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11/MAI/2007
O Revigoramento do Ensino Técnico
No Brasil estudar sempre foi um
privilégio da elite e quando esse direito humano tornou-se
massificado muito recentemente, excluiu-se dele perversamente a
qualidade, a excelência, conservando assim as desigualdades
sociais e a precariedade da existência dos setores mais
desfavorecidos.
Há 60 anos, por exemplo, havia menos de 40% das crianças
matriculadas no ensino fundamental. Somente agora aconteceu a
universalização, atingindo 95% dessa faixa entre 07 e 14 anos
(2005). Mas, se isso aparentemente é um avanço, paralelamente a
esse direito conquistado é possível se verificar nas últimas
décadas a piora das condições do ensino público, tomando como base
os dados do MEC, de outras instituições nacionais e de
comparativos com países como nós, participantes da periferia do
capitalismo internacional.
Para o Banco Mundial, mesmo com um razoável gasto de 4,5% do PIB
no setor em 2006, há um nível elevado de repetência, tornando o
esforço pouco eficaz. Existe então uma distorção, que impõe maior
necessidade de recursos que atinjam na ponta o aluno cheio de
carências e dificuldades. É um ensino que não estimula, não
encanta o estudante. Por isso ele entra e, no entanto, não avança,
não consegue concluir o ciclo. Quando o faz, chega ao ensino médio
de forma capenga, com falta de recursos básicos para acompanhar os
conteúdos exigidos. Isto, aliado a uma dura vida quotidiana, faz
com que o jovem, por exemplo, em São Paulo, sofra grande exclusão
conforme relata pesquisa do DIEESE (2005): dos ocupados entre 16 e
24 anos 70% trabalham e somente 30% estudam e trabalham. Quando se
analisam os dados por faixa de renda familiar, nota-se que os mais
pobres vivem em situação crítica: 76% só trabalham enquanto que
aqueles que detêm maior renda familiar são 60% que apenas
trabalham. É uma revelação de grande fragilidade para a juventude,
para sua perspectiva de futuro. Significa uma vida de imediatismo,
de sobrevivência diária, de carga pesada onde a educação acaba não
se viabilizando pelo desgaste. E sabe-se que exatamente uma
melhora na escolaridade proporcionará possibilidade ao indivíduo
de elevação dos seus rendimentos. No país, 45,5% dos desempregados
tem entre 16 e 24 anos de idade. Recife, com a maior carga de
horário trabalhado – 44 hs. semanais – tem também o menor salário
médio: R$ 318,00 de acordo com o DIEESE (2005).
Durante o governo de FHC (1995-2002) a educação para o trabalhador
passou por transformações, com desmonte do patrimônio publico e
grande valorização do setor privado. Conforme a filósofa da USP
Marilena Chauí transformou-se a educação em mercadoria. O aluno
virou cliente. Estudar é para quem pode pagar. E, socialmente,
manter as coisas como estão. Então, a elite que passou a infância
e adolescência estudando no setor privado, ingressa na
universidade pública quando adulta. À massa, restou a decadência
da escola pública como formação e, para os que resistiram no
caminho, se oferece o ensino privado para sua profissão.
Houve em 1997 a separação do ensino técnico e médio onde a rede
privada dominava 55% da procura até 2004. Se o aluno quisesse
cursar os dois faria um pela manhã e o outro pela tarde ou noite.
Ou então teria que concluir um e complementar as matérias do outro
posteriormente. Uma aberração para a realidade nacional, revelando
a total falta de sensibilidade social daquele governo.
Para melhorar nossas estatísticas frente ao mundo globalizado,
empurramos aos trancos e barrancos alunos do ensino médio, mal
preparados, para os braços da ‘educação superior’ em faculdades
que se fortaleceram e se multiplicaram no período.
