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01/SET/2007
Renda e Consumo
Saiu mais um retrato Social do Brasil e ele
continua ruinzinho na foto
A nova pesquisa sobre a sociedade
brasileira divulgada neste final de agosto pelo IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística veio mais uma vez corroborar
as necessidades urgentes de uma mudança de cenário referente a
distribuição de renda dentro desta nação. Equilibrar a repartição
e promover uma melhor justiça são objetivos que não podem mais
tardar. Olhemos alguns dos seus resultados.
Para o trabalho da POF - Pesquisa de Orçamentos Familiares
2002-2003 o IBGE se baseou em uma tabela que destaca a renda média
mensal familiar total e os rendimentos específicos associados a
cinco classes de famílias. A primeira classe indica a
produtividade mensal de até R$ 400 e inclui as famílias sem
rendimento; a segunda revela rendas familiares maiores que R$ 400
até R$ 1.000; a terceira indica rendimentos acima de R$ 1.000 a R$
2.000; a quarta de R$ 2.000 a R$ 3.000; e a quinta é composta
pelas famílias com produtividade superior a R$ 3.000.
Para começar, num olhar geral, de acordo com os estudos,
registrou-se no período 2002/03 que os 10% mais ricos tinham um
gasto médio mensal 10 vezes maior que os 40% mais pobres. Isto
porque o gasto médio do ‘andar de cima’ ficou em torno dos R$ 1815
enquanto que o grupo do ‘térreo’ teve que se virar com R$ 179 ao
mês. O grupo dos 10% mais ricos tinha um rendimento superior
mensal familiar de R$ 3876,00. No outro lado, dos 40% mais pobres,
a renda mensal familiar era inferior a R$ 758,00. Dentro destas
análises, a região nordeste revelava deter as maiores
discrepâncias entre os extremos sociais. Os ricos torravam 11,8
vezes mais que os pobres, numa relação per capita de gastos no
valor de R$ 1.600 para os mais ricos, enquanto os mais pobres
tiveram que se contentar com R$ 138. Mais especificamente nas
Alagoas, esta diferença subia para 15 vezes, ou seja, R$ 1839
versus R$ 118. Assustadores os dados, não é mesmo?
As regiões menos desiguais foram Norte e Sul. O Norte apresentou a
menor despesa entre os ricos, R$ 1.244, enquanto os pobres
gastaram cerca de R$ 160. No Sul se registrou a maior despesa
entre os pobres, R$ 234, enquanto os ricos gastavam cerca de R$
1.800. São distâncias médias praticamente equivalentes a oito
vezes entre os pólos. Mesmo sendo o mais baixo desequilíbrio,
ainda assim é excessivo.
Por Estado, entre os mais pobres, o Maranhão possuía a menor
despesa per capita, R$ 116, e o Distrito Federal a maior, R$ 280.
Já entre os ricos, a menor despesa ficou com o Amapá, R$ 913, e a
maior com o Rio de Janeiro, R$ 2.339. Há uma curiosidade: é o fato
do Amapá ter demonstrado relação mais equilibrada nas despesas
familiares, com a mais baixa diferença de gastos per capita entre
os mais ricos, R$ 913, e os mais pobres, R$ 180, em 5,3 vezes. Em
São Paulo, o mais poderoso da federação, os 40% mais pobres
tiveram que se virar mensalmente com R$ 244 enquanto que os 10%
mais ricos, na época cerca de 3,8 milhões de paulistas, gastavam
R$ 1709. Isto revela a disparidade entre as regiões brasileiras,
com a supremacia bem evidente do sudeste.
Vejamos agora maiores detalhes para questões de ‘raça’, gênero e
escolaridade.
Aqueles que se auto-declararam brancos, apresentaram um rendimento
médio familiar mensal de R$ 2283, resultando em 81% mais que os
auto-declarados negros, ao deterem R$ 1264. Em relação aos pardos
a situação é pior: R$ 1242, ou seja, 84% menor do que os de pele
alva.
Do ponto de vista dos gêneros, a mulher, declarada como chefe de
família, gasta mais do que o homem com habitação, saúde, higiene e
cuidados pessoais, por exemplo. Homens gastam mais que as mulheres
em alimentação, recreação, cultura, transporte e fumo. Eles são em
número mais elevado os chefes de família. E o rendimento dos
homens era 21% maior que o das mulheres. Boa parte das mulheres
chefes de famílias são as solteiras com filhos.
