A deslocação do chefe de Estado português a este país, a convite do seu homólogo brasileiro, por ocasião das comemorações sobre a estada da Família Real portuguesa no século XIX, tem um significado que pode passar menos percebido: esse acto consagra a naturalidade com que ambos os países olham hoje para a sua História em comum.

Ao escolher o Brasil como ponto de refúgio para a corte portuguesa, após o avanço da barbárie napoleónica por toda a Europa, dom João acabava por realizar aquilo que havia sido o sonho de alguns visionários do império.

Contudo, dom João terá vindo para o Brasil por razões bem mais prática e comezinhas: escapar à prisão e evitar, a si e aos seus próximos, a humilhação que a França haviam imposto a algumas outras coroas europeias. A pressa com que o empreendimento se organizou não combina bem com a naturalidade da escolha de um destino há muito previsto.

Como se sabe – e essa discussão só tem sentido para os polemistas – os portugueses dividiram-se a partir de então sobre a bondade da atitude do príncipe regente.

Uma maioria, a julgar pelo juízo da História, pareceu condenar a saída, tida como um acto de cobardia que afastava o chefe da monarquia da luta que os seus súbditos travavam contra as tropas napoleónicas.

Um outro grupo, que nos últimos anos parece estar a ter mais adeptos, privilegia a leitura de um recuo táctico, com vista a salvaguardar e preservar a soberania portuguesa.

Não interessa muito entrar nesta competição valorativa de juízos, mas essencialmente ver os factos, tal como eles são e com os efeitos que produziram.

A deslocação da corte para o Brasil preservou-lhe a legitimidade sobre todo o império português – a começar pelo espaço europeu. Verdade seja que subordinou, ainda mais, a corte portuguesa aos interesses britânicos, exacerbando a tutela de Londres sobre os negócios do país. Nada que não tivesse continuado, sob outras formas, por bem mais do que um século adiante.

Ao colocar-se no Brasil, a corte portuguesa reforçou muito a sua autoridade política no próprio território e, muito provavelmente, evitou o retalhamento do mesmo, que se teria sucedido se o príncipe regente tivesse sido preso pelas forças de Napoleão. Assim, a unidade do Brasil poderá ter-se ficado a dever à presença da corte.

Mais simples é a questão da abertura dos portos.

O Brasil, que era a única verdadeira colónia portuguesa, mantinha-se, à época, no regime tradicional de exploração, isto é, condenado a enviar todos os seus produtos para a metrópole, que depois os comerciava. A manutenção deste regime era incompatível com o facto de Lisboa estar tomada pelas tropas francesas e com o bloqueio imposto aos seus portos. Dom João só tinha uma solução: viabilizar o Brasil como nova centralidade do império, garantindo a funcionalidade do sistema nas novas e difíceis condições em que Portugal operava.

Ao abrir os portos do Brasil, inaugurando a modernidade económica do território, dom João estava longe de pensar que ele se iria tornar independente 14 anos depois. Ele procurava, com esse gesto, para além de agradar aos ingleses e à classe mercantil da Bahia, assegurar que o império retomava a sua actividade, tão normal quanto possível.

Há, porém, dois elementos interessantes que a História não explica bem e sobre os quais é legítimo especular.

O primeiro tem a ver com a manutenção da família real e da corte no Rio, por mais um década, já depois das tropas napoleónicas terem sido afastadas do Portugal europeu. O que levou dom João a ficar pelo Brasil? Porque não regressou à sede do reino, como era o desejo veemente dos seus súbditos e a lógica aconselharia?

A segunda questão prende-se com o esforço, verdadeiramente excepcional, que dom João e a sua expatriada gente fizeram para garantir um rápido equipamento do Rio e de Salvador com estruturas modernas – institucionais, culturais e outras –, de um nível tanto mais surpreendente quanto o regime português havia persistido, desde a Descoberta e até então, em manter o Brasil num estado muito primário de organização. Porquê esse afã, aliás bem sucedido, de dar ao Brasil o que lhe fora negado até então?

A resposta a estas duas perguntas não existe, mas podemos especular que dom João, ao longo dos seus tempos em terras brasileiras, talvez tenha acalentado a ideia de aqui estabelecer a sede definitiva do império, se isso fosse compatível com o andamento político das coisas em Lisboa. Esta é uma teoria, como tantas outras, que este tempo de reanálise desses tempos nos autoriza a elaborar.

Os tempos viriam a provar que Lisboa, não ia por esse caminho. Dom João teve de regressar, a contra-gosto. Para trás deixou um território que, muito por virtude do que por aqui realizou, rapidamente se tornaria num país. Tentou ainda o impossível, deixando o filho ao leme do Brasil. Ao fazê-lo, evitou talvez que a inevitável independência se fizesse já através da República.

Dom João é uma personalidade bastante mais complexa do que a imagem caricatural que muitos dele alimentam, uma boa parte para compensar, pela ironia, a necessidade de terem de reconhecer a importância daquilo que o Brasil lhe deve.

Hoje, Portugal e o Brasil, sem complexos e sem acrimónias, podem apreciar este período da sua História em comum com olhares que serão talvez diferentes, porque assentes na importância relativa dos factos para cada um. Mas há talvez alguma justiça histórica quando tais olhares são obrigados a convergir nessa dramática figura da aventura colonial portuguesa que foi dom João VI.

Francisco Seixas da Costa

Embaixador de Portugal no Brasil, especialmente para o Jornal Mundo Lusíada