Aos 120 anos da deposição da Monarquia, comemoremos os períodos democratas que, apesar de tudo, se criaram. Temos, com certeza, uma moeda firme e apreciada. Temos hoje um dos maiores colégios eleitorais do mundo e um sistema de votação e apuração de fazer inveja. Temos liberdades (nestes últimos anos), que se consolidam confirmando a Constituição. Temos alguns programas sociais, que redistribuem a riqueza. Temos a esperança de que essas conquistas se consolidem.

Mas, temos carências sérias a superar. Faltam-nos partidos políticos nacionais e autênticos e vivemos à sombra do poder pessoal, que alimenta um populismo perigoso. Faltam-nos os estímulos de grupos intermediadores da militância política. Nossa representação eleitoral foi distorcida pelo regime autoritário, encerrado há cerca de vinte anos, o que viola a igualdade básica dos cidadãos nas diferentes regiões.

Essas carências, em sua raiz, vêm de longe. Algumas remontam a 1889 quando, numa ação apresentada como avanço, se ocultou o golpe reacionário que praticamente excluiu as conquistas do reinado de D. Pedro II, traindo a democracia sob o disfarce da república. “Cheio de cataplasmas, entre o peito arquejante e a túnica vestida às pressas, vencendo uma dispnéia, Deodoro invade a cena”. Dá vivas ao Imperador e, sem saber aonde chegar, consuma o golpe com que proclamou a república. Mas, na verdade, o que nasceu daí foi um grande tumulto que atingiu o povo, alheio ao que se passava. Cristaliza-se a nova situação criada pelo Marechal, que jurou a monarquia, mas depõe o Imperador, que era republicano.

Nasce, então, a caótica administração de Deodoro, coroada de ilegalidades, e que, um pouco mais tarde, se tornará nas mãos de Floriano Peixoto, violenta, despótica e ilegal, a ponto de levar o país à guerra civil (1893), com enorme número de vítimas, gerando até mesmo pronunciamentos no Exército e na Armada. Só a partir de Prudente de Morais (15/11/1894) se conhecerá uma calma vacilante, que salva a república, como ideal, ainda que fique duramente mutilada.

Em 1889, na verdade, os militares foram usados pelos interesses de latifundiários retrógrados. Esses inimigos do progresso invadem, literalmente, o Partido Republicano com o intuito de levar o Brasil de volta à condição de Angola e Moçambique, que conhecíamos antes de 1808. Republicanos puros, como Bernardino de Campos, Glicério de Freitas e João Pinheiro, não se confundem com essa malta, pois desde 1870 pregavam uma Assembléia Constituinte que, em paz, fizesse a transição para a república.

A primeira república, instaurada em 1889, durante 40 anos nos fará viver no meio de arbítrio, inoperância e fraudes. Poucos e de exceção são os presidentes desse período que justificam seu mandato empreendendo algo que justifique sua passagem pelo poder. A segunda república (1930), fruto de nova violência, consagrará o estado de exceção, agravado pelo golpe de 1937 e balizado por uma das maiores desonestidades em seu pretexto, concebido por Góis Monteiro. Na terceira, outra vez movida pelo golpe (1945), começamos a melhorar significativamente, e é assim que em 1960, pela primeira vez, se passa o poder à oposição, sem manifestação de violência.

Fomos, então, retomando direitos e princípios que mereceriam ter sido sempre respeitados. Em 1964, voltamos à exceção autoritária e a partir de 1984 retornamos à democracia cheios de esperança. Exorcizados os golpes, tornemos ao modelo dos fundadores do Brasil, aperfeiçoados e atualizados, por um povo redimido, próspero, movido pela globalização e atento às necessidades que ainda condicionam nossa democracia. Sonhemos com a democracia plena. Aí, poderemos comemorar.

A república conseguiu ir vencendo etapas difíceis e o sabor da sua vitória espera por pouco, pois com atentados pequenos ou grandes, vamos abrindo caminho, pensando feridas. É preciso ter presente que o mundo começa todo o dia, e, por isso, o processo histórico que caminha nele jamais estará terminado e a democracia será, portanto, sempre inacabada, pois não existe um “fim da história” como pregaram Marx e Fukiama. Ela prossegue, onde quer que o humano sobreviva. Viva a República!

Luiz Seraphico

Advogado, ex- professor da PUC-SP e da USP, autor, entre outros, de “São Cristóvão e a Herança Perdida”, sobre os reflexos da Proclamação da República no Brasil atual (Arauco Editora). Foi membro do Conselho do MASP de 1977 a 1985, presidente do MAM-SP de 1980 a 1982, vice-presidente do Museu Brasileiro de Escultura de 1988 a 1990. De 1992 a 2000, fez parte do Conselho da Fundação Bienal de São Paulo.