A Grécia, país da zona monetária Euro, encontra-se às portas da Bancarrota. Segundo a imprensa alemã, há grande preocupação e nervosismo por trás dos bastidores da União Europeia (EU). Esta vê-se obrigada a elaborar cenários de salvação, todos eles muito complicados porque as dívidas de cada país estão distribuídas por toda a Europa. Segundo o tratado de Lisboa nenhum país europeu pode responsabilizar-se pelas dívidas do outro. Uma nova crise financeira não seria aceite pelos cidadãos.

GRÉCIA SUJEITA AO DITADO DA EU POR DOIS ANOS
Para que a Grécia não vá à falência a EU receitou-lhe pílulas muito amargas. Passa a ser obrigada a reduzir os ordenados dos funcionários públicos entre 4 e 6% e a ter um stop de contratos de pessoal público durante um ano; terá também que criar novos impostos sobre imobiliário; 10% das despesas orçamentais planeadas têm que ser guardadas numa reserva de segurança; tem que modificar o sistema de saúde; tem que reformar o sistema de reformas da função pública dado os respectivos funcionários receberem uma reforma quase tão alta como o vencimento no tempo de activos; tem de criar um imposto especial acrescido de 7 cêntimos sobre todos os combustíveis.

Assim a EU administra indirectamente por dois anos o orçamento de estado grego tendo como objectivo de reduzir o défice do Estado de 12,7% para 2,8% até 2012. Se a EU não constatar progresso a Grécia terá de pagar uma multa de 0,5% do PIB.

PAÍSES QUE CAUSAM DORES DE CABECA À EUROPA RICA
Estados que causam grande preocupação e dores de cabeça à EU, para além da Grécia com 113% de dívidas do Estado em relação ao PIB anual nacional, são, a Espanha com 54%, Portugal com 77%, a Islândia com 118%, a Itália com 115%, Letónia com 33%, Ucrânia com 85%.

Há países com grandes dívidas, mas não causam tanta preocupação, como no caso da Itália, porque muitos dos seus débitos são internos e possuírem grande capacidade económica nacional, não estando tão dependentes do estrangeiro, como outros estados com menos percentagem de dívidas mas com pouca produção nacional.

Representantes de estados europeus pensam que a melhor solução será entrarem como fiadores. Querem resolver o problema rapidamente para que os mercados financeiros internacionais não comecem já a especular qual será o próximo candidato à falência. Um país sem crédito tem de pagar altos juros ao estrangeiro e com o aumento dos juros sobem as dívidas do país. Este é também o grande problema dos países do terceiro mundo.

A Irlanda, que não pertencia ao Euro, pôde desvalorizar a sua moeda e deste modo estimular as exportações.

Com a crise, a Grécia teve que passar a pagar mais 2,29 % de juros ao estrangeiro do que os alemães. É o preço da credibilidade do país. A Grécia gasta um terço do orçamento de Estado para pagar os juros. É o país mais fraco da zona Euro com 300 biliões de € de dívidas. Tem uma nova dívida de 13% quando a EU só permite um máximo de 3% do PBI. Sem medidas drásticas, de aperto do sinto dos cidadãos e dos funcionários, chega-se ao momento em que o país se encontra falido, não olhando então a medidas para alcançar o crédito e a honra perdida a nível internacional, tal como aconteceu em Portugal em 1928, vendo-se o país então obrigado a chamar Salazar para tirar o país da falência.

O problema é que se a Grécia cair também caem a Espanha e Portugal. Este é o grande receio dos países fortes. A EU não pode ajudar directamente a Grécia, doutro modo, logo, a Espanha e a Irlanda pederiam o apoio de Bruxelas. Além do mais, uma ajuda externa significaria um apoio à indolência dum país que não precisaria de se esforçar! Por outro lado a EU não se pode permitir uma intervenção drástica na soberania dum estado como a Grécia numa fase em que a EU ainda não se encontra consolidada. Deixar a Grécia dependente dos empréstimos da IWF implicaria uma cura radical mas por outro lado a sua ingerência num país de EU.

O Banco Central Europeu encontra-se em apuros. Os seus donos são, entre outros, Portugal com 1,75 do capital, a Alemanha com 18,94%, a Inglaterra com 14,52%, a França com 14,22%, a Itália com 12,5%, a Áustria com 1,94%, a Grécia com 1,96%, a Espanha com 8,3%, a Dinamarca com 1,48%, a Suécia com 2,22%, a Polónia com 4,9%, a Hungria com 1,39%, a Roménia com 2,46% (cf. EZB/2009).

