Baseado em uma matéria publicada ao site Notícias Lusófonas diretamente relacionada com os interesses da Diáspora, transcrevo a abaixo, exclusivamente a título meramente informativo, alguns trechos da mesma em edição de minha autoria, seguidos do meu comentário.

O Consulado Virtual, sistema que disponibiliza aos portugueses residentes no estrangeiro serviços via Internet, é desconhecido para a maior parte dos Emigrantes e os poucos que o utilizam queixam-se do tempo de espera pela senha de acesso.

Lançado a 13 de Novembro do ano passado pelo governo e uma das "bandeiras" do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, o Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt) consiste num sistema que permite aos emigrantes tratar, através da Internet, de todos os documentos que não impliquem a presença física no Consulado.

Além de marcarem o atendimento nos Consulados, os portugueses residentes no estrangeiro podem pedir, via Internet, Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento, Bagagem, Residência e Importação de Automóvel e Pedido da Nacionalidade Portuguesa.

Dois meses após ter sido criado, a Agência Lusa falou com membros das Comunidades Portuguesas em vários países, que afirmaram que os Emigrantes desconhecem este serviço devido à fraca divulgação.

O Consulado Virtual só permite o tratamento dos documentos que não implicam a presença física nos Consulados. O Bilhete de Identidade e os Passaportes têm que ser tratados diretamente nos postos consulares e até os vistos, que podem ser pedidos pela Internet, não evitam uma deslocação ao Consulado, na altura de os ir buscar.

O desconhecimento da existência do Consulado Virtual talvez justifique o reduzido número de senhas de acesso pedidas até ao momento em todo o mundo.

Até a data da publicação da matéria original, de acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades, desde novembro foram pedidas pouco mais de 800 senhas.

Assim, tendo em conta que em todo mundo vivem aproximadamente cinco milhões de portugueses e luso-descendentes, a percentagem de adesão é de apenas cerca de 0,2 %.

Do reduzido número de Emigrantes que aderiu ao serviço, muitos queixam-se do tempo que tiveram que esperar para ter acesso à senha de acesso, código pedido junto ao Consulado onde estão inscritos, sendo esta a única forma de utilizar o Consulado Virtual.

Quando foi apresentado, o Secretário de Estado das Comunidades disse que o Emigrante iria receber num prazo entre oito a 10 dias os códigos de acesso, via correio, na sua morada.

Os deputados do PSD eleitos pelo circulo da emigração apresentaram um requerimento na Assembléia da República, no qual questionavam o Governo sobre a "efetiva" entrada em funcionamento do Consulado Virtual.

Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades esclareceu que "o processo de consolidação do Consulado Virtual junto aos utentes não é imediato, uma vez que o tipo de informação veiculada é pessoal e confidencial exigindo níveis de personalização incompatíveis com a sua imediata utilização".

Baseando-me em opiniões de alguns ditos “líderes” das Comunidades Portuguesas especificamente da Suíça, da Alemanha, da França, do Canadá, dos Estados Unidos e do Brasil, as quais corroboro, destaco o seguinte:

Embora se presuma que o Consulado Virtual tenha pouco sucesso juntos aos Emigrantes, principalmente da primeira geração, que têm atualmente entre 60 a 70 anos de idade, e preferem pedir diretamente os documentos, quando os Emigrantes se deslocam ao Consulado deveriam lá ser informados sobre a existência desse serviço virtual. De fato, os Emigrantes e Luso-descendentes deveriam estar informados sobre essa realidade, uma vez que evitar-se-ia deslocações aos postos consulares e tempo de espera para serem atendidos, cabendo aos Consulados a divulgação.

Atente-se que este instrumento não tem em conta a realidade da Emigração Portuguesa, uma vez que a maioria não tem computador e nem sabe utilizar a Internet e que o Consulado Virtual é "pouco falado" entre os Emigrantes, cuja maioria nem sequer sabe que ele existe. Aliás, considerando-se que mais de 50% dos atos não podem ser feitos pela Internet, exigindo a presença dos utentes nos Consulados, o que é inevitável, isso não invalida a validade desse serviço, dentro das suas limitações, haja vista que o serviço será utilizado pelas novas gerações para pedirem a Nacionalidade Portuguesa.

O fato de ainda haverem poucas pessoas a pedir a senha de acesso ao Consulado Virtual e pese o fato de que aquelas que a pedem esperam muito para recebê-la, o maior problema é a falta de divulgação desse serviço. De resto será apenas uma questão de que o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tome uma atitude urgente para que seja providenciado o aperfeiçoamento necessário a fim de que esse serviço funcione normalmente evitando-se dessa forma burocracias desnecessárias.

Obviamente, o papel dos Consulados será sumamente importante providenciando a necessária divulgação junto aos órgãos de informação (Jornais, Rádios, etc.) e às próprias Associações do âmbito das Comunidades de sua jurisdição. Também seria relevante a divulgação na RTP internacional (RTPi), mal grado o acesso à mesma seja privilégio de poucos, mas esses poucos acabam por espontaneamente colaborar na divulgação que mais não seja em papos de bares e outros locais públicos em encontros ocasionais.

Pois bem, para encerrar, ... atente-se que o Consulado Virtual já está funcionando há mais de quatro meses e consta que os deputados pela Emigração José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa referiram que o serviço "não funciona" e que há Emigrantes que pediram a senha uma semana após a entrada em funcionamento do Consulado Virtual e ainda não a receberam. Pois bem, será que eles fizeram tudo o que está ao seu alcance para que a “coisa” passe a funcionar a contento e para felicidade geral, hein? ... Então estão à espera do quê? ... Vamos lá deputados, façam algo de prático pois é para isso que são regiamente pagos! ... E os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, hein? ... Por onde andam eles que parece nem existirem? ... Valha-nos Deus, amém! ... Vamos lá gente, enfiem essa carapuça!!!

Gaspar Nunes

Rio de Janeiro