O terceiro grau nas faculdades particulares atingiu em 2003 a
marca de 71% das matriculas, isto é, mais de 4 milhões de alunos,
num estímulo à sua proliferação, facilitado pela flexibilização
das normas, incluindo criação de cursos superiores de curta
duração, ensino a distância e bolsas de estudo para incentivo a
abertura de vagas e ingresso maciço dos alunos nessas
organizações. Um excelente negócio voltado para os interesses do
mercado. As faculdades deixaram de ser centros de pesquisa,
construtoras de conhecimento e tornaram-se espécies de
‘treinamento de RH’, cheias de metas a se cumprir, de informações
a serem decoradas em apostilas, minimizando conteúdos reflexivos,
críticos e praticando avaliações que não impõem respeito ao
discente, já que este veio de uma cultura de aprovação sem esforço
e assim deseja prosseguir. Acabam por, mal e mal, servir como uma
espécie de ‘cursinho’ para recuperar matérias dominadas
fragilmente no ensino médio, já que o vestibular para ingresso é
‘misterioso’, pois aprova gente sem saber escrever, abstrair,
interpretar dados ou mesmo dominar razoável conteúdo geral,
colocando em crise o papel do docente com titulação em mestrado ou
doutorado. Grandes absurdos e desperdícios que sangram os cofres
públicos com transferências de verbas para bolsas, subsídios e
minaram o papel do ensino técnico, este sim de caráter mais
direto, para o ingresso no mercado de trabalho.
Após Lula chegar ao poder foi reunificado o ensino médio e o
profissionalizante em julho de 2004, que tornaram a ser oferecidos
em matrícula única. Pode-se, então, voltar a obter-se através de
um curso o diploma com ambos os níveis. A reunião proporcionou
resgate de seu papel e já no ano seguinte, 2005, sentiu-se a
necessidade de triplicar o nº de vagas para dar vazão à demanda do
setor produtivo. Este, muitas vezes, acaba tendo custos dentro das
empresas para dar treinamento à mão de obra e não concede diploma
por isso. Para se aumentar o nº de vagas formaram-se parcerias com
a esfera privada, caso do Sistema S onde estão o Sesi, o Senai
entre outros que oferecem vagas gratuitas e são financiadas pela
CNI – Confederação Nacional da Indústria. No mesmo ano de 2005 as
3230 escolas de ensino técnico e as de caráter tecnológico que
atuam em áreas como agropecuária, informática, meio ambiente,
saúde entre outras tinham mais de 740 mil alunos e 59 mil docentes
segundo o MEC.
No final de 2006 uma conferência foi realizada com o intuito de
dar maiores condições de revigoramento ao setor, tendo apoio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
Calcula-se que mais de 700 mil estudantes no ano trocaram a
faculdade pelos cursos técnicos. E a demanda é cada vez maior. Há
escolas que já apresentam, durante este 2007, inscritos para
cursos em 2008. Em Minas Gerais há o caso de uma escola técnica
que o curso de auxiliar administrativo foi mais disputado que
vestibulares, com 55 candidatos por vaga, o dobro para medicina na
UFMG na disputa deste exercício.
A esperança nascente é a de que os brasileiros tenham se dado
conta que educação é prioritária se quisermos avançar como
sociedade num mundo competitivo. Por isso é preciso investir muito
e cuidar para que cada Real seja efetivamente utilizado ao que foi
destinado, não tolerando desvios ou corrupção. A escola precisa
ser mais convidativa e agradável. Ensinar para gerar sujeitos
críticos e autônomos. Capacitar nosso jovem com bons cursos e
finalidades específicas para o trabalho. O revigoramento do ensino
médio-técnico e do tecnológico poderá reequilibrar os papéis entre
essa instância educacional e a tradicional universidade. A
faculdade deve ser direcionada para uma ampliação e aprofundamento
de estudos, que encaminhe rumo à pesquisa científica e ao
aprimoramento da sociedade. Não deve parecer nada com uma linha de
montagem ou aplicações do método ‘just in time’ de produção.
Tomara que em torno da educação forme-se um pacto de brasilidade
onde as mesquinharias, os egoísmos de grupos e segmentos sejam
colocados de lado por um bem coletivo, um ideal comum. Claro que a
escola sozinha não salvará o país. Há muitos entraves além dela.
Entretanto, seria de qualquer forma, um glorioso momento histórico
se, em torno da educação, este país de tantas diferenças sociais
desse as mãos solidariamente.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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