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13/SET/2007
Desvio
Merenda Escolar com gosto estranho
É notória a falta de qualidade
apresentada pela educação pública de nível fundamental e médio no
país. Pesquisas recentes mostram estarmos bem aquém dos países
desenvolvidos e mesmo de outras nações emergentes, como somos
considerados. Professores desvalorizados e sucateados. Alunos
desmotivados. Equipamentos em condições precárias. Em síntese, uma
educação capenga. E, inserida nessa questão da educação, vai em
conjunto a merenda escolar, que é motivo também de críticas: por
um lado pelo caráter nutricional e por outro pelas suspeitas de
irregularidades em licitações e relações das empresas privadas com
os governos.
Por exemplo, nesta semana, terça feira, o jornal “Folha de S.
Paulo” publicou artigo onde pelo menos 3 merendeiras de escolas
municipais da zona leste de São Paulo afirmaram que ganham prêmio
para racionar comida nas unidades. De acordo com o CAE - Conselho
de Alimentação Escolar, um dos órgãos oficiais de fiscalização da
merenda, nove cozinheiras falaram ser comum entregar aos alunos
meia maçã, colocar pedacinhos de frango misturados a legumes para
compor a refeição sem que tal procedimento estivesse na receita e
também juntar ao molho de tomate bastante água para render mais.
Além disso, o jornal constatou que essas funcionárias disseram ter
como ‘prêmio de economia’ uma recompensa de R$ 40 por mês paga
pela Nutriplus, terceirizada, contratada para tocar os serviços em
158 unidades escolares na Prefeitura paulistana. A empresa
confirma presentear funcionárias pela “qualidade do serviço como
um todo”, mas não pela “economia” de alimentos... OK. As
merendeiras é que devem ter entendido errado.
Não bastando, no dia seguinte o jornal voltou a denunciar a
prefeitura. Desta feita acusou a gestão Kassab (DEM) de piorar a
qualidade nutricional da sopa que deverá ser oferecida em um
programa, “Sábado na Escola”, que reunirá pais e alunos em
atividades educativas, culturais e sociais aos fins de semana.
A pedido da Nestlé, interessada em participar da licitação, se
diminuiu a quantidade de verdura, carne bovina e frango
necessárias para o prato ideal. A previsão nutricional era de 7 kg
de carne, 2 kg de cenoura e mais 3 kg de hortaliças por 100 kg de
sopa desidratada. Com a alteração, a sopa deverá conter só 0,5 kg
de carne, 0,8 kg de cenoura e mais 1 kg de hortaliças. Brutal
empobrecimento. E condenado pela Associação Brasileira de Nutrição
que aproveitou também para lembrar que servir sopa com clima
quente é uma escolha equivocada, podendo se optar por outra
possibilidade mais agradável com o mesmo resultado nutricional. Ou
seja, mau planejamento. Além da redução dos nutrientes ser
reprovada pela OMS – Organização Mundial de Saúde.
O Tribunal de Contas do Município entrou em cena. Mandou, então,
para avaliação da situação, cancelar a concorrência por enquanto,
segundo o jornal. Para o programa foi destinado R$ 46 milhões,
porém não se sabe o valor do contrato. Entretanto, o TCM recebeu
reclamações de pequenas empresas devido a exigências feitas que
coincidentemente beneficiariam somente a grandes corporações, caso
da multinacional Nestlé, já parceira da Prefeitura de São Paulo na
distribuição do leite escolar e que detém toda estrutura para
fornecimento alimentar. Estranharam a obrigatoriedade de a sopa
ser entregue embalada, personalizada, prontinha, 3 dias depois do
resultado do pregão! Eficiência total. E outra: foi incluída na
sopa de carne o ingrediente pimenta, a gosto da Nestlé. Alem dos
concorrentes terem achado esquisito o fato, nutricionistas
disseram que a piperácea não traz valor para o prato. Reduzem
carne, verduras e aumentam a pimenta. Exótico esse pessoal da
Nestlé, não? Entretanto, a Prefeitura afirma que tudo foi feito de
forma transparente e mantida acessível pela internet. As mudanças
realizadas foram ‘questões técnicas’. Kassab elogiou a empresa por
sua seriedade. A multinacional não se manifestou. Esperta, sabe
que em boca fechada não entra mosquito. Nem pimenta. O governo
municipal lançará em breve programa “Merenda Legal” e este estará
aberto à opinião dos consumidores, esperando críticas e denuncias.
Essa combinação de merenda empobrecida e relações estranhas do
setor público com o privado – que não se limita a cidade de S.
Paulo, com casos pululando pelo país todo infelizmente – não
resultam em boa digestão. É preciso que os órgãos competentes
avaliem com frieza os fatos para que, se houver provas de condutas
ilícitas, justiça seja feita com muito rigor. Tanto na esfera
pública quanto na privada, pois não existe uma mais imaculada que
outra. Comer na escola, para muitas crianças, é parte fundamental
de sua alimentação diária, diminuindo assim a fome quotidiana de
quem muitas vezes não tem outras refeições dignas com a família. E
estão sendo bancadas por dinheiro suado dos cidadãos
contribuintes. Só para lembrar, o Pnae - Programa Nacional de
Alimentação Escolar investiu em 2005 algo em torno de R$ 1,3
bilhão. Ele é o maior e mais antigo programa de alimentação e
nutrição do Brasil, criado nos anos 50. Seus recursos são
repassados diretamente aos Estados, Distrito Federal e municípios.
E, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a partir de setembro 166 municípios deixarão de receber recursos
para merendas por não prestarem contas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Mais 395 municípios estão igualmente em vias
de serem condenados. Há, portanto, muito dinheiro rolando para
esses fins sociais. Não dá para tolerar desvios ou desleixo. Sumir
com dinheiro público e tirar alimento da criançada é crime. Cadeia
neles, a pão e água na merenda.
S.Paulo, 13 de setembro de 2007.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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