Maior nº de anos na escola também acusa vantagem nos rendimentos,
revelam os resultados do IBGE. As famílias chefiadas por pessoa
com 11 anos ou mais de estudo detinham R$ 3.796, 404% mais que os
R$ 752 encontrados em famílias cuja pessoa de referência tinha
menos de um ano na escola. Segundo a pesquisa, a maior
concentração de famílias - 14,2 milhões do total de 48,5 milhões
de famílias - se encontrava no agrupamento de 4 a 7 anos de
estudos, com rendimento médio de R$ 1.324. Destaque-se que em
2003, 84% das famílias não possuíam integrantes com nível
superior. Dos 48 milhões de famílias entrevistadas, 40 milhões
responderam não terem entre os seus alguém cursando ou já com
nível superior completo à época. E, nota-se, quanto mais se
estuda, mais se valoriza a educação: a despesa com escola foi 20
vezes maior nas famílias cuja pessoa responsável sobre os gastos
do domicílio tinha 11 anos ou mais de estudo do que a observada
nas famílias com menos de um ano de freqüência aos bancos
escolares.
Apesar da importância da educação, os brasileiros gastam mais com
outros itens. Na faixa entre 1 e 3 anos de estudo, com educação se
gasta 1,4%; já com veículos e combustível se chega aos 6,9% e com
impostos 2,1%. Para a faixa de 11 anos ou mais de estudo, os dados
são 4,9%, 10,8% e 6,4%, respectivamente. E independente da
composição familiar, os gastos com questões de habitação chegaram
a 35,5%. É o campeão dos gastos. E dentro dele, o maior peso fica
com o preço do aluguel: 45%. O vice-colocado geral, como item de
maiores custos, é a alimentação: 20,7%, em todas as formas de
família, excetuando-se as sem filhos, onde se sofre mais com
transporte. E claro, também se destaca as despesas com saúde. As
famílias mais ricas gastam 35% com planos de saúde e 43% dos mais
pobres a despesa recai sobre remédios. Nesta área, somente 1,9%
dos custos com saúde entre os ricos vai para hospitalização. Já
entre os pobres este resultado chega em 8%. Entre os mais ricos,
87% é independente dos serviços públicos de saúde. Entre os mais
pobres, bem menos: 44%. Como os preços são altos, imaginem a
dificuldade deste segmento para pagar os tratamentos privados.
Entre os grupos religiosos, o rendimento médio mensal nas famílias
cujo chefe se declarou espírita foi de R$ 3796; entre os católicos
foi R$ 1791 e entre os evangélicos pentecostais os rendimentos são
os mais baixos, na ordem de R$ 1271. Entre os evangélicos não
pentecostais se dá o maior percentual em forma de doações para as
igrejas, 3,6%. Protestantes históricos oferecem 2,8%, pentecostais
1,8% e os católicos 1,4%. Os espíritas, que lideram as rendas,
contribuem com apenas 1,2% dos dízimos.
São alguns dos resultados que revelam um pouco mais do retrato do
Brasil contemporâneo. Eles tornam a denunciar ser este um país que
carrega ainda fortes marcas do passado escravocrata e patriarcal,
cerca de cento e vinte anos após a proclamação da sua república,
com uma pirâmide social onde a base é imensa em oposição a seu
estreitíssimo cume. Assim, temos nesta pesquisa mais do mesmo:
sucedem-se levantamentos que causam indignação e constata-se a
lentidão para um quadro de menor discrepância.
Portanto, é preciso que façamos algo verdadeiro para dar um basta
a esta longa história de absurdos. E mais: ao tomarmos contato com
esses levantamentos se percebe o quanto há de mesquinharia em
nossas elites e seus bajuladores ao chiarem de programas
‘analgésicos’ como o Bolsa-Família. Seu teto tem um benefício de
R$ 95 a R$ 105, bem menos que o salário mínimo vigente de R$
380,00. Uma ninharia que, apesar de tudo, ampara milhões de
pessoas dando-lhes uma sobrevida menos tenebrosa e, não existindo,
aumentaria ainda mais o nº de excluídos e o risco de convulsões
sociais. Todavia, as pesquisas mostram também que esse tipo de
ação paliativa não basta. É muito frágil. Entretanto, a crítica
deve ser não para eliminá-la e sim avançar e promover autonomia
para essa gente toda. Uma política de promoção social mais
agressiva envolvendo trabalho, renda e escola.
Uma hora estas estatísticas todas contarão algo mais alvissareiro.
Não creio que eu verei esse futuro. Entretanto, a minha esperança
não cansa.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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