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05/MAI/2007
Papo com a Janaína Repórter
Num encontro com repórter de revista especializada em negócios e
empreendimentos fui questionado sobre ‘as perspectivas da
população brasileira que parecem ter mudado de foco: muitos jovens
não desejariam apenas entrar no mercado de trabalho, mas estariam
pretendendo ter seu próprio negócio. Isso seria causado pela
insegurança no mercado formal?’ E ‘medidas como o PAC e a nova Lei
Geral das Pequenas e Microempresas tendem a aumentar essa
pretensão, ter seu próprio negócio?’
Pois bem, nos anos 1990 muitos estudiosos passaram a acreditar que
o mundo do século XXI traria entre seus desafios, seus problemas
mais sérios, a questão do emprego. Isto porque o capitalismo desde
a década de 80 e fortalecido após o fim da Guerra Fria entrou numa
nova fase de organização produtiva e administrativa buscando
minimizar mais seus custos, maximizar resultados e ampliar
liberdade e espaços de mercado. Dentro desse processo a tecnologia
teve um papel fundamental. Mas, em contrapartida a esse conjunto
de fatos modernizantes, muitas funções, muitos empregos foram
eliminados e a grande tensão no mundo do trabalho instaurou-se.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou relatório
no início de 2007 exatamente alertando para esse cenário. Os
jovens entre 15 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego.
Representam 86 milhões de pessoas e equivalem a 44% dos
desempregados no mundo. Nota-se que, embora haja mais pessoas
trabalhando do que antes, o número de desempregados chega a 200
milhões de pessoas em 2006. O trabalho com carteira assinada é,
incontestavelmente, de grande escassez em escala global.
Do ponto de vista nacional, há dois meses a UNICAMP tornou publico
estudo com base nos dados do IBGE-Pnad referente a dez anos, 1995
a 2005. Mostrou que de cada 100 jovens estreantes no mercado de
trabalho, 55 ficaram desempregados e apenas 45 encontraram uma
ocupação. No período, o desemprego entre a população jovem, de 15
a 24 anos, cresceu bem mais do que para as outras faixas etárias.
Em 2005 a quantidade de jovens sem emprego foi 107% maior que
1995. E para o resto da população a coisa também não foi muito
mais branda: o desemprego foi 90,5% superior desde há 10 anos. Em
2005 havia, assim, um desempregado a cada cinco jovens. De acordo
com o IBGE, entre 1995 e 2005, o país gerou 17,5 milhões de novos
postos de trabalho. Dois milhões dessas vagas foram preenchidas
por pessoas na faixa entre 15 e 24 anos. Lembro outro caso,
refletindo ainda essa problemática relação ‘jovens e emprego’ que
em meados de 2006 o Seade indicava que vive na periferia 65% da
juventude entre 15 e 19 anos. Para o Dieese a taxa desemprego
nessa faixa chega a 70%. Em São Paulo 500 mil jovens entre 15 e 24
anos não estudam e nem trabalham! E é a região mais rica da nação,
convém não esquecer. Penso: que podemos esperar de um país cuja
juventude não vê condições de planejar seu futuro? Em quatro anos
(2002-06) a população carcerária cresceu 67%, passando dos 401 mil
detentos no Brasil. Prejuízo brutal. Assim, obviamente, aqueles
que têm mais condições financeiras, podem optar por tentar como
saída abrir os seus negócios, seus empreendimentos, considerando a
baixa oferta de empregos.
O Brasil deveria crescer 5% ou 6% dez, doze anos seguidos para
poder absorver os 2,5 milhões de pessoas que ingressam no mercado
de trabalho. Mas, por enquanto, isto ainda é mero desejo. Na
realidade, a condição é bastante diferente. Aliás, é para isso que
este governo lançou o Plano de Aceleração Econômica – PAC, porque
estamos fazendo um desempenho lamentável nas últimas décadas. Os
anos 80 foram chamados de ‘década perdida’ e os anos 90
conseguiram apresentar rendimento pior, permanecendo ainda
amarrado neste novo século. Há 25 anos temos tido baixo
crescimento econômico, em torno de apenas 2 % ao ano. O PIB de
2006, para se ter idéia, ficou em 3,7%, num recálculo do IBGE onde
foi introduzida nova metodologia, cujo resultado anterior tinha
sido 2,9%. Só para comparar, o PIB africano em 2006 ficou em 5,7%.
É muito pouco, portanto, para nossas necessidades sociais. E a Lei
Geral das Micro e Pequenas Empresas foi também apresentada pelo
governo nesse esforço para estimular o crescimento. Pretende
facilitar, simplificar as possibilidades daqueles que querem
montar seu negócio. Por exemplo, não pagando imposto de
exportação. O SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas) diz, porém, que muitos desses empreendedores
tem enormes dificuldades em tocar seus negócios, chegando a 85%
sem noção clara dos custos existentes, o que eleva gastos com
terceirização do controle através de firmas de contabilidade em
cerca de 64% dos pesquisados. Há muita reclamação de dificuldades
burocráticas e da carga tributária. São as condições de quem tenta
fugir da procura por emprego num país onde, em 2006 conforme o
CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), de 1,5
milhão de novos postos abertos com carteira assinada, 1,4 milhão
pagou no máximo 1,5 salário mínimo mensal. Emprego que surge é
pouco e a grande maioria é de baixa qualidade. Assim, pensar então
em equilibrar nossas desigualdades sociais é quase uma fantasia.
Há 4 milhões de famílias no país sem remuneração.
O foco estratégico de crescimento neste governo e nos anteriores
não é o trabalho e sim o combate à inflação e o ajuste fiscal. Com
isso a taxa de juros permanece elevada demais, apesar de sua
redução gradual nos últimos meses, o que empurra o investidor da
produção - e consequentemente a geração de empregos - para a
especulação financeira. Isto também não resolve a dívida porque o
que o governo capta serve para rolar juros contraídos e o
principal permanece. Aliás, esse rentismo aprofunda as
desigualdades: entre 7 a 8% do PIB são transferidos para poucas
famílias detentoras dos títulos públicos. Se o governo pretende
estimular um crescimento de 5% conforme o PAC é preciso uma taxa
de investimento na ordem de 25% do PIB e ela está por volta de
16%. Além do que há também o desestímulo por conta do câmbio que
valorizado diante do dólar estimula a importação, encarece a
competitividade da exportação e deixa o empresariado preocupado no
mercado interno. Sobreviver na economia brasileira é uma prova de
coragem, persistência e criatividade.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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