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Nos dias de hoje, uma
questão se coloca como crucial na vida do homem moderno: se há o
interesse desse em continuar evoluindo, desfrutando de um ambiente
mais saudável e fraterno para se viver, tal premissa somente terá
sentido quando as gritantes desigualdades sociais e econômicas
foram diminuídas substancialmente.
Conquanto, é a esse
homem dos dias atuais que cabe a principal tarefa do momento, caso
queira, de fato, tornar válida a condição necessária de se habitar
um lugar melhor para a continuidade da vida. Essa tarefa consiste
em buscar alternativas para pôr fim a maior de todas as
perversidades: a fome. Essa chaga atinge 1 bilhão de pessoas e
ceifa 40 mil vidas todos os anos, em pontos diferentes da Terra. E
por que cabe aos Homens essa tarefa de pôr fim a essa ignomínia?
Simplesmente, porque são os Homens (no sentido amplo que esse
termo carrega) os únicos responsáveis pela construção das
sociedades que não param de apresentar mudanças. “Nós devemos ser
a mudança que queremos ver no mundo”, afirmou Gandhi.
E a Economia – enquanto
ciência social que também estudo o comportamento do homem moderno
– pode ser o começo dessa mudança. Em especial no que toca ao uso
do cabedal teórico da economia, uma situação específica precisa
ser definida, uma vez que um falso argumento, desde as obras que
marcam o início dessa disciplina, insiste em permanecer e se
afirmar como válida: não é aumentando a riqueza daqueles que já
auferem elevados ganhos que se conseguirá diminuir a pobreza, a
miséria e a fome daqueles que tanto carecem de ajuda.
Em outras palavras, essa
premissa ressalta que não se pode pensar de forma antecipada nos
caminhos que conduzem ao aumento da riqueza, se antes persistirem
os modos de se fazer política pública que continue ignorando as
possibilidades de se buscar a redução dos índices vexatórios de
pobreza em escala mundial. A pobreza está muito próxima de todos
nós. Os pobres e a pobreza (relativa e absoluta) estão em todos os
cantos. Vejamos essa questão especificamente em termos de América
Latina.
Onde estão e quantos
são os pobres na América Latina
De acordo com relatório divulgado pelo ONU-Habitat (Programa de
Assentamentos Humanos, da ONU) o Brasil é o país mais desigual da
América Latina, onde os 10% mais ricos concentram 50,6% da renda.
Na outra ponta, os 10% mais pobres ficam com apenas 0,8% da
riqueza brasileira. O problema da má distribuição de renda afeta a
América Latina como um todo, conclui o relatório. Ainda de acordo
com esse documento, os 20% latino-americanos mais ricos concentram
56,9% da riqueza da região. Os 20% mais pobres, por sua vez,
recebem apenas 3,5% da renda, o que faz da América Latina a região
mais desigual do mundo. "O país com menor desigualdade de renda na
América Latina é mais desigual do que qualquer país da OCDE
[Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico] e
inclusive do que qualquer país do Leste Europeu" atesta o
relatório.
O México é o segundo
país mais desigual da América Latina, já que os 10% mais ricos da
população recebem 42,2% da renda, enquanto os 10% mais pobres
ficam com apenas 1,3%. Na Argentina, situada em terceiro lugar,
41,7% da renda está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos,
enquanto os 10% mais pobres têm apenas 1,1%. A Venezuela é o
quarto país mais desigual da região, já que os 10% mais ricos têm
36,8% da renda e os 30% mais ricos controlam 65,1% dos recursos,
enquanto os 10% mais pobres sobrevivem com apenas 0,9% da riqueza.
No caso da Colômbia,
49,1% da renda do país vai parar no bolso dos 10% mais ricos,
contra 0,9% que fica do lado dos mais pobres. No Chile, 42,5% da
renda local está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos, enquanto
1,5% dos recursos vai para os mais pobres. Os países menos
desiguais da região são Nicarágua, Panamá e Paraguai. Mesmo assim,
nos três, a disparidade entre ricos e pobres continua abissal, já
que os 10% mais ricos consomem mais de 40% dos recursos. Também
consta no referido relatório que a urbanização não contribuiu para
diminuir a pobreza na América Latina, já que o número de pessoas
na miséria aumentou muito nas últimas décadas, basicamente a
partir de 1970. Justamente em 1970, havia 41 milhões de pobres nas
cidades da região da América Latina - 25% da população de 40 anos
passados. Em 2007, a pobreza aumentou em 4%, considerando os dados
de 1970: os pobres em áreas urbanas eram 127 milhões, portanto,
29% da população urbana.
