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03/MAI/2007
A Voz dos Professores
Segundo o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira
do MEC, que cruza notas de português e matemática mais o tempo que
o aluno levou para completar um ano letivo, o resultado nacional
ficou em 3,8 contra a média dos países desenvolvidos que é 6,0.
Das 4350 cidades responsáveis pelo ensino até a 4ª série, somente
33 delas tem nível satisfatório, isto é, menos de 1%. Resultado:
estamos formando legiões de despreparados, sem autonomia.
Motivado por esse quadro o governo lançou novo projeto, o Programa
de Desenvolvimento da Educação – PDE. Pretende-se com suas várias
medidas de investimento nos municípios que se inscreverem, levar o
conjunto do país à nota 6,0 até 2022, bicentenário da
independência. O plano, no geral, foi bem recebido no Congresso.
Contudo, os professores, agentes diretamente ligados ao sucesso e
qualidade da empreitada, questionaram os valores - o piso proposto
a ser instaurado de R$ 850,00 por 40hs até 2010 é considerado
muito baixo - e também vêem pouca participação popular no projeto.
Cada estado ou município no país tem seu próprio piso e isso causa
tensões. Em Pernambuco o educador recebe R$ 300,00, abaixo do
salário mínimo; em Brasília, por sua vez, o rendimento pode
atingir os R$ 1.000,00 explica o coordenador-geral do instituto
Ação Educativa, o educador Sérgio Haddad. Conforme o MEC, 39% dos
professores recebem menos que o piso proposto. De acordo com a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação a proposta não
diferencia os profissionais com e sem diploma acadêmico. Deveria
remunerar em R$ 1.050 os profissionais com formação no ensino
médio e em R$ 1.575 os de nível superior, embora sintam que
acontecerá resistência em estados e municípios por essas idéias.
De qualquer modo, pensam que os professores sem faculdade devam
ser estimulados a estudar, assim como os já formados devam
permanecer se aperfeiçoando. Solicitam que o governo invista na
formação dos docentes, além de fazer acompanhamento para os
profissionais que forem mal avaliados no sistema do novo programa.
Haddad, da Ação Educativa, também critica que para se qualificar a
educação a coisa vai além de colocar computador na sala ou dar
transporte gratuito. Há pouco no novo programa a respeito de
participação comunitária e quase nada do ponto de vista
pedagógico, duas coisas vitais para o sucesso educacional.
Lula e o MEC, no entanto, sinalizam com disposição para o diálogo
e correções nas distorções da caminhada. Além disso, o ministério
disse que irá lutar pela criação de uma Lei de Responsabilidade
Educacional, para punir prefeituras que não atuam corretamente no
setor.
É fundamental a busca de um consenso nacional para essa questão
urgente. A sociedade deve acompanhar de perto e cobrar dos
responsáveis uma verdadeira dedicação na realização dessa meta
para evitar que, mais uma vez, tudo não resulte em mediocridade.
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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