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11/JUL/2007
Violência e
Preconceito
Arrogância, Juventude e Violência
Violência sempre foi motivo de
preocupação, mas nos últimos tempos cada vez mais ela tem
aparecido como dos principais motivos da ‘perda de sono’ dos
brasileiros. Um tema complexo, porém, ganha traços dramáticos
porque passou a envolver cada vez mais camadas abastadas como
vítima - e também protagonista - desse mal. Enquanto estava ‘por
baixo do tapete’, confinada nos cortiços, favelas e periferias, a
coisa era diferente, aceitável. Ao ganhar as regiões de maior
privilégio aí então o negócio complicou de vez. Estimula-se o
porte de armas, a elevação dos muros, a eletrificação das cercas,
os condomínios fechados, as suspeitas sobre os outros. E no centro
desse quadro está a juventude, perdida como cego em tiroteio, em
meio às balas perdidas.
O governo federal prepara agora um novo programa social visando
diminuir a intensidade da questão: o PRONASCI – Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania. Prevê-se um investimento anual
de R$1bilhão para o que denominaram ‘ações de segurança e
políticas sociais’ até 2010. O objetivo é construir em cada uma
das 11 regiões metropolitanas um presídio específico para jovens e
a integrar municípios, estados e governo federal em atuação que
pretensamente deverão ajudar a reverter a exclusão dos jovens e
propiciar a não reincidência destes ao crime.
Nas grandes cidades as chacinas e assassinatos em série
tornaram-se tristes fatos corriqueiros e, em meio às vitimas,
muitos menores, adolescentes e jovens adultos. Promovidos por
gangues, ‘esquadrões da morte’ e afins. No entanto, há poucos
dias, no Morro do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, uma ação
combinada entre polícias civil, militar e a Guarda Nacional contra
o narcotráfico em um só dia feriu muita gente e matou 19 pessoas,
entre eles 3 adolescentes, cujos corpos receberam um total de 78
tiros, sendo muitos pelas costas e pontos vitais, denunciando
execução sumária. Esta estratégia de incursão ao território
ocupado pelos traficantes também faz parte do programa proposto
pelo governo. Defende o Ministro da Justiça, Tarso Genro, que o
Estado precisa tomar as áreas dominadas pelo crime organizado.
Como de boas intenções o inferno está cheio isto preocupa as
entidades de direitos humanos por conta dos excessivos ‘danos
colaterais’. Com razão. O Estado precisa fazer sua parte, claro.
Todavia, os mortos com certeza eram bandidos? O poder público não
pode se tornar ator de extermínios banais. É necessário muito
cuidado com isso e agir dentro do rigor da lei que, diga-se, não
admite pena de morte. Embora seja difícil negar sua existência.
O fato real é que as elites dirigentes deste país meteram os pés
pelas mãos há tempos e agora pagamos por uma ausência de rumo
social. Em 2002 o professor Márcio Pochmann, Unicamp, publicou
estudo que mostrava como resultado de duas décadas de crescimento
econômico muito fraco levou ao fortalecimento do desemprego e a
expansão das formas mais primitivas de trabalho. No final dos anos
70, após uma expansão média anual de 7% do PIB desde 1950, período
em que o país saiu de um estágio de economia agro-exportadora para
industrial, a partir dos anos 80 a taxa média de crescimento foi
de 2,6% ao ano e nos anos 90 foi pior, cravando meros 1,9% anuais.
Entre 1989 e 99 o volume de desempregados cresceu a uma taxa média
de 15,4% por ano, significando que a cada dois postos criados
surgia um desempregado novo. Reflexos da perda de dinamismo do
capitalismo brasileiro nessas duas décadas. No final dos anos 90,
para cada ocupação técnica e científica existia um emprego
doméstico. Dez anos antes a relação era de duas ocupações técnicas
para uma doméstica. Assim, foram destruídos ao longo dos anos 1990
3,2 milhões de postos de trabalho assalariado com registro,
enquanto que os empregos de natureza serviçal subiram em 1,3
milhão de novas vagas.
Para o especialista em Economia do Trabalho estes fatos surgem a
partir do momento que acontece no país a redemocratização nos anos
1980 quando em fase de ‘transição’ se permitiu com acordos a
permanência de velhas raposas no poder e também por conta da
ascensão da burguesia financeira, rentista e pouco interessada na
produção, no fluxo real da economia em relação aos capitães da
indústria. Seu interesse especial é a especulação, o alto ganho em
curto prazo e farta liquidez, favorecida inclusive pela tecnologia
da informação e sua rapidez no deslocamento dos montantes pelo
mercado financeiro globalizado. Assim, como atender a uma massa de
mais de um milhão de pessoas que entra no mercado de trabalho
cheio de expectativas e não as encontra, porque o modelo adotado
não contempla esse objetivo e não cresceu os necessários 5 a 6%
anuais por década afora? De qualquer modo, muitos podem não
vincular a questão econômica com a violência, mas a taxa de
homicídio nas economias mais avançadas é, em média, 80% inferior à
verificada no Brasil. E entre 1992 e 99 na Grande São Paulo a
quantidade de homicídios aumentou 55% enquanto o desemprego subiu
50% no mesmo período, mostra o acadêmico.