No entanto, a
“ONU-Habitat” alertou no relatório que "é nas cidades menores e,
certamente, nas áreas rurais da América Latina, onde a população é
mais pobre". Assim, a pobreza rural no Brasil alcança 50,1% da
população; na Colômbia, 50,5%; no México, 40,1%; e, no Peru,
69,3%. A grande exceção é o Chile, com um índice de pobreza rural
de 12,3% - número inferior inclusive ao das zonas urbanas.
Mais números dessa
desigualdade: em 2004, cerca de 980 milhões de pessoas viviam com
menos de um dólar por dia nos países em desenvolvimento. Dados do
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostram
que as taxas de mortalidade de bebês e crianças até cinco anos
caíram em todo o mundo, mas o progresso foi muito desigual. Quase
11 milhões de crianças ao redor do mundo ainda morrem todos os
anos antes de completar cinco anos. A maioria dessas mortes
decorre por doenças evitáveis ou tratáveis: doenças respiratórias,
diarréia, sarampo e malária.
O fato mais triste é que todos os dias 6,8 mil pessoas são
infectadas pelo vírus HIV e 5,7 mil morrem em conseqüência da AIDS
- a maioria por falta de prevenção e tratamento. De um tratamento,
por sinal, que não é muito custoso. No entanto, os países pobres
(os que mais sofrem as chagas da desigualdade) continuam pagando a
cada dia o equivalente a US$ 100 milhões em serviço da dívida para
os países ricos.
Conquanto, uma vez especificado onde estão e quantos são os pobres
de nossa região, cabe retomar ao ponto em que anteriormente
focalizamos a ciência econômica como parâmetro de análise um tanto
quanto inconsistente no ato de atenuar os focos dessa
desigualdade. Há um conceito dominante nas ciências econômicas de
que riqueza e pobreza devam ser medidas pelo mesmo padrão, ou
seja: o produto interno bruto (PIB) e sua conseqüente renda per
capita.
É fundamental, contudo,
que se tenha a lucidez conceitual para verificar que crescimento
econômico (elevação do PIB) não significa queda da pobreza, até
mesmo porque o PIB, visto como forma de medir riqueza trata-se, na
essência, de um ledo engano.
Uma vez mais queremos
contextualizar aqui a idéia que dá conta que crescimento da
economia (elevação do produto) não representa (nunca representou)
melhora na qualidade de vida das pessoas. É certo que não se acaba
com a pobreza crônica gerando apenas empregos e fazendo com que o
produto interno se expanda. Pobreza, entendida nos termos da
depreciação de vidas humanas, se acaba, por exemplo, a partir da
melhoria substancial nos sistemas de saúde pública. Acaba-se com a
pobreza crônica quando a educação é tratada com qualidade, para,
assim, poder-se oferecer educação com qualidade. Índices de
pobreza (tanto crônica quanto relativa) reduzem-se melhorando,
substancialmente, as condições de higiene e alimentando melhor os
mais pobres; portanto, atenuar os índices de pobreza passa,
indiscutivelmente, ao proporcionar aos mais necessitados as
necessárias condições básicas que conduz, na prática, ao bem-estar
social.
