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02/JUL/2007
Migração
A Superlotação das áreas urbanas no Mundo
De acordo com o Fundo de População
das Nações Unidas - UNFPA neste mês de junho de 2007 o progressivo
fluxo de migração do campo para as cidades chegou a uma marca
histórica: os atuais 6,6 bilhões de habitantes do mundo estão
divididos igualmente entre as regiões urbanas e as zonas rurais. E
ano que vem o jogo já estará virado. É o resultado de uma evolução
- o nascimento das vilas urbanas cogita-se entre 15.000 e 5.000
anos atrás - que tem suas raízes mais dinâmicas há cerca de 3
séculos, enquanto o sistema capitalista gestava a
industrialização. E agora, como lidar com isso?
Em seu “A Era das Revoluções – 1789/1848” o historiador Eric
Hobsbawn explica que no mundo do período da revolução industrial a
população planetária era 30% do existente quando escreveu a obra,
na virada entre os anos 1950 e 60. Desse total, dois terços eram
asiáticos, um quinto era europeu, um décimo africano e um trinta e
três avos (1/33) americano ou da Oceania. Enquanto a França
derrubava a Bastilha e os donos do capital avançavam o pioneiro
processo de industrialização nas ilhas britânicas as pessoas eram
essencialmente moradoras do meio rural. Lugares como a Rússia, a
Escandinávia ou os Bálcans tinham entre 90 e 97% da sua população
vivendo no campo. Na Inglaterra, a população urbana somente viria
a ultrapassar a rural pela primeira vez em 1851. O problema
agrário era, assim, essencial. Por isso a primeira escola de
economia na Europa tinha como postulado básico que a terra é a
única fonte de riqueza. Era a Teoria Fisiocrata desenvolvida por
pensadores franceses, como Quesnay e Turgot. Nesse fundamental
período do fortalecimento do capitalismo a terra seria
transformada em mercadoria, em propriedade privada e negociável.
Dominada por pessoas que pudessem extrair dela o máximo para
atender um mercado em expansão. E a massa dos trabalhadores
campesinos, ao menos em parte significativa, deveria se
transformar em mão de obra assalariada, para o setor não-agrícola
da economia em crescimento. Pressão contra o que era compreendido
como arcaico e retrógrado, aspectos do moribundo feudalismo.
Assim, em mais de seis milhões de acres de campos e terras comuns
após 1760 foram realizados cercamentos. Depois, em 1834, a ‘Lei
dos Pobres’ apareceu tornando a vida intolerável para os carentes
no campo, forçando-os a abandonar seu chão e rumar para onde
houvesse ‘mais qualidade’ de oportunidades, de emprego, ou seja,
as cidades. A fuga do meio rural aumentava e em 1850 foi um fato
generalizado na precursora do capitalismo industrial, a
Grã-Bretanha. EUA e boa parte da Europa Ocidental e Central também
principiavam suas experiências naquele que mais tarde seria
denominado setor secundário.
E as populações cresciam. Entre 1750 e 1850 a população do Reino
Unido triplicou. Representou mais consumo e maior força de
trabalho disponível. Entre 1816 e 1850 cinco milhões de europeus
deixaram seus países de origem, rumando desse conjunto 80% para as
Américas. E isto se multiplicaria posteriormente: entre 1850 e
1888: 22 milhões atravessaram o Atlântico para o Novo Mundo. Nesse
cenário, entre 1815 e 1848 a situação dos pobres passou a ser
assustadora, piorando com a marcha do tempo. Tanto que Thomas
Malthus sustentou que o número de pessoas superaria o crescimento
dos meios de subsistência. Grande pobreza estava no campo,
especialmente afligindo os trabalhadores sem propriedade,
assalariados. Mas, diz mestre Hobsbawn, a verdadeira miséria
habitava as cidades e zonas industriais onde se morria de fome sem
se ocultar como em outros lugares. Os serviços sociais não
conseguiam acompanhar a demanda de necessitados, cuja ‘dieta
alimentar tradicional pré-industrialização’ foi reduzida para a
rudeza e austeridade limitante da ração consumida nos intervalos
da produção. A expectativa média de vida na década de 1840 era
duas vezes maior entre os trabalhadores rurais do que os da grande
Manchester ou de Liverpool. Excesso de gente para poucas
oportunidades amontoava desempregados pelas ruas dos centros
industriais.
