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25/ABR/2007
Abril tinge o Campo de Vermelho
Vivemos nestes dias o chamado ‘Abril Vermelho’, nome dado pelos
movimentos dos sem-terra em homenagem à memória dos trabalhadores
que foram mortos e dos que ficaram feridos em Eldorado dos
Carajás, mês de abril de 1996, no confronto com a polícia militar.
Foi feita execução sumária segundo legistas, mas os policiais
foram absolvidos pela justiça do Pará, estado campeão da violência
contra os trabalhadores do campo, registrando, segundo a Comissão
Pastoral da Terra – CPT, entre 1971 e 2002, 726 assassinatos de
camponeses. A violência, contudo, está presente em todo o país, do
norte ao sul, com um intenso grau de impunidade, conforme denúncia
da CPT.
O problema da concentração de terras no Brasil é um drama cujas
raízes surgem quando este país ainda estava sendo inventado, nas
ações para a colonização, época em que poucos pensavam deixar a
Europa para arriscar a sorte por este lugar distante.
O primeiro regime de propriedade que experimentamos foi o das
sesmarias e durou três séculos. A Coroa dividia as capitanias
hereditárias (1534) em extensões enormes, cujos proprietários
tinham compromisso de cultivá-los, especialmente com cana. Cheios
de limites imprecisos, os lotes eram cedidos aos ‘amigos do rei’,
que concentravam seus poderes e posses. Com a independência em
1822 essa política acabou e o país ficou quase trinta anos sem
maiores regras para a questão da propriedade rural. Então, o
governo imperial decretou a Lei 601, conhecida como Lei de Terras
de 1850, onde buscava se organizar a situação dos registros de
terras doadas desde o período colonial e legalizar as ocupadas sem
autorização. A nova lei estipulava que terra pública poderia ser
adquirida mediante compra. Esse ano, 1850, coincide também com a
abolição do tráfego negreiro. E aqui é feita outra manobra
histórica de nossa elite: os terrenos eram muito caros e assim os
negros libertos não teriam chances de se tornarem pequenos
proprietários, sendo pressionados, portanto, a venderem sua força
de trabalho aos ex-senhores para sobreviver. Em contrapartida,
essas terras públicas, chamadas devolutas, caras para os
ex-escravos e para os campesinos, eram relativamente baratas para
os grandes fazendeiros que as adquiriram a fim de plantar e
exportar café. Então, as terras passavam a se valorizar ainda mais
e tornavam-se muito distantes de compra pelos humildes.
Latifundiários se fortaleciam legalmente.
Então veio a República, a revolução de 1930, o Estado Novo, o
processo de industrialização, o golpe militar de 1964, a
redemocratização, a Constituição de 88 e nada se fez de concreto
para se desconcentrar a terra e pacificar o campo. As Ligas
Camponesas de Francisco Julião não vingaram, as reformas de base
de Goulart foram sufocadas, a reforma agrária do gal. Castelo
Branco não saiu do papel.
Em 2000 o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária apresentou um índice Gini de 0,802 (1,0 é concentração
total) referente à posse de terras. Um retrato bastante injusto
para atravessarmos ao novo milênio.
Forçado pelo MST (nascido em 1984) o duplo mandato de FHC assentou
635 mil famílias. Insuficiente para a demanda. Lula, apoiado pelo
movimento, venceu as eleições em 2002. Porém, seu governo cheio de
alianças não avançou no processo de desapropriação de latifúndios
improdutivos e em outras áreas como terras griladas. Assentou 380
mil famílias, 95 mil ao ano, ou seja: 93% da meta (400 mil)
frustrando expectativas. Como reflexo, até 2006 foram registradas
1036 invasões dos sem-terra. A lentidão do processo e os afagos do
petista aos usineiros, chamando-os de ‘heróis’, irrita os
movimentos sociais.
Não custa lembrar que, nesse transcorrer do tempo, para muitos a
reforma agrária tem sua razão questionada, isto é, ela não é mais
essencial. Críticos reclamam que o país deixou de ser basicamente
rural, desde a década de 1970, tornando-a assim mais simbólica,
parte de um imaginário popular, do que algo necessário. Uma meta
de 50 anos atrás, não passando agora de um discurso vazio de
grupos ativistas que sobreviveriam dessas ‘agitações’. Bradam que
o agrobusiness traz para a economia brasileira bons resultados e
não se pode criar problemas para o modelo em grande escala sob
pena de perdermos eficiência e competitividade no mercado devendo
o governo se preocupar em facilitar sua expansão, devido aos
problemas de altos juros e do câmbio desfavorável, entre outros.
Em 2007 espera-se colher a maior safra agrícola de todos os tempos
no país.
Por outro lado, olhos menos conservadores insistem que a reforma
agrária tem sim importante papel. Como agricultura familiar e
posse de propriedade, não devendo ser encarada necessariamente
como participante do modelo agroindustrial da economia brasileira
como um todo. Não é especifica para auxiliar num aumento de
produção agrícola e expandir a participação entre os setores no
PIB. Ela serviria principalmente para ajudar a conter os fluxos
para o saturado meio urbano, para propiciar alimentos para as
famílias e como obtenção de renda, atuando em áreas improdutivas e
de grileiros. Maior número de pequenos proprietários poderá dar
fortalecimento a essa classe e, consequentemente, maior
representatividade. De qualquer modo, frise-se, se viabilizará
caso haja programas de apoio com crédito e infra-estrutura, senão
as propriedades estarão sem grandes chances de sobreviver, seja do
ponto de vista econômico ou do social.
França, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália, México entre outras
nações passaram pelo processo de reforma agrária desde o séc. XIX
desconcentrando as propriedades e beneficiando seus cidadãos. No
Brasil ela ainda permanece uma incógnita, embora a posse de muitas
terras nas mãos de uma minoria seja incontestável. E vem mantida
desde há 500 anos, num território continental de mais de 8,5
milhões de km2. Quantos meses de abril serão necessários para
existir paz e democracia neste quadrante do planeta?
José de Almeida
Amaral Jr.
Economista e professor universitário em Ciências Sociais
Pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação
Colunista pela Pascom na Rádio 9 de Julho Am 1600
Colaborador do Jornal Mundo Lusíada
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