ALEMANHA EM MAUS LENÇÓIS
A Alemanha está preocupada com o dinheiro que emprestou a países a caminho da falência. DIE ZEIT refere que os Bancos Alemães emprestaram 38 biliões de € a empresas, governo e repartições públicas gregas; 191 biliões de € à Espanha, 202 biliões de € à Itália. Só os turistas alemães levam 15 biliões de € por ano para Itália, Espanha, Grécia e Portugal.

No caso dum país não poder pagar os juros, o Banco Alemão teria grandes perdas o que obrigaria o Estado alemão a ter de entrar com o dinheiro para apoiar o Banco, doutro modo, haveria de novo uma crise bancária.

Um país como a Grécia que ainda tem dinheiro para pagar aos professores e à polícia, a deixar agravar a sua situação conduziria à sublevação do povo.

Por outro lado os especuladores internacionais estão interessados em que um país como a Grécia perca a credibilidade financeira e que saia a Zona Euro.

Tudo isto revela a necessidade das potências industriais europeias seguirem uma nova política de solidariedade com os países da periferia. Se o núcleo dos países da EU não quiserem ver a estabilidade do Euro posta continuamente em perigo pelos países mais fracos, terão de implementar a criação de empresas estáveis nestes países. Não chega produzir no centro e vender na periferia. A periferia terá que poder subsistir por ela.

PERDA DA SUBERANIA NACIONAL
Um estado sem controlo sobre o orçamento do Estado tem condições muito agravadas no mercado de capital, dependendo estas da sua capacidade de crédito. Instituições, como a Rating-Agentur Titch, que controlam a credibilidade de crédito dos países através da observação do seu crescimento económico, taxa de inflação e cobrança de impostos, estão muito atentas ao desenvolvimento e chamam a atenção internacional para o estado dum Estado em desequilíbrio.

Estados salvos ou em grave crise além de terem de pagar muito mais juros pelos empréstimos, têm de ceder grande parte da soberania ao estrangeiro e a organizações internacionais. Estes passam a determinar as taxas de impostos e as despesas para escolas, estradas, etc., à margem do parlamento nacional, tal como acontece no terceiro mundo. As empresas internacionais procuram salvar o seu dinheiro retirando os seus investimentos do país que não ofereça credibilidade.

Segundo a imprensa internacional, Portugal permitiu aumentos de salário superiores ao dobro em relação à média europeia. Ao contrário da Grécia, Portugal já tem um bom sistema de controlo fiscal, mas o que não compreendem são as reformas do funcionalismo público. Por outro lado o dinheiro público é, por vezes, investido em projectos de prestígio e não em projectos produtivos para a nação. Na Espanha o dinheiro foi empregado em objectos de construção especulativa.

Um país com grandes dívidas perde a moral, tal como aconteceu na primeira república portuguesa. A oposição parlamentar portuguesa, em vez de se aproveitar da situação catastrófica em que se encontra o país para ganhar créditos políticos partidários, tem mostrado grande responsabilidade ajudando o governo socialista de Sócrates a elaborar um Orçamento de Estado que impeça a situação da Grécia. O problema é que em Portugal as instituições políticas e sociais geralmente não trabalham com consciência nacional nem de Estado.

Um país como Portugal, com fraca produção nacional e muita importação, não pode equilibrar as dívidas externas apenas com os apoios da União Europeia e com as remessas dos emigrantes e permitir-se, ao mesmo tempo, continuar a levar uma vida de rico. Um país que não se refinancia a si mesmo e vive de empréstimos do estrangeiro incapacita-se e torna-se num problema para os outros membros da União que, por outro lado, não pode permitir-se a bancarrota dum dos seus membros pelo impacto que isso teria a nível internacional e em relação ao Euro que cairia bastante em relação ao dólar.

Dado o Estado não poder desvalorizar por si mesmo a moeda única, só lhe resta poupar nas despesas públicas e tornar os seus produtos concorrentes no mercado. Isto significa contenção nos ordenados por um período de vários anos. De facto, Portugal tem um défice de produtividade económica que se contabiliza num buraco de 12,1 % da balança comercial. Portugal come mais do que produz e nalguns sectores do imobiliário tem impostos superiores à média europeia! Por outro lado quando se vai ao supermercado fazer as compras alimentares constato (neste caso constatação subjectiva minha) que o preço, à excepção do pão, de bolos e pouco mais, é cerca de 20% mais caro que na Alemanha!.

António da Cunha Duarte Justo

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