|
05/OUT/2007
Brasil/Corrupção
Nossa responsabilidade no combate a
Corrupção
O mês de Outubro chega e traz em seus
primeiros dias a publicação da pesquisa do MCCE - Movimento de
Combate à Corrupção. Corrupção é uma palavra feia. Ela quer dizer,
segundo os dicionários, decomposição, putrefação, depravação,
suborno, ato contrário ao dever ético. Mas, apesar dessa intensa
carga negativa, acompanha o ser humano há muito tempo, sem dar
tréguas à tentação. Por exemplo, Judas Iscariotes, o tesoureiro
entre os 12 apóstolos de Jesus, há cerca de 2000 anos recebeu 30
moedas de prata para delatar seu Mestre aos perseguidores. Por uns
trocados ajudou a sacrificar o Messias. É verdade que, segundo a
tradição cristã, teve séria crise de arrependimento e se matou
logo depois. Porém, nem todo sujeito corrupto tem dessas
manifestações de consciência crítica. Pelo contrário. Muitos até
se envaidecem pela coragem e astúcia. E justificam seus atos.
Ações graves que não deveriam proliferar. Contudo, a realidade nos
joga na cara o contrário.
O mundo da política é um prato cheio para essa prática. Todo dia a
imprensa nos bombardeia com esse tema. Está absolutamente
banalizado. Virou piada, chacota. O intelectual baiano Ruy
Barbosa, durante a República Velha, escreveu certa vez “De tanto
ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de
tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os
poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a
rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Uma persistente
infâmia, com certeza. Todavia, apesar do sentimento de impunidade
existente entre nossos representantes - acarretando a partir daí,
diga-se, a grande sensação de descrença em muitas de nossas
instituições governamentais para a população em geral - a Justiça
Eleitoral, nos últimos 7 anos, está atenta, conforme mostra o
estudo do MCCE. Ela já cassou mais de 620 mandatos de gente que
não se comportou como deveria, isto é, se elegeu de forma ilícita.
De acordo com o levantamento, resumidamente, foram cassados dois
governadores (e seus vices), seis senadores (incluindo suplentes),
oito deputados federais, 13 deputados estaduais (e distritais),
508 prefeitos (mais os seus vices), e 84 vereadores. Estão aqui
contabilizados somente os que perderam mandatos por problemas de
irregularidade eleitoral, não incluindo condenações criminais.
O Estado que apresentou o maior número de cassações desde 2000 foi
Minas Gerais, com 71. A justiça legou o segundo lugar aos
potiguares, com 60 casos e o terceiro aos paulistas, com 55
punições, só para citarmos os primeiros.
Sobre os partidos, o campeão dos membros cassados foi o ex-PFL,
atual DEM, com 69 casos. Em segundo lugar, logo atrás o PMDB com
66 punidos. Pouco depois, na desonrosa terceira posição, estão os
tucanos, com 58 cassações. Seis postos abaixo do PSDB se apresenta
o PT com 10 mandatos cassados. E segue a vexatória lista.
Os dados foram recolhidos e trabalhados pelo juiz Marlon Reis,
presidente da Abrampe - Associação Brasileira de Magistrados,
Procuradores e Promotores Eleitorais e integrante do Comitê
Nacional do MCCE, com base nas informações disponíveis nos sites
dos TREs - Tribunais Regionais Eleitorais e do TSE.
Cabe observar aqui que, mesmo com essas decisões, há gente que
ainda assim se mantém na ativa como o governador Cássio Cunha
Lima, PSDB-PB. Ele entrou com liminar e sobrevive. Pode haver
alterações nos dados por recursos em instâncias superiores serem
acatadas. O que se deseja é que a Justiça Eleitoral permaneça
nesse caminho, sendo cada vez mais forte e rigorosa com nossos
políticos, especialmente aqueles que insistem em aproveitar de sua
condição para se beneficiar de maneira particular e também aos
seus cupinchas. Que o povo não se esqueça dessas coisas a cada
pleito. Não seja condescendente.
É preciso muita energia para combater essa praga. E igualmente
evitar posições hipócritas em se colocar a questão apenas sendo da
esfera pública, como se o setor privado não tivesse igual hábito e
fosse um conjunto de entes celestiais. Nem aqui, nem em qualquer
lugar deste planeta.
Agora mesmo a Siemens, poderosa multinacional da área de
tecnologia das comunicações, foi condenada pelo Tribunal de
Munique a pagar multa de 201 milhões de euros por casos de
corrupção e suborno. A empresa aceitou o pagamento e assumiu sua
responsabilidade. E as investigações prosseguem. Outro exemplo? Em
agosto os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o apóstolo
Estevam Hernandes Filho e sua esposa, a bispa Sônia Haddad Moraes
Hernandes, acusados de estelionato, lavagem de dinheiro, evasão de
divisas e falsidade ideológica foram condenados pela Justiça
norte-americana a 140 dias de reclusão, cinco meses de prisão
domiciliar e dois anos de condicional por crimes de contrabando de
dinheiro. Mais: em dezembro/2006 a Receita Federal autuou a Daslu,
‘templo’ da moda e do luxo em São Paulo, em R$ 236 milhões devido
à sonegação de impostos na importação de produtos. A penalidade
aplicada refere-se a valores de imposto não-recolhido entre os
anos 2001 e 2005 com multas e juros. E o publicitário Marcos
Valério Fernandes de Souza, do ‘mensalão’ tucano e petista? Está
sendo processado por ocultação de receitas e formação de
quadrilha, entre 1999 e 2002. Responde também por participação em
destruição de notas fiscais em 2005. Ou ainda, segundo informou o
jornal O Estado de S. Paulo em setembro, calcula-se que a
sonegação de impostos chegue a 30% do PIB. Quanta fiscalização não
terá sido comprada para fazer ‘vistas grossas’ por isto? E por aí
adiante seguem os exemplos infindos.
Como já dizia uma famosa propaganda de cigarro há décadas, que
virou símbolo da prática malandragem, ‘Você sempre gosta de levar
vantagem em tudo, não é mesmo?” E aquela que rendeu milhões de
votos: “Rouba, mas faz”? Lastimável. Ou seja: corrupção é uma das
mais atuantes fraquezas do ser humano, e como ela acaba
prejudicando a comunidade em troca de facilitação da vida de quem
a utiliza e de sua corriola, precisa ser atacada com muito rigor,
sem clemência para os envolvidos. Seja no executivo, no
legislativo ou no judiciário. Seja em meio à sociedade civil. Para
rico ou pobre. Não importa a origem. Corrupção é crime e ponto
final. Deve-se aprender isso desde tenra idade. No seio familiar,
na relação com as pequenas coisas. A parceria justiça e educação
cidadã poderão atenuar sua proliferação. O combate de seu
exercício auxiliará, inclusive, a caminhada para uma sociedade
menos desigual, sem privilegiados. E, mesmo assim, a vigilância
deve ser permanente. O otimismo com o ser humano deve se
acompanhar sempre da prudência.
São Paulo, 5 de outubro de 2007.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
|
