No passado, os políticos costumavam dizer que o Brasil tinha tudo para dar certo – uma frase que era o reconhecimento implícito de que, não obstante condições favoráveis, o país continuava a não progredir à medida dessa esperança.

Hoje, ao olharmos para os índices económicos, embora inseridos numa conjuntura mundial que está longe de mobilizar optimismos, fica-se com a sensação de que a economia brasileira conseguiu garantir uma impressionante cumulação de sinais positivos que podem, por uma vez, ajudar a transformar o eterno país do futuro num ágil gigante do presente.

Com uma política macroeconómica que soube escapar às tentações do desenvolvimentismo imediatista, porque preocupada em evitar o regresso dos fantasmas inflaccionistas, o Brasil atravessa hoje um momento de saudável crescimento sustentado, susceptível de continuar a gerar o afluxo de capitais externos, como os “ratings” internacionais atestam.

Ao longo de mais de uma década, os operadores portugueses não deixaram de ser sensíveis às oportunidades que o Brasil proporcionou. Fizeram-no numa escala acima de muitas expectativas, quase sempre com um elevado grau de profissionalismo e com apostas sectoriais que, na maioria dos casos, se provaram correctas.

Porém, é óbvio que, no contexto geral da economia brasileira, a participação portuguesa continua a ter uma dimensão pouco mais do que correspondente à que o nosso próprio tecido empresarial assume à escala global e, de certo modo, limitada por parte dele se ter deixado seduzir por mercados com maior e mais rápida rentabilidade.

Interessante tem sido verificar que, a nível de pequenas e médias empresas, em alguns sectores tecnológicos de alguma sofisticação, começa a destacar-se no Brasil uma actividade portuguesa mais agressiva, que responde, na prática, à sede de mercado que operadores nacionais desses novos sectores conseguem aqui satisfazer.

Um importante impacto deste esforço empresarial reside no facto dele ter sinalizado uma clara mudança do paradigma no tipo de presença portuguesa neste país. E isso teve, há que reconhecer, um reflexo interessante na imagem geral de modernidade de Portugal no imaginário brasileiro, com efeitos positivos em alguns domínios mais imateriais e com significado real noutros contextos das nossas relações bilaterais.

Nos últimos anos, o turismo veio a acrescer outra vertente à presença portuguesa, quer pelos fluxos de visitantes sazonais, quer pelo aparecimento de empreendedores portugueses que foram capazes de se impor, com uma qualidade que surpreendeu, na execução de projectos de valia, com resultados concretos no esforço de qualificação da oferta “sol e mar” em alguns Estados do Nordeste. A isto acresceu uma já significativa afirmação portuguesa na oferta hoteleira tradicional, sector onde o Brasil tem à sua frente um enorme potencial de crescimento.

Face mais evidente e destacada desta imagem empresarial de Portugal, a TAP ofereceu a muitas regiões do Brasil verdadeiras “auto-estradas” para a sua abertura externa, contribuindo para saltos de desenvolvimento impossíveis de concretizar de outra forma.

Com um realismo face à própria dimensão e às limitações derivadas da elevada competitividade deste mercado, também sectores de serviços, como a banca, estão a saber encontrar oportunidades e a conseguir colocar-se no Brasil a um nível compatível com o grau de eficiência que haviam atingido em Portugal.

Algum desapontamento há que ter, contudo, ao olharmos para os números das exportações portuguesas para o Brasil – e quero, desde já, deixar bem claro que sou testemunha privilegiada do imenso esforço que o ICEP/AICEP fez neste domínio, nos últimos anos. As taxas anuais de crescimento das trocas chegam a ser impressionantes, mas apenas se lidas de forma isolada dos valores absolutos que traduzem. O que mais choca, porém, é a demasiado lenta mudança do leque de produtos exportados, a contínua fixação em produtos de escasso valor acrescentado, parte do quais corre o risco, aliás, de poder vir a sofrer uma inversão no seu actual crescimento no mercado brasileiro, no caso de vir a registar-se uma súbita acção agressiva de alguns fortes competidores internacionais que actuam nesses sectores.

Num país como o Brasil, com um tecido administrativo e burocrático peculiar e muito diverso, com uma cultura de comportamento de agentes económicos e oficiais frequentemente dependente de factores pouco transparentes, controláveis e previsíveis, temos também que ter a franqueza de dizer que nem tudo são rosas para os operadores estrangeiros.

O Brasil é um país com uma cultura proteccionista muito firmada, onde alguns obstáculos pautais e não pautais, agravados por limitações logísticas e de infraestruturas, acabam, por vezes, por esmagar margens de lucro e desestimular operadores. Mas não é sem orgulho que nos é possível afirmar que, não obstante tais condicionalismos, conseguimos já hoje superar uma agenda de contencioso económico-comercial bilateral que se arrastava há anos e que se encontra praticamente “zerada”, como por aqui se diz.

Problemas de outra natureza ainda subsistem, em especial em investimentos portugueses no sector da construção em zonas turísticas. Sem colocar em causa a imperatividade da defesa dos valores ambientais, do património e dos direitos das comunidades indígenas, torna-se muito importante que seja criado um quadro de segurança jurídica sólida para os investimentos, isento de surpresas, os quais não podem continuar a ser vítimas de inopinadas contradições entre instâncias decisórias, com atrasos na implementação dos empreendimentos, que, a prazo, podem desmotivar futuros fluxos de capital.

Porém, que fique muito claro: todas estas dificuldades são a face menor de um mundo de grandes oportunidades que a economia brasileira hoje oferece aos nossos operadores económicos, os quais podem sempre contar com o apoio e o acompanhamento dos serviços oficiais portugueses que actuam no Brasil.

Artigo publicado pela revista Portugal Global, editada pela AICEP Portugal.

Francisco Seixas da Costa

Embaixador de Portugal no Brasil, especialmente para o Jornal Mundo Lusíada