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25/JUN/2007
Você está servindo a um Transgenicozinho?
Entre os desafios para erradicar a
fome e as ambições particulares
Desde quando resolvi estudar Ciências
Econômicas, passei a me interessar cada vez mais pelas leituras e
pesquisas sobre as questões da desigualdade social no país.
Afortunadamente então durante o ano de 1983 foi realizado na
PUC-SP, onde era aluno, uma semana de debates com gente da área de
economia, nutrição, política, sociologia, ecologia e dos
movimentos sociais para tratar do tema “Raízes da Fome”.
Aproveitava-se também para lembrar dos 10 anos de passamento de um
grande brasileiro que durante aqueles anos de repressão, então em
seu final à época, havia lamentavelmente morrido no exílio: o
médico, professor e escritor pernambucano Josué de Castro. Ele
foi, só para citar algumas de suas funções, presidente da
Sociedade Brasileira da Alimentação de 1942 a 44, delegado
brasileiro na Conferência de Alimentação e Agricultura das Nações
Unidas – FAO em 1947; presidente da FAO de 1952 a 56; convidado de
governos internacionais para estudar problemas alimentares e de
nutrição em países como Argentina (1942), EUA (1943) e França
(1947). Escreveu, entre outros livros, os clássicos “Geografia da
Fome” (1946) e “Geopolítica da Fome” (1961), obras pioneiras sobre
o assunto no Brasil que denunciaram a vergonha da subnutrição num
país com tamanho potencial agrícola e também como algo fabricado
pelo homem, não um fenômeno natural, batendo desta forma
frontalmente contra o neomalthusianismo. Sua “Geografia” foi
traduzida para 25 idiomas e “Geopolítica” também teve muitas
versões. As palestras acabaram sendo publicadas pela Vozes/Fase,
com organização de Mª Cecília de Souza Minayo sob o próprio título
dos encontros, “Raízes da Fome”. E Ricardo Abramovay, coordenador
do evento, lançou "O Que é Fome" pela Brasiliense, mesma editora
de antológicos livros de Josué de Castro, reconhecido postumamente
'Cidadão do Mundo'. Aquelas falas nunca mais sairiam da minha
cabeça e, se o objetivo deles era a reflexão sobre a desnutrição
ser um escândalo e não uma fatalidade, conseguiram seu intento. Ao
menos sobre mim.
O malthusianismo alegava que a população cresceria geometricamente
e a produção alimentar aritmeticamente, isto é, a progressão do nº
de pessoas seria de tal forma violenta que não haveria comida para
tanta gente. Pensou o aumento populacional como fator variável
frente a um fator fixo produtivo, a quantidade de terras aráveis.
No início da Era Cristã havia cerca de 250 milhões de pessoas no
mundo, segundo a UNESCO. No século XVII 500 milhões de pessoas. Em
1900 havia 1,6 bilhão. Em cinqüenta anos pulou-se para a casa dos
2,5 bilhões. Mas, o salto para as dezenas de bilhões no ano 2000
não chegou nem próximo. Há cerca de 6,5 bilhões de seres no
planeta hoje e a taxa de natalidade decresce em muitos lugares do
mundo. teoria falhou. Se o fantasma do apocalipse da fome insiste,
permanece, não é pelo excesso populacional em relação à pequena
produção. O problema é a distribuição de renda: faltam recursos
para os subnutridos poderem consumir as calorias, proteínas e
vitaminas necessárias por dia. E mais: a culpa não é dos pobres. É
do mecanismo que gera a miséria e tudo o que a cerca: falta de
infra-estrutura sanitária, educacional, de saúde enquanto
concentra fartura nas mãos, bolsos e mesas de poucos.
Em 1974 a FAO concluía no seu 4º Inquérito Mundial sobre
Agricultura e Alimentação que havia alimentos suficientes para
toda humanidade ter uma dieta adequada, isto é, o consumo das 2300
calorias médias diárias – o ideal varia de acordo com a idade e as
atividades do indivíduo. Dados foram mostrados pelos debatedores:
o então Terceiro Mundo tinha 450 milhões de subnutridos por falta
de acesso ao alimento ou por não ter poder de compra enquanto os
países centrais pessoas viviam problemas pelo excesso de
alimentação. Havia, portanto, contraste entre abundância e
desperdício versus carência violenta, a geração de uma ‘sub-raça’.