Além desse atrofiamento das vagas de trabalho outro ponto muito
sério a ser considerado nessa questão: a Secretaria Geral da
Presidência diz que dos 50,5 milhões de jovens brasileiros entre
15 e 29 anos, 4,5 milhões são considerados de risco por estarem
sem ensino fundamental e desempregados. Fora o índice de
analfabetos entre os jovens presos, 36 mil pessoas, ou seja, 15%.
Pensa-se dentro do PRONASCI fazer ações estudantis nos presídios,
reduzindo aos que desejarem entrar na escola a pena prevista.
Corrobora estes dados o estudo feito pelo IBGE em dezembro de 2005
que envolveu seis regiões metropolitanas e se indicou que 23% da
população - 1,7 milhão de jovens - entre 16 e 24 anos não estudava
e ou trabalhava. Desse total, 67% nem sequer procurou emprego no
mês de referência da pesquisa, revelando o desalento de um milhão
e cem mil indivíduos. Tal combinação de pobreza com falta de
estudo é uma bomba social. E ninguém fez nada para evitar isso!
Os dados apresentados pelo Ministério da Justiça são assustadores.
Nos últimos 12 meses constata-se que a cada hora pelo menos 7
jovens entre 18 e 29 anos são presos no Brasil. Isto contabiliza
entrada de 68,4 mil pessoas ao ano, 58% superior a saída de
indivíduos. Assim, 187 jovens entram por dia para a prisão
enquanto saem 118. 65% dos presos estão nas 11 maiores regiões
metropolitanas. São 240 mil jovens presos no país. Setenta por
cento dos que entram no sistema penitenciário são reincidentes,
incluindo os jovens. Por isso, o governo pretende construir em
cada uma dessas 11 regiões metropolitanas um presídio específico
para os jovens.
Tudo isto é muito lamentável. E previsível. O sistema prisional
brasileiro é ineficiente, não reabilita ninguém. Ao contrário,
promove um aprofundamento no mundo da marginalidade. A sociedade
brasileira, especialmente suas camadas mais ricas, eu insisto, não
ligou ao longo do tempo para aquilo que enxerga como escória, como
seres inferiores às suas condições de consumo, gostos e hábitos. É
segregacionista.
Há dez anos, ocorreu um emblemático fato. Noite de 20 de abril de
1997. Cinco rapazes de classe média de Brasília passeiam de carro
e vêem uma pessoa dormindo numa parada de ônibus. Estacionam e,
rapidamente, jogam combustível riscando fósforos sobre o
indivíduo. O índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos,
ardeu em chamas na Asa Sul, bairro nobre da capital Federal e
morreu vítima das queimaduras em 95% do corpo, encharcado por 1
litro de álcool. Ele fora a Brasília para as comemorações do Dia
do Índio, 19 de abril. Dos cinco envolvidos naquela diversão de
playboys, um era menor de idade e foi encaminhado para o centro de
reabilitação juvenil do Distrito Federal. Ficou preso apenas três
meses, mesmo condenado a um ano de reclusão. Em 2002 os
desembargadores concederam autorização para que os quatro maiores
exercessem funções administrativas em órgãos públicos. Em outubro
do mesmo ano o Correio Braziliense flagrou três deles bebendo em
um bar, namorando e dirigindo o próprio carro até o presídio sem
passar por revista ao retornar. Em agosto de 2004, os quatro
rapazes ganharam o direito ao livramento condicional. Na prática,
desde o princípio, tiveram dezenas de regalias, segundo contou a
promotora Maria José Miranda, que acompanhou o processo nos
primeiros cinco anos, mas, por causa desconhecida, pediu
afastamento do caso pouco tempo antes do julgamento. Segundo
informa o sítio http://G1.globo.com ela diz “durante cinco anos
eles tiveram regalias que nenhum outro preso teve”. Dos cinco
criminosos, um é filho de juiz federal e outro era criado por um
ex-ministro do TSE. Dois são filhos de funcionários públicos
locais. “Se o processo tivesse sido de réus comuns, mortais
comuns, teria tido o curso de apenas seis meses. Tínhamos provas
em abundância. O processo era, tecnicamente, muito simples”, disse
a promotora que pediu afastamento “por motivo muito forte”.
