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15/JUL/2007
Brasil
Habitação: Novos dados e velhas preocupações
Há pouco o UNFPA - Fundo de População
das Nações Unidas publicou relatório anunciando que a população
urbana se igualou à rural. São 3,3 bilhões de pessoas para cada
lado e, a partir do final de 2008, a tendência já terá garantido
um número superior para as cidades, que são apenas 2,8% da
superfície terrestre – área dos grandes assentamentos citadinos –,
revelando extraordinário desequilíbrio na ocupação dos espaços.
O mesmo estudo aponta que, ainda com esse crescimento demográfico,
ele é menor do que o esperado na primeira metade do século XX
sendo, portanto, ajustável aos recursos possíveis. E se verifica
em maior intensidade nas cidades de portes médios. Porém, as
concentrações excessivas em poucos pontos do espaço geográfico
como se nota implica em maiores dificuldades para solucionar a
reprodução da vida: redes de água, esgoto, aterros sanitários,
luz, gás, transporte, escola, hospitais, abastecimento, segurança
etc. Impacta-se a natureza provocando poluição, avanços em
mananciais e áreas de risco entre outras tantas irregularidades.
É verdade que as cidades propiciam um controle melhor sobre seus
habitantes, facilitando o acesso a informações e serviços básicos,
colaborando para segurar as taxas de natalidade e mortalidade.
Mas, ainda assim, em 30 anos, a população urbana nos países ricos
aumentará apenas 100 milhões de pessoas – 11% de sua pop urbana
atual – enquanto a América Latina, até 2030, somará novos 200
milhões de moradores urbanos, mais 50% em relação a hoje. Ásia e
África, regiões dos maiores crescimentos das cidades, a população
urbana dobrará. Sete em cada dez indivíduos urbanos serão
asiáticos ou africanos em 2030. E as ameaças de insegurança
habitacional se confirmam: já há 1 bilhão de pessoas faveladas com
90% delas nos países em desenvolvimento, sendo 40% em Índia ou
China. E o Brasil?
O IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
acaba de anunciar que os dados até então utilizados estavam
subdimensionados. Conforme levantado através do Censo 2000 o
governo trabalhava com um total de 6,3 milhões de favelados
dispersos pelo país. Contudo, a proporção é muito maior. O dobro.
E isto por conta da metodologia que vinha sendo aplicada para as
pesquisas não esclarecendo o suficiente. Partindo da correção
agora colocada, será possível qualificar melhor os chamados
‘aglomerados subnormais’: áreas públicas de posses irregulares e
com mais de 51 domicílios – barracos -, isto é, menos que isso ou
se estivessem em terrenos privados não eram somados. Em 2010 as
bases do IBGE já serão outras. De qualquer forma, entre os anos
1940 e 90 a taxa da população urbana brasileira passou de 25 para
80% organizando-se 13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes
entre 1950 e 90. Em grandes e desordenadas condições. Desse jeito,
já reconhece o governo que há pelo menos 12,4 milhões de pessoas
vivendo em condições precárias em torno de 3,2 milhões de
domicílios envolvendo favelas, cortiços, palafitas, barracos entre
outras precariedades.
Através da PNAD – Pesquisa Nacional de
Amostra Domiciliar/2005 o déficit de moradias no Brasil era de
7,903 milhões de domicílios.
Todos esses estudos, tanto da ONU quanto do IBGE, demonstram que a
pobreza, a falta de educação, a desassistência por parte do Estado
estimulam o deslocamento migratório e uma maior fecundidade dos
estratos mais carentes da população. Propiciar melhores condições
de vida para o meio rural, com saúde e escolaridade, mais o
fortalecimento dos pequenos proprietários através de reforma
agrária, no caso brasileiro, ajudaria a fixar mais as pessoas no
campo. Por outro lado, como não se pode proibir a mobilidade das
pessoas, também nas cidades o acesso à educação e saúde precisa
atingir a todos os habitantes atrelando isso, indiscutivelmente, a
uma política de emprego. Ausência de ocupação remunerada e de
escola reflete em uma piora generalizada das condições dos
indivíduos, desagregação familiar e convidativos acessos à
criminalidade. O Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
calcula que despesas com a violência – gastos com hospitais e
segurança – chegue hoje a 5% do PIB. Isto sem contar o trágico
desperdício de jovens que tem sua existência brutalmente
interrompida pela bestialidade presente.
No atual ‘país das balas perdidas’ - onde 10% se apropriam de 80%
da riqueza nacional (Ipea) - há décadas um samba do genial baiano
Dorival Caymmi dava o recado assim “eu não tenho onde morar/ é por
isso que eu moro na areia”. Preferiram ignorar o problema ontem.
Então, agora é preciso investimento para minimizar o
aprofundamento desse caótico buraco.
São Paulo, 15 de julho de 2007.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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