Naquele início dos 80 o nosso país, por exemplo, era o 4º
exportador de alimentos ao mesmo tempo em que tínhamos, segundo a
FAO, o 6º lugar em subnutrição mundial. De acordo com a FGV em
1983 28 produtos alimentares e agrícolas tiveram elevação de preço
acima dos 400% enquanto a inflação do ano tocou os 221%. Assim,
quem tinha renda poderia consumir a produção não exportável e,
portanto cara, enquanto a concentração fundiária permanecia sem
ser tocada, sem haver maior equilíbrio de posses que beneficiasse
pequenos proprietários. Em 1984 35 milhões de hectares no Brasil
pertenciam às multinacionais. De 5,2 milhões de proprietários
rurais, 540 mil detinham 80% das terras no país. 2 milhões de
hectares de terras produtivas eram inexploradas. Uma questão de
soberania e segurança nacional. Ficava clara a responsabilidade do
modelo econômico. Tudo relatado na 3ª edição de “Raízes da Fome”
(1987) que incorporou novos dados aos apresentados pelos
estudiosos anos antes, naquelas noites no Tuca, na rua Monte
Alegre.
Durante os anos 1930 os países desenvolvidos pensaram em ajudar
com sua tecnologia a estimular os subdesenvolvidos a produzirem
mais baseados em sementes selecionadas por laboratórios que,
juntamente com pacote de fertilizantes, máquinas e agrotóxicos
específicos, levantariam a produtividade das nações atrasadas. A
chamada de ‘Revolução Verde’. Porém, elevar a produção iria mesmo
baratear os preços e levaria comida para quem não tinha renda para
comprá-la? Essa era a saída? Segundo o prof. Abramovay o governo
dos EUA em 1974, por exemplo, determinou o aumento da superfície
plantada em 24 milhões de hectares com relação a 1972, época de
menor interesse nas cotações. Em 83, enquanto a seca assolava a
África, agricultores norte-americanos recebiam isenções para
deixar de plantar. Assim como o Canadá, cuja produção de cereais
poderia aumentar em 50% se houvesse demanda efetiva para o
consumo. Não há possibilidades de erro: sem dinheiro não se faz ou
não se prosseguem negócios. Deste modo, a importação do kit
tecnológico e suas reposições produzidas pelas multinacionais para
haver aumento da colheita era a própria geração de maior
dependência do terceiro mundo, embora resultados tenham sido
alcançados: O México elevou em 20 anos três vezes o total da
colheita e na Ásia países chegaram a acrescentar 20 milhões de
toneladas ao ano a suas safras. Concomitante a tais fatos, os EUA
entre 1962 e 72 elevaram as vendas de insumos fertilizantes – para
que as super sementes funcionassem a contento – a 14 países pobres
de US$ 22,7 milhões para US$ 143,7 milhões e em máquinas agrícolas
de US$ 11 milhões para US$ 127,4 milhões no mesmo período. Uma mão
lava a outra. Só que tem reflexos. Fora a dependência do
consumidor pelos materiais importados, esse ‘progresso’ no campo
expulsa os menos adequados estimulando o êxodo rural. No Brasil a
década de 1970 teve por ano uma oscilação entre 1,4 e 1,7 milhão
de pessoas rumando, sem eira e nem beira inúmeras vezes, para as
cidades onde precisariam encontrar a geração de 300 mil novos
empregos/ano, coisa inexistente dentro do quadro de crescimento
econômico do país, mostra o professor. Lutar contra fome é lutar
contra privilégios. E tudo o mais são regras de mercado que,
aliás, são bem frias e visam lucro e competitividade.
Hoje, passados mais de 20 anos daquela Semana Josué de Castro, em
plena era pós Guerra Fria, com Globalização capitalista e
incontáveis avanços científicos, o tema da fome insiste
dramaticamente em progredir. O Brasil ficou mais velho, entre 1940
e 2000, segundo o IBGE, declinou a fecundidade e a parcela de
idosos subiu de 4,15 para 8,6%, com uma expectativa de vida agora
de 70 anos. Se não fossem os benefícios da previdência em 2005
42,5% da população estaria abaixo da linha da pobreza e com eles a
proporção cai para 31%. É muita vítima. E ainda estima-se em cerca
de 15 milhões de patrícios os desnutridos segundo a FAO. No mundo,
o combate contra a fome também deixa a desejar. Em 2006
constata-se a existência de 854 milhões de famintos. Para a
entidade, erradicar esse flagelo continua sendo possível, desde
que haja um bom entrosamento entre governos locais, ONGs e
empresários que, de forma responsável, cooperem para o intento,
fazendo chegar recursos às populações. Na África o nº de excluídos
continua a crescer. Sintomaticamente, os investimentos em armas
aumentaram nos últimos 10 anos em 37%, chegando a casa dos US$ 1,2
trilhão. Somente os EUA representam 46% desses gastos, consumindo
US$ 529 milhões em 2006, de acordo com o Instituto Internacional
para as Pesquisas sobre a Paz, da Suécia. Promessas de esforços
chegam e somem, dissolvem-se com o passar dos dias e os problemas
persistem infamemente.
