A título meramente informativo, descrevo abaixo matéria originária do site da Agência Lusa, aqui editada por mim, relacionada com a abertura do banco da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no Brasil, seguida do meu comentário.

Conforme noticiado pela Agência Lusa em 29 de Fevereiro a Caixa Geral de Depósitos (CGD), maior banco de Portugal, o Conselho Monetário Nacional (CMN), do Brasil, responsável pela regulação do mercado financeiro brasileiro, autorizou a transformação do escritório da CGD em São Paulo em um banco universal, anunciaram no dia anterior autoridades brasileiras do sector.

O CMN, aprovou também a entrada de outros dois bancos estrangeiros no país: o Lehamn Brothers e o Yamaha, ligado ao fabricante de motocicletas com esta marca.

Os bancos estrangeiros são autorizados a operar no mercado brasileiro apenas com a permissão das autoridades monetárias e com um decreto presidencial que reconheça a importância estratégica da operação, segundo a legislação do país.

O projeto brasileiro da CGD, segundo revelou recentemente um representante da instituição à Agência Lusa, inclui a abertura de um banco de investimentos para atuar em fusões e aquisições, além de operações de crédito com agências multilaterais.

Em setembro de 2005, a CGD vendeu a participação de 12% que tinha no capital do banco Unibanco, por meio de uma oferta pública no mercado acionário.

A operação rendeu ao banco português um ingresso de R$ 1,765 bilhões de Reais (cerca de 706 milhões de euros).

As ações foram adquiridas por 1.415 investidores, sobretudo 932 pessoas físicas, 219 fundos de investimentos, 119 companhias seguradoras e 56 clubes de investimentos.

A participação da CGD no capital do banco brasileiro foi adquirida no fim de 2000, quando os portugueses venderam o Banco Bandeirantes ao banco Unibanco, por meio de uma troca de ações.

Também conforme noticiado pela Agência Lusa em 03 de Março, a operação no Brasil da Caixa Geral de Depósitos (CGD) terá um capital inicial de R$ 100 milhões de reais (cerca de 40 milhões de euros), disse à Agência Lusa um responsável pelo processo.

José Valentim Barbieri, presidente do Banco Interatlântico, banco português do grupo CGD, salientou que o banco múltiplo da CGD, no Brasil, cujo funcionamento ainda depende de um decreto do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, será voltado para o segmento empresarial.

"Esse decreto presidencial, última de três etapas necessárias para a autorização de abertura desse banco universal, não tem data para acontecer, mas esperamos que seja célere", afirmou.

Antes da autorização do CMN, a autorização para a abertura de um banco universal pela CGD já havia sido concedida igualmente pela direção do Banco Central do Brasil.
Barbieri adiantou ainda que o banco universal da CGD no Brasil deverá atuar inicialmente apenas nas carteiras comercial, de investimentos e de câmbio, para remessas de estrangeiros.

O capital inicial de R$ 100 milhões de reais "é mais do que o dobro" exigido pelas autoridades brasileiras para a operação de uma instituição financeira estrangeira nas carteiras comercial, de investimento e de câmbio, salientou.

"Teremos capital suficiente para atuar em todas as áreas financeiras, mas vamos primeiro consolidar a operação no segmento empresarial", disse.

A autorização permitirá ainda a abertura de mais agências em todo o Brasil, mas o projeto inclui inicialmente apenas a consolidação da representação da CGD em São Paulo.

Meu comentário:

Isto posto, comentando a matéria em epígrafe, saliente-se que em defesa dos interesses financeiros da Comunidade é de capital importância que, oportunamente, sejam abertas agências da Caixa Geral de Depósitos (CGD), nas principais capitais de Estados brasileiros onde exista maior concentração de Emigrantes portugueses, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, etc., pois presume-se que a melhor atenção será prestada, particularmente no atendimento aos Emigrantes, não só no que refere às suas economias e investimentos no Brasil quanto em Portugal, bem como no que se refere às suas Aposentações, Reformas e/ou Pensões originárias de Portugal e aqui recebidas atualmente através do banco Unibanco, que tem exclusividade para essa prestação de serviço bancário sem que seja do inteiro agrado das pessoas que o utilizam para tal fim.

Atente-se ainda que as operações de câmbio e transferências, inclusive as remessas de divisas, feitas pelos Emigrantes, destinadas a Portugal quer seja face a interesses empresariais ou em investimentos na poupança, na construção civil, na aquisição de imóveis ou até direcionadas a outros bens, incluindo-se, ainda, as verbas enviadas regularmente para ajudar familiares lá residentes, certamente passarão a ser vistas com outros olhos, mercê da confiabilidade pública que a CGD nos oferecerá, haja vista o conceito em que é tomada há tantas décadas, até porque se trata de uma instituição bancária pertencente ao Governo português.

Destarte, seria desejável que dispuséssemos, o quanto antes, dessa opção de serviços bancários que não só seria da maior importância para os Emigrantes como até quiçá seja mais um veículo de integração e aproximação entre os dois países, mormente no que tange às operações financeiras legais. Então será fundamental que o presidente Lula decrete no sentido de, em caráter prioritário, viabilizar a entrada em função da Caixa Geral de Depósitos, no Brasil. Afinal, a CGD, então representada pela Agência Financial de Portugal, já existiu à Av. Presidente Vargas nº 62, no Rio de Janeiro, localizada no andar térreo do prédio onde, à época, ao 3º e 4º andares, também se encontrava localizado o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro sendo que depois passou a ser representada pelo Banco Bandeirantes e que, por outros interesses específicos, relatados à matéria acima, posteriormente foi vendido ao banco Unibanco, o que, de alguma forma retraiu os investimentos financeiros da Comunidade.

Em suma, que seja bem-vinda a Caixa Geral de Depósitos neste país não só pelo bem que trará para a Comunidade mas também porque, afinal de contas, presume-se que, por razões óbvias, também é desejada. Afinal, a CGD, recorde-se, é o maior grupo bancário e segurador português, com vasta presença internacional, particularmente relevante em países ou territórios com laços culturais ou comerciais mais fortes com Portugal, ou com um elevado potencial de crescimento econômico. ... E ressalve-se que isto não é propaganda mas sim e tão simplesmente a notícia pela notícia.

Gaspar Nunes

Rio de Janeiro