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20/DEZ/2007
Tratado
Tratado de Lisboa - 50 anos após Roma
A União Européia, que hoje congrega 27 Estados, é produto de um
laborioso percurso, feito de sucessivos avanços, porque todos
aprendemos, com António Machado, que "o caminho se faz
caminhando". Essa Europa não parou desde a assinatura do seu
tratado fundador, em Roma, em 1957. Foi alargando a sua ambição e
acabou por cumprir a sua vocação de reconciliar o continente, ao
permitir o acesso das novas democracias que o fim da Guerra Fria e
da União Soviética deixou que florescessem.
As instituições europeias tiveram de mudar ao longo do tempo, pela
integração de novas políticas e pela fixação de novas fronteiras,
que introduziram uma maior diversidade no grupo. Alguns tratados
foram sucessivamente elaborados: Maastricht, Amesterdão e Nice.
No passado dia 13 de Dezembro, sob a terceira presidência que
Portugal exerce na União Europeia desde a sua adesão, foi assinado
o Tratado de Lisboa.
Na ambição europeia, este tratado, firmado meio século depois do
Tratado de Roma, destina-se a pacificar institucionalmente a
Europa, por um período que se pretende longo, tanto mais que se
não prevêem muitas mais adesões ao "clube" nos próximos anos. Se
tudo correr como se espera, a Europa poderá ter entrado num
ambiente de alguma acalmia, no tocante às estruturas que
enquadrarão o seu futuro - embora devamos ser prudentes: a
imaginação dos factos é sempre maior que a dos homens. Ficamos
naturalmente felizes por ver o nome de Portugal associado a este
momento tão importante da vida europeia.
Estamos também muito satisfeitos por ter sido possível consagrar,
no decurso da nossa presidência, dois objectivos diplomáticos
portugueses: a realização da segunda Cúpula que reuniu os países
africanos com a União Europeia (a primeira teve também lugar sob
Presidência portuguesa, em 2000) e o lançamento da Parceira
Estratégica com o Brasil.
Com o encontro euro-africano pretendeu-se lançar um tempo novo na
relação política entre os dois continentes, aprendidas que foram
as lições de décadas sob um formato que era ainda muito tributário
do tempo subsequente às descolonizações. Ficaram criadas as bases
de um modelo diferente, mais equitativo e mais exigente, assente
em regras de boa governação, de respeito pelos direitos humanos e
sociais, de diálogo sobre questões de segurança e estabilidade
regional, etc. A responsabilidade pelo sucesso desta nova etapa
cabe agora a todos, como todos serão punidos pelo juízo da
História se se perder esta oportunidade para derrotar, de vez, as
razões do afropessimismo.
O estabelecimento de uma Parceria Estratégica com o Brasil foi
outra ideia que conseguimos concretizar no quadro da acção externa
da União. Demonstrámos que o Brasil é hoje um referencial regional
de estabilidade, que partilha connosco os mesmos princípios de
liberdade e progresso, que, tal como nós, vê no multilateralismo a
única legitimidade para uma ordem global de paz e segurança.
Trazer o Brasil para o patamar de interlocutor privilegiado da
União Europeia, lugar hoje ocupado por um pequeno número de
grandes Estados, era apenas um acto de natural justiça. E temos
orgulho em ter sido Portugal a tomar esta iniciativa.
A Presidência portuguesa encerra no final de Dezembro. Tentámos
que ela fosse útil à relação da Europa com o mundo e à resolução
da crise institucional em que havia mergulhado. É nossa firme
intenção continuar a tentar desmentir o pessimismo de Eça de
Queirós, quando afirmava que "a crise é a condição quase regular
da Europa".
Francisco Seixas da Costa
Embaixador de Portugal em Brasília
Artigo do Embaixador de Portugal publicado na "Folha de S. Paulo"
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