No pós-‘Revolução Verde’, temos atualmente proposta dos países
centrais pelo uso dos transgênicos, plantas criadas em laboratório
com técnicas da engenharia genética, a transgenia, introduzidas
desde 1973, que permitem extrair e cambiar genes de um organismo
para outro, mudando e manipulando a estrutura natural dos
organismos a fim de alcançar algum objetivo específico. Não há
limites para esta técnica. A principal implicação é a quebra de
barreiras entre diferentes espécies, permitindo artificialmente
cruzamentos impossíveis pela natureza, envolvendo plantas,
animais, bactérias e vírus. Quais efeitos podem resultar em seus
processos bioquímicos e metabólicos? Se isso ao mesmo tempo é uma
fascinante mostra da grandiosa capacidade de criação da
inteligência, também traz consigo preocupações em relação ao seu
uso. Afinal, sabemos o que outra característica humana, a ganância
e, através dela, a busca do lucro, são capazes de fazer.
A natureza possui seus ‘próprios prazos’ para se revelar. O
planeta tem mais ou menos 4,6 bilhões de anos de existência. Se o
transformássemos em um indivíduo e déssemos a ele 46 anos de
idade, somente aos 45 anos apareceriam os dinossauros. Nos últimos
oito meses os mamíferos, na última semana o hominídeo, três dias
antes de fazer 46 anos sofreria a última glaciação e o Homo
Sapiens surgiria nas últimas quatro horas, descobrindo então a
agricultura se tornando sedentário apenas nos 60 minutos finais.
No último minuto é que aconteceria a Revolução Industrial e,
nestes segundos restantes vividos, conseguiríamos colocar todo
equilíbrio do meio ambiente numa crise sem precedentes, sujando a
atmosfera e toda crosta, solos, rios, mares, lagos e oceanos.
Há muito o homem intervém na natureza. Para o bem e para o mal.
Destrói e também contribui de forma intensa. Faz manipulações
através de enxertos e alporquias para novos produtos. É muito
comum vermos, por exemplo, ficus, avencas, orquídeas e rosas
diferentes das originais. São híbridos com características mais
fortes, dentro das suas respectivas famílias. Entre os animais,
novos cães e gatos são feitos ao cruzarem as raças. Assim como a
mula, híbrido do jumento com a égua, que é estéril. E por aí
adiante. Contudo, normalmente, quotidianamente não ingerimos tais
coisas. Pelo menos que não tenham sido testadas pelo tempo. Quero
dizer com isso que, ninguém ainda, do ponto de vista da pesquisa
científica, tem condições de afirmar categoricamente que o uso dos
transgênicos na alimentação não resulte em efeitos colaterais, ou
seja, não provoque danos a quem o coma. Estamos tratando de
mutações nucleares recentes das células em laboratórios. É preciso
muita precaução para seu consumo desenfreado. E sem contar os
danos a biodiversidade, supressão de espécies benéficas, porque
ele é mais forte e sua polinização pode sufocar as plantas
naturais. É possível projetar aparecimentos de alergias pelas
mutações, resistência a antibióticos, vírus ‘recombinados’,
surgimento de ‘superpragas’ resistentes a herbicidas etc. Isto
além da questão já discutida na ‘revolução verde’: necessitar de
adubos e agrotóxicos específicos, cujos direitos são de
pouquíssimos laboratórios transnacionais. Ou seja: mais da antiga
dependência.
É possível se encontrar dados através do movimento ecológico
Greenpeace sobre a avaliação feita ao longo dos nove anos iniciais
de cultivos dos transgênicos nos EUA. Nos três primeiros anos do
cultivo de plantas com resistência aos herbicidas, houve uma
redução na quantidade de agrotóxicos usados nas plantações daquele
país. Entretanto, do sexto ano em diante, a quantidade de
agrotóxicos usada nas lavouras transgênicas aumentou muito.
