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Por Paulismar Duarte


Terça-feira | 17 JUN 08

“Querem usurpar os direitos dos índios”

Acompanhando um telejornal da noite, vi uma reportagem que dava conta de que o Governo do Distrito Federal estava preste a entrar em litígio contra uma comunidade indígina para retirá-los de seu habitat com o objetivo de construir no local um empreendimento imobiliário que seria o metro quadrado mais caro de Brasília, que deveria custar cerca de R$ 6 mil.

o índio entrevistado disse que não sairia de suas terras em respeito aos seus antecepassados, e comentou sobre a morte do índio Galdino.

Abrindo um parênteses: quem não se lembra de uma das maiores injustiças ocorridas em nosso país? O assassinato do índio Galdino, morto por jovens da classe média alta de Brasília, que ateou fogo em seu corpo enquanto dormia em uma praça pública. Hoje estão todos livres, inclusive um deles se tornou funcionário público.

Enquanto assistia a referida reportagem, eu me recordava da questão envolvendo os índios da reserva Raposa Terra do Sol. E me perguntava: quem chegou primeiro lá, os índios ou os arrozeiros? Claro que não precisamos de muito esforço para saber a resposta.

Nesse episódio pude ouvir e ler diversas entrevistas sobre o assunto. Ouví o governador de Roraima afirmar em vários canais de televisão que os índios não precisam de mais terras. Lí manifestação do General Augusto Heleno, afirmando que a homologação das terras de forma contínua seria uma afronta a soberania nacional. Também ouvi o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello fazer sarcasmo com o fato da demarcação.

Aqui destaco parte de uma entrevista do ex-ministro Rubens Ricupero, concedida à Revista Forum de junho desse ano, onde ele defende a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, e assegura que os indíginas nunca foram entrave para garantir a segurança das fronteiras.

"O fundamental é que os povos indíginas nunca representaram nenhum tipo de problema para as fronteiras, foram colaboradores valiosíssimos das comissões demarcadoras. No trabalho das comissões demarcadoras, os índios foram indispensáveis, porque conheciam o terreno, serviam de canoeiros e de guias. Conheço bem o tema e desafio qualquer pessoa a citar um caso concreto em que não pudemos delimitar um metro de divisas porque havia uma reserva indígina. Um índio não tem a propriedade da terra. Pela Constituição brasileira, não pode vender, alienar nem nada, a não ser ele mesmo usufruir. Os arrozeiros querem a propriedade, querem esbulhar o povo brasileiro, porque vão especular, vender, alugar".

Nos dois casos em tela, vemos o tamanho da ganância em que as pessoas estão mergulhadas, inclusive pessoas que deveriam em tese defender os direitos dos índios, são elas as maiores defensoras da usurpação. Ignoram a verdade de que quando os portugueses chegaram aqui, as terras já estavam ocupadas pelos indíginas. Foram esses os primeiros a tomarem dos índios o seu espaço.

Espero que nossa justiça ao analisar os dois casos, haja de fato com justiça e devolva aos índios o que os homens brancos lhe roubaram. Reconheça os seus direitos e permita que continuem morando onde enterraram os seus antepassados. Que possam continuar cultuando e exercitando a sua crença, para a perpetuação de sua cultura e do seu povo. Dê ao índio o que é do índio, e que todo dia seja dia de índio.

"Cada um sabe a dor e delícia de ser o que é"

Paulismar Duarte


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17/06/08 "Querem usurpar os direitos dos índios"


 

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