No caso de Brasília puseram fogo no infeliz porque não sabiam que
era índio, só um mendigo. Há dias, em junho passado, outro exemplo
sintomático. Um grupo de classe média carioca resolveu também
brincar com a vida de uma desconhecida. Também em cinco, agrediram
a socos e pontapés a empregada doméstica Sirlei Dias Carvalho
Pinto, de 32 anos, que estava em um ponto de ônibus na Barra da
Tijuca, bairro valorizado na zona oeste da cidade, por volta das 5
da manhã. Ela havia saído cedo da casa da patroa para ir ao médico
e percebeu que teria encrenca quando viu o carro dos filhinhos de
papai – conforme ela referiu – se aproximando. Abaixou-se e
colocou as mãos no rosto, numa tentativa de se proteger quando
iniciaram a agressão, chutando sua cabeça, dando-lhe socos e
xingando. Fugiram levando a bolsa dela com telefone celular,
documentos, carteira e R$ 47. Na escapada, tiveram a placa do
carro anotados por um taxista. Ao serem capturados, um dos
policiais afirmou que eles riam e diziam que nada aconteceria
porque, no Rio, é comum matar e roubar sem que haja conseqüências.
Além do mais, acharam que a mulher era apenas “uma vagabunda”.
Foram indiciados por tentativa de latrocínio - roubo seguido de
morte. O que deixou o pai de um deles indignado: “não é justo que
essas crianças passem pela delegacia. São estudantes, estão na
faculdade”, falou sério para as redes de tvs do país.
Obviamente deve ter sido aplaudido por muitos outros enraivecidos.
Coitadinhos, só porque cometeram um erro incendiando um índio e
espancando uma doméstica ao confundi-los com um mendigo e uma
prostituta? No que eles destoam neste país onde bóias frias morrem
de estafa, há trabalho escravo espalhado pelos sertões do PA, TO,
GO, MT e.o. e nos prédios de confecções no centro de S. Paulo se
exploram imigrantes bolivianos e peruanos? Onde se desvia verba da
saúde e educação, faz-se lavagem de dinheiro e sonega-se até não
conseguir mais? Não são bandidos como aqueles do morro do Alemão.
Apenas meninos mimados e travessos. São claros e cheiram bem.
Freqüentam boas escolas. Viajam para comprar tênis, relógios,
roupas de grife em lojas do exterior. Tem cartões de crédito. Não
são delinqüentes, apenas alegres rapazes narcisistas que gostam de
fazer brincadeiras, chacotas, piadas exóticas e sem limites. Em
síntese: eles são ‘gente fina’. A culpa, sim, é dessa gentalha que
insiste em ocupar espaços que não deveriam estar. Por isso a
Associação dos Moradores do Jardim Europa, América, Paulista e
Paulistano para se proteger do aumento da criminalidade na nobre
região, pretende, segundo publicado pela Folha de S. Paulo, evitar
ao máximo o fluxo de carros forasteiros ao local e cadastrar os
catadores de papel para bater ponto na delegacia, criando, enfim,
uma ‘cultura de distrito’ onde a vizinhança se vigia
comunitariamente. Evidentemente, além das guaritas e sistemas
eletrônicos de câmeras e afins já existentes atualmente.
Brilhante, não?
Se não houver uma ação corajosa certamente serão necessárias
muitas outras novas cadeias para a solução encontrada: enjaular
jovens brasileiros sem pedigree.
O fim desta violência é a justiça implacável para todos os que
ultrapassam os limites da lei e os direitos individuais, não
importando se eles são ou não consumidores, se dispõe ou não do
vil metal. É o não pela competitividade desigual, porque uns
poucos privilegiados já saem na frente da grande maioria. Um basta
ao apartheid econômico (o índice de concentração de renda do
Brasil é superado só por Serra Leoa, Radar Social – Gini - IPEA/2005).
Chegamos a esta bandalheira pela motivação nos últimos tempos em
nosso quotidiano a uma cultura cada vez mais impregnada de
consumo, da arrogância de ser pelo que se tem e não pelo que se é.
Absolutamente antiética. E, sobretudo, pela ausência de um projeto
nacional que integrasse e permitisse capilaridade social, que
promovesse os estratos menos abastados a uma condição mais decente
de vida, de redistribuição da riqueza. Sem crescimento econômico
que possibilite encontrar emprego e sem educação decente que
estimule criatividade e autonomia do ser, este se encontra sem
futuro, desestimulado, descrente de tudo, em meio a uma grande
pobreza que o circunda e desagrega suas relações familiares,
jogando-o às tentações e promessas do crime organizado como saída
radical. Um desperdício. É preciso políticas públicas e firme
consenso da sociedade para escapar dessa direção. Ilusão
idealista? Tomara que não.
São Paulo, 11 de julho de 2007.
José de Almeida
Amaral Jr.
Professor universitário em Ciências Sociais
Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de
Educação
Colunista do Jornal Cantareira
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600 Khz
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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