O Brasil, país independente desde 1822, estaria efetivamente
desenvolvendo seu processo de industrialização somente no século
XX, após a quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929 e de
seus reflexos que levaram à Grande Depressão, deixando a economia
capitalista internacional em más condições durante vários anos.
Por isso, a nossa elite, agrário-exportadora, consumidora de
produtos industrializados dos EUA e Europa, a contra gosto foi
obrigada iniciar o chamado Processo de Substituição de Importações
para atender a demanda interna, já que não podia contar com a
paralisada oferta externa. Permaneceríamos, no entanto, um país de
economia rural até os anos 1970. A partir daí atingimos estágio
com um parque industrial desenvolvido e a população urbana
finalmente suplantou a rural. E o curso se acentuou com o decorrer
do tempo. Quando chegamos ao ano 2000 o IBGE registrou que do
total de 170 milhões de habitantes 81% viviam nas cidades.
Tendência internacional provada pela UNFPA através dos dados
revelados há pouco.
Apesar de Malthus ter errado, pois as técnicas agrícolas
possibilitaram produção viável para alimentar a demanda existente
e a marcha da população - 1 bilhão em 1800, 2 bilhões em 1930, 3
bilhões em 1960, 4 bilhões em 1974, 5 bilhões em 1987, 6 bilhões
em 1999 - persistir, porém, de forma mais suave, ainda assim, para
especialistas, em 50 anos a população somará novos 3 bilhões de
indivíduos. Hoje, de cada cem pessoas que vivem no mundo, 61 estão
na Ásia, 14 na África, 11 na Europa, 9 na América Latina, 5 na
América do Norte e menos de uma na Oceania. O máximo crescimento
demográfico deu-se na década de 1960 quando muitos países fizeram
sua ‘transição demográfica’ trocando taxas de natalidade e
mortalidade elevadas por outras baixas. Os europeus vivenciaram
esta transição a partir do século XVIII enquanto os países em
desenvolvimento a experimentaram na segunda fase do séc. XX. É uma
quantidade compatível com os recursos existentes. O problema está
na concentração de riquezas.
Em 2005 a ONU advertiu as autoridades num encontro realizado em
Nairóbi, Quênia, que o número de favelas no planeta deve triplicar
até 2050, chegando aos 3 bilhões de moradores. Em dois anos o
número de favelados cresceu 50 milhões. Os mais ameaçados por esse
processo são países periféricos do capitalismo industrial, ou
seja, africanos, asiáticos e latino-americanos, com o Brasil
ocupando uma posição de infeliz destaque. É uma reprodução em
escala global do que aconteceu com os menos abastados súditos da
realeza britânica naqueles idos da Revolução Industrial.
Entre os anos 1940 e 90 a taxa da população urbana brasileira
passou de 25 para 80%. Em 30 anos, de 1960 a 90, elevou-se em mais
85 milhões os habitantes das cidades. Entre 1950 e 90 formaram-se
13 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. 12 regiões
metropolitanas – um conjunto de mais de 200 cidades – e 37 grandes
aglomerações urbanas somam 47% da população. Regiões
Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, fenômenos da
industrialização, concentram 34% da população brasileira. Saímos
da economia baseada no café para uma grande diversificação em
pouco mais de 30 anos, passando a exportar produtos siderúrgicos,
automóveis, eletroeletrônicos, além de um vertiginoso crescimento
do setor de serviços e financeiro. Contudo, sem um planejamento
adequado e sem distribuir renda. Estima-se, minimamente, que haja
no país um déficit habitacional de 7,5 milhões de moradias,
representando nos últimos 10 anos elevação de um milhão de
indivíduos nesta precarização. No clássico critério da ONU de
cinco habitantes por moradia, projeta-se que 1/5 da população,
mais de 35 milhões de patrícios, podem ser incluídos no nefasto
censo. As metrópoles aparecem e com elas os bolsões de pobreza
periféricos, com loteamentos clandestinos, moradias sem adequação,
usos de locais de risco, ausência de infra-estrutura e violência.
