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21/DEZ/2007
Mensagem de Fim de
ano 2007
Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas
Por ocasião da festa da família, quero saudar vivamente todos os
portugueses que se encontram longe do seu país, manifestando-lhes
a minha profunda admiração e reconhecimento pelos contributos que
dão, em cada dia, através do seu trabalho, ao enobrecimento da
cultura e da língua portuguesa, onde quer que se encontrem.
Portugal continua a ser um país com milhões de compatriotas que
trabalham e vivem espalhados pelo mundo fora. Esse facto, aliado à
problemática da inserção em sociedades tão distintas umas das
outras, responsabiliza e desafia a nossa capacidade de resposta e
de acompanhamento, designadamente na prestação de serviços que
promovam a cidadania e o seu exercício.
Portugal está hoje ainda mais aberto ao mundo, é um país onde já
vivem e trabalham mais de meio milhão de imigrantes, oriundos de
diversos continentes. E aprendemos muito com a sua presença e com
a força do seu trabalho.
Há uma maior sensibilidade, maior atenção e mais disponibilidade
para conhecer e criar as condições conducentes a uma melhor
ligação entre o país e aqueles que emigraram.
Por sua vez, o Governo tem feito um esforço considerável no
sentido de melhor atender às necessidades e aos anseios da
comunidade portuguesa emigrada, nomeadamente através do reforço
dos programas de solidariedade social que visam apoiar aqueles a
quem a sorte não sorriu, ou aumentando substancialmente os apoios
a diversas associações cujo trabalho, na área social, saúdo de
forma muito particular, pelo papel insubstituível que desempenham
e pelo mérito social de que se reveste a sua acção.
O ano que agora termina, entre outras coisas muito importantes
para o país, como a presidência da União Europeia ou o controlo do
défice orçamental, ficou igualmente marcado pela reforma consular
que, justamente, assinalando esta linha de relacionamento, veio
fortalecer os instrumentos de aproximação de Portugal aos demais
cidadãos que vivem e trabalham no estrangeiro.
Ao redimensionar as estruturas consulares que, em grande medida,
são as principais prestadoras dos serviços públicos nos países de
acolhimento, procurou-se não só adequa-las à necessidade e ao
acesso a esses mesmos serviços, como também reequipá-las e
modernizá-las, assim incrementando o seu grau de rentabilidade
laboral e garantindo, com maior economia de tempo, melhor serviço,
mais fluidez e superior qualidade no atendimento das pessoas.
Foi lançado o consulado virtual através do portal da Secretaria de
Estado das Comunidades, um novo meio de atendimento que recorre às
novas tecnologias, introduzindo-as no quotidiano consular, para
facilitar o acesso dos portugueses àqueles serviços através da
Internet.
O Governo sabe que não pode governar para o passado e tem
orientado as suas políticas com os olhos postos no futuro. Estou,
por isso, profundamente convencido de que esta Reforma Consular,
além de melhorar substancialmente o funcionamento dos serviços,
vai servir também de incremento à aproximação do país às suas
comunidades, onde quer que estejam radicadas.
Disse o ano passado, por esta mesma ocasião, que havia mudanças em
curso. Todas elas estão finalizadas.
Persistem os desafios relacionados com o ensino da língua e
divulgação da cultura portuguesa. Persistirá o Governo no seu
caminho para reforçar a rede de professores espalhados pelo mundo,
para consolidar as escolas portuguesas nos países de expressão
lusófona, os leitorados nas universidades estrangeiras.
Pretende-se incrementar as respostas aos problemas pontuais e
definir todo um programa de investimento prioritário nestas áreas,
decisivas para a garantia dos elos de ligação essenciais entre a
comunidade portuguesa e a sua cultura originária. Acresce, ainda,
a incontornável assumpção de responsabilidades pela posição
proeminente que cada vez mais a língua portuguesa detém na cena
internacional.
Organizou-se, durante este ano, a Gala dos Talentos para dar a
conhecer ao país inteiro as pessoas que espelham a força, a
modernidade, a competência e a capacidade de inserção dos
portugueses no mundo, num projecto que obteve enorme impacto.
Esta e outras iniciativas, inseridas na promoção do conhecimento
em Portugal e pelos portugueses dos outros portugueses que estão
no estrangeiro - porque não foram iniciativas avulsas e porque
geraram enorme entusiasmo em todos os intervenientes -
manter-se-ão nos próximos anos.
O Governo reformulou ainda a lei para o Conselho Mundial das
Comunidades, recriando as condições para a sua dignificação. Por
força dessa alteração teremos mais participação das mulheres e os
jovens terão, também, o seu espaço próprio.
É com este espírito reformador e sustentado nas acções que têm
vindo a ser levadas a cabo que o Governo continuará a trabalhar no
sentido de contribuir para facilitar a vida quotidiana dos
portuguesas da diáspora, de aproximar os nossos compatriotas a
Portugal, independentemente das distâncias que os separam do seu
país.
Desejo a todos um Feliz Natal, e que o novo ano de 2008 a todos
traga harmonia na família e paz.
António Braga
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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