Surgiram "superpragas".
Atualmente, segundo o próprio Greenpeace, 99% dos transgênicos
plantados no mundo correspondem a soja (61%), milho (23%), algodão
(11%) e canola (5%). O lucro das empresas donas das patentes
genéticas é proporcional à área plantada. Então, quanto mais
importante a cultura, mais interesse em se desenvolver transgenia.
No Brasil sabe-se que ao menos a soja e o milho transgênicos foram
plantados sem autorização. E são produtos alimentares. A Argentina
já plantou canola transgênica. É preciso atenção a ela. E o
algodão também, embora este não sirva como comida. Em 2003 a Lei
10.814 autorizou o uso da soja transgênica sob pressão dos
agricultores gaúchos, que disseminaram o produto na região de
forma não oficial desde a segunda metade dos anos 90. Em março de
2005 foi sancionada a nova Lei de Biossegurança, que regulamenta o
plantio e a comercialização das variedades transgênicas. Pelas
regras toda e qualquer empresa que desejar plantar e/ou
comercializar transgênicos precisa submeter um pedido à CTNBio -
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Pois bem, há poucas semanas uma pesquisadora titular da CTNBio,
Lia Giraldo da Silva Augusto, pediu afastamento do conselho por
não concordar com os procedimentos do órgão, conforme denunciou a
Adital – Agência de Informação Frei Titto para a América Latina e
também o Greenpeace. Discutia-se o caso da aprovação da liberação
da comercialização do milho da Bayer e também a votação do uso de
um milho da Monsanto, o MON810. A cientista resolveu pedir sua
saída. Ela afirma que os votos são pré-concebidos e são realizadas
‘artimanhas obscurantistas’ para as questões de biossegurança
serem consideradas como ‘dificuldades ao avanço da biotecnologia’.
A razão colocada em jogo na CTNBio é a racionalidade do mercado e
não a biossegurança, explica ela. Em outras palavras, a saúde, a
qualidade de vida e a ecologia ficam desprezadas frente aos
interesses financeiros. Também o MST, que acaba de realizar seu 5º
Congresso, criticou a facilidade de liberação desses produtos pelo
governo. Especialmente porque, há poucos dias, na França, foi
divulgado um estudo assustador que revelou as cobaias alimentadas
com transgênicos apresentaram 60 diferenças em relação às cobaias
alimentadas com milho convencional em seus órgãos internos. Houve
alteração nos tamanhos de rins, cérebro, fígado e coração, além de
mudança de peso, em ratos alimentados com milho transgênico por 90
dias, o que pode ser sinais de intoxicação. A base foi o produto
da Monsanto, o NK603, que é comercializado na Europa. Em março,
outra pesquisa, feita pelos Arquivos de Contaminação Ambiental e
Toxicologia, em relação ao milho MON863, mostrou em primeira vez
que um produto geneticamente modificado, liberado para o consumo
humano e de animais, apresentou sinais de ter provocado efeitos
tóxicos em órgãos internos de seres vivos. Estes produtos foram
pedidos pela Monsanto para liberação também no Brasil.
Em síntese: o povo precisa ser informado em abundância sobre essas
questões. Evitar sua ‘invisibilidade’ em meio aos ingredientes de
pães, bolachas, balas, óleos etc. Não podem permanecer herméticas
essas decisões. Debater é fundamental. Na mídia, na escola, na
igreja, nas associações de bairro, nos partidos e sindicatos. É
preciso prevenir para não precisar remediar. E os movimentos
populares não podem baixar a guarda devendo, por tudo o que
relatamos, ficar atentos e insistir em mudanças para melhorar a
qualidade de vida dos brasileiros especialmente pela
desconcentração de poder, pela elevação de sua renda, pela
conquista de emprego formal, pelas possibilidades de freqüentar ao
máximo os estudos e podendo se alimentar convenientemente conforme
sua necessidade. A resposta não vem de ‘revoluções verdes’ ou
mesmo da transgenia, ambas reforçando os caixas das grandes
corporações, cultivando atrelamento. A fome, como há mais de 60
anos denunciava o brasileiro Josué de Castro, é um crime humano,
não um fenômeno natural. A saída, portanto, está na justiça
econômica e social vindas por um sistema menos predatório e mais
harmônico entre os seres viventes neste organismo vivo chamado
Terra.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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