Déficits de presença organizacional do Estado. Apesar de todo
esforço, por exemplo, no caso paulistano, como a criação de 121 km
de corredores de ônibus municipais nos últimos 30 anos ou a
inauguração de 35 mil novas moradias populares por ano, tudo ainda
é muito pouco para uma megalópole de 11 milhões de habitantes, com
mais de 5 milhões e meio de automóveis, congestionamentos gigantes
diários, metrô entupido nos horários de pico e filas para qualquer
motivo básico. Dos pobres instalados nas dez grandes metrópoles do
país, 35,8% estavam em São Paulo no ano de 2004. Segundo o governo
estadual paulista, a taxa de natalidade média na Grande São Paulo
era de 1,65 filho por mulher, enquanto nas favelas o número
chegava a 5,21. No total, havia 2.979 favelas na região e 1 milhão
e 800 mil pessoas morando em barracos. A taxa de fecundidade
brasileira, que vem caindo, em 2004 era de 2,1 filhos por mulher.
Se paga agora o preço pelo descaso passado.
O fato é inexorável. Por isso é preciso providências. Os países
desenvolvidos conseguiram um equilíbrio. Entretanto, o alerta para
o restante do globo está dado. Não se pode tirar a liberdade de
migração das pessoas. E é necessário suprir as condições básicas
de sobrevivência, como moradia, saúde, educação e, evidentemente,
geração de empregos onde quer que seja. No Brasil, a luta pela
reforma agrária, pode indicar saída para fixação do homem no
campo, desde que sejam dadas as condições para sua manutenção.
Desfazer a concentração fundiária, assim, é fato óbvio. Melhorar
as condições da vida no meio rural torna-se essencial, portanto.
Por outro lado, concomitante a isso, cada governo urbano deve
estudar com profundidade as características de suas insuficiências
específicas e tratá-las com planejamento cuidadoso porque já se
errou demais. Regularizar lotes em áreas de não risco ou
mananciais e abrir de linhas de credito para construções populares
e oferta de serviços públicos estimula a rede social. Revitalizar
imóveis abandonados, construções ociosas, urbanizar favelas,
reciclar o uso dos espaços já utilizados. É preciso se debruçar
com vontade e espírito público para atacar essas questões,
racionalizando a verba disponível e atingindo objetivos,
envolvendo movimentos populares, escolas, igrejas, empresários,
ONGs. Já que cada vez mais nos concentramos nas cidades é vital se
intensificar o espírito coletivo, de pertencimento local.
Cidadania.
De todo jeito, estas reflexões me levam a crer cada vez mais que o
sistema capitalista precisa ser ultrapassado por um outro modo de
produção menos predatório, excludente e poluente. O mesmo período
de intensificação do avanço sobre as zonas urbanas industriais
coincide com o afrontamento ao meio ambiente, chegando aos
resultados presentes do alto aquecimento global, das extinções de
várias espécies animais e vegetais, da contaminação de rios,
lagos, mares e oceanos, exaustão de terrenos, desmatamentos,
queimadas etc. O homem se pensa desvinculado da natureza. E hoje
3,3 bilhões de pessoas se confinam em apenas 2,8% da superfície
terrestre, os grandes assentamentos urbanos. Migrações são
determinadas por alternativa de trabalho e por motivações
ambientais. É um caos que se agiganta em grande parte dos casos. E
muitos ainda duvidam ou dão pouca importância, por mais que
cientistas venham alertando para as conseqüências desse mundo
futuro.
A humanidade está verdadeiramente numa encruzilhada: toma
consciência e revê seu modelo exploratório de produção e sociedade
ou a barbárie estará imperando no planeta num tempo não tão
distante. É preciso uma nova ‘era de revoluções’, não mais pelos
moldes dos interesses burgueses de lucro e imperialismo, como
descrevem os estudos do professor Hobsbawn, mas por um outro
ideal, solidário e harmônico, entre os seres e com seu espaço de
conviver.
São Paulo, 30 de Junho de 2007, inverno na cidade.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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