Ao longo dos séculos, foram várias as tentativas de transferir a Corte Portuguesa para o Brasil. Em 1580, ponderou-se a transferência devido a ocupação espanhola do território português, que durou aproximadamente 60 anos. Já no ano de 1738, a descoberta de ouro nas terras de Minas Gerais foi fator que motivou uma eventual transferência. No entanto, em 1808, devido a disputa hegemônica que pairava sobre o continente europeu entre ingleses e franceses, Portugal viu-se acuado entre estas duas potências. Com a tentativa dos franceses de impor um bloqueio continental aos portos europeus e a conseqüente proibição de entrada de produtos ingleses além da iminente invasão do território lusitano pelas tropas napoleônicas, aos portugueses não restou alternativa a não ser seguir os conselhos dos históricos aliados.

Sob escolta dos mesmos, a família real partiu para o Brasil transferindo a Corte de Lisboa para a cidade do Rio de Janeiro. Estima-se que 15.000 pessoas tenham deixado a metrópole seguindo os passos da corte portuguesa. Porém, estes não foram os únicos episódios de imigração em massa de portugueses para o Brasil. Em pleno século XX, com o advento do Estado Novo, regime político autoritário e corporativista que vigorou durante 41 anos e teve como fundador e líder Antônio de Oliveira Salazar, milhares de pessoas deixaram a terra-mãe. Muitos foram os motivos pelos quais podemos apontar o êxodo de tantos portugueses. O atraso verificado nas zonas rurais, aliado à escassez de alimentos, sendo que boa parte da produção portuguesa era escoada para os países envolvidos na II Guerra, bem como o temor vivenciado pelos jovens em servir o exército, já que, Portugal estava imerso em disputas territoriais com suas ex-colônias na África, são alguns exemplos que ilustram o que foi referenciado.

No afã de fugirem destas mazelas, muitos bens foram deixados para trás, desde simples objetos pessoais até bens imóveis, como casas, quintas, herdades, etc. Infelizmente, pouquíssimos portugueses ou descendentes residentes no Brasil manifestam interesse em reaver os bens deixados pelos seus antepassados. Descurando além da questão sentimental e familiar que tais bens envolvem, há ainda um notório prejuízo patrimonial, pois poderiam ingressar no patrimônio dos herdeiros interessados, observando-se logicamente, os devidos trâmites legais. Resta afirmar que tal inércia tem levado ao abandono milhares de bens. Todavia, outro fato que vale a pena ressaltar, tendo-se em conta a origem de boa parte dos portugueses e seus descendentes que residem em nosso país, nomeadamente as regiões de Trás-os-Montes, Beira Alta, Beira Baixa e Alentejo.

Tais regiões assistem atualmente a um elevado estágio de desertificação humana. Conseqüentemente, tais imóveis tornar-se-ão devolutos, com a efetiva perda de valor econômico, além de não serem observados os ditames impostos pela função social de tais bens, sem olvidar, ainda, a presença de pessoas inescrupulosas que poderão ocupar (ou já ocuparam) os referidos imóveis e, futuramente, usucapí-los. Portanto, cabe aos interessados uma profunda e acurada reflexão, para que possam traçar um destino digno ao imenso espólio deixado pelos nossos antepassados, enaltecendo o esforço despendido pelos mesmos para que seus descendentes pudessem usufruir algum conforto e estabilidade.

Luiz Carlos Amaro P. Vieira

Advogado da AMR Advogados, formado pela Universidade de Coimbra, Portugal