Dito isso, faz-se
producente afirmar que o padrão de crescimento econômico das
sociedades modernas não pode ser praticado nos termos que ora
temos presenciado, ou seja, sob uma plataforma socialmente
perversa. O espetacular crescimento econômico das economias
modernas a partir de 1945 tem se dado, por exemplo, sobre o
conflito com o meio ambiente e num total desrespeito às condições
de vida. O progresso técnico-econômico verificado desde o início
do forte crescimento das economias não foi acompanhado de
crescimento social. É preciso, todavia, lançar-se um novo olhar
para além desse crescimento. Essa atitude, de fazer crescer a
economia sem a contrapartida de avançar a questão social, apenas
contribui, sobremaneira, para o total desrespeito ao indivíduo,
que se vê privado de obter condições dignas de trabalho e, por
conseqüência, se vê cada vez mais longe do acesso às
possibilidades de melhoria do seu padrão de vida. Toda vez que
esse indivíduo é colocado à margem dos benefícios, mais distante
fica do acesso aos bens necessários. Assim, a economia contribui
apenas para obstaculizar uma melhora na vida daqueles que tanto
carecem, ao passo que esse sistema econômico continua, a
bel-prazer de alguns poucos ganhadores, privilegiando somente
esses que se encontram nos patamares mais elevados da escala
social. O crescimento da riqueza, portanto, não faz gerar a
diminuição da pobreza.
As palavras do
economista indiano Amartya Sen são exemplares a esse respeito:
“Não se deve olhar o progresso de uma economia verificando o
aumento da riqueza dos que já são ricos, mas na diminuição da
pobreza daqueles que são muito pobres”.
A saída pode estar na
prática da economia solidária
Conquanto, se realmente desejamos ver edificada uma sociedade
melhor do ponto de vista social, inequivocamente outro modelo
econômico precisa ser posto à serviço das comunidades mais
carentes. Esse outro modelo econômico pode ser a economia
solidária.
O modelo de economia
solidária que queremos ver ganhar dimensão respeita, antes de
tudo, a geração presente, priorizando, valorizando e enaltecendo o
ser humano, em lugar de centralizar esforços para a acumulação de
capital. Esse novo modelo econômico, solidário e participativo,
mais ético e menos mercantil, precisa emergir para assim criar
todas as condições necessárias a fim de diminuir a abissal lacuna
existente entre o modo de viver dos mais ricos em relação aos mais
pobres.
Lembremos, nesse
pormenor, que habitamos um mundo em que vinte por cento da
Humanidade não hesita em gastar três dólares por dia num simples
cappuccino; enquanto, no outro extremo da vida, quase 40% da
população mundial “tenta” (sobre) viver com menos de dois dólares
por dia. Habitamos um mundo em que para manter uma vaca em pé na
Europa central são gastos quatro dólares por animal a cada dia.
No entanto, por não
receber nem mesmo dois dólares (menos da metade que uma vaca
“recebe” em forma de subsídio) por dia, 3 milhões de pessoas –
pobres, famintas e enfermas - morrem por causa de malária todos os
anos na África subsaariana.
Não é por outra razão
então que a cada semana, a pobreza e suas “conseqüências” matam,
somente no continente africano, o mesmo número de pessoas que
foram dizimadas pelo tsunami que atingiu o sudeste asiático alguns
anos atrás.
Ou mudamos radicalmente
essa história perversa ou continuaremos a andar na contramão das
condições que estabelecem as relações que moldam a vida. A vida
não nos foi dada para que tratássemo-la com menoscabo. A vida nos
foi oferecida para promovermos o bem-viver e o viver bem. Cabe a
nós – a todos nós – que escapamos da pobreza e da fome, juntarmos
forças para a construção da paz duradoura num mundo em que, pelo
menos, não haja a sandice da fome, uma vez que os alimentos são
produzidos em excesso e, em muitos lugares, chegam até mesmo a
estragar e apodrecer em silos. Ao final, desejamos aqui reiterar
as palavras de Frei Betto: “Ter escapado da pobreza não é prêmio,
é responsabilidade para com aqueles que não tiveram igual sorte”.
Marcus Eduardo de
Oliveira
Marcus Eduardo de Oliveira é
economista e professor universitário. Mestre pela Universidade de
São Paulo (USP) em Integração da América Latina, é especialista em
Política Internacional (FESP). Possui curso de especialização pela
Universidade de La Habana (Cuba).
Autor dos livros “Conversando sobre Economia” e “Pensando como um
Economista”. Articulista do Portal Ecodebate, do site
“OEconomista” e da Agência Zwela de Notícias (Angola).
Contato: prof.marcuseduardo@bol.com.br
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