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30/AGO/2007
Luso-brasileiro
Marcelo Caetano: Um
Exemplo de Patriotismo
Marcelo José das Neves Alves Caetano, foi, sem sombra de dúvida,
um dos grandes portugueses que afluíram ao Brasil em decorrência
de problemas políticos que afligiram o nosso país no século
passado. Ilustre mestre da ciência do Direito, matéria que
lecionava com enorme brilho na conceituada Universidade de
Coimbra, acabou por receber o honroso convite para vir a ocupar a
Presidência do Conselho de Ministros, em substituição ao Prof.
António de Oliveira Salazar, depois deste a ter ocupado por quase
quatro décadas. Era uma tarefa árdua e difícil para o grande
mestre de Direito e reconhecidamente uma das maiores capacidades a
nível mundial em Direito Administrativo. A sua primeira reação foi
de não aceitar o cargo, diante da certeza dos problemas que teria
que enfrentar, tendo a obrigação de procurar harmonizar as
diversas tendências que se apresentavam entre os seguidores do
governo anterior, enfrentar o sério problema que era a guerra do
ultramar e, ainda, fazer impor as idéias que sempre defendeu e
que, por terem caráter liberalizante, certamente encontrariam
grande resistência para a sua implantação.
Durante a sua permanência no Brasil, foi imediatamente convidado a
dirigir o Gabinete de Direito Internacional da Universidade Gama
Filho, onde proferiu importantes lições e engrandeceu com a sua
presença o ensino do direito no Brasil. Independentemente de
conotações político-partidárias a figura e a conduta do Prof.
Marcello Caetano só me fizeram tomar consciência, nessa ocasião em
que o conheci, da magnitude dos valores que Portugal possui, pois
sempre se conduziu com uma sobriedade exemplar, nunca deixando de
se interessar pelo aprimoramento técnico daqueles que afluíam à
Universidade Gama Filho.
Naquela época eu era um jovem emigrado no Rio de Janeiro desde os
sete anos de idade, apaixonado pela minha pátria e interessado em
tudo o que se relacionasse com Portugal e com a Comunidade
Luso-Brasileira. O meu primeiro contacto com ele ocorreu por
ocasião da homenagem que o hospital da Obra Portuguesa de
Assistência, no qual eu era um dos diretores, resolveu prestar-lhe
uma justa homenagem, outorgando-lhe o título de sócio honorário.
Quis o destino que, por ocasião de uma viagem que empreendi a
Portugal, um tio da minha mulher, Sr. Manuel Calçada, que me
revelou ser grande amigo e admirador do Prof. Marcello Caetano, me
pedisse que eu trouxesse para ent! regar ao ilustre mestre, dois
pequenos Queijos da Serra, pois ele era um grande apreciador da
tradicional iguaria e, desde que tinha vindo para o Brasil não
tinha tido oportunidade de voltar a saboreá-la. Isto acabou por me
permitir um contacto mais próximo com o professor, tendo-o
visitado em sua residência no bairro do Flamengo, oportunidade na
qual pude ouvir de sua boca, a intenção de nunca mais pretender
voltar a Portugal, pois estava visivelmente magoado com a atitude
que os portugueses tiveram para com ele.
Se estivesse vivo, o Prof. Marcello Caetano teria completado em 16
de agosto de 2007, 101 anos. Trazia com ele uma grande mágoa com
os políticos e o povo português, que não o compreenderam e o
expulsaram do país. Ele se dizia um professor de direito que foi
procurado na Universidade para cumprir uma obrigação como cidadão
e aceitar governar Portugal. Não era a sua vontade, mas atendendo
que as partes envolvidas com a sucessão de Salazar, impunham-lhe a
aceitação, pois seria o único nome respeitado por todas as
tendências políticas envolvidas, acabou por ceder ao compromisso
com a Pátria.
Em outubro de 1980, num domingo, estava eu a almoçar na casa dos
meus sogros quando ouvi pela televisão a notícia da morte do caro
mestre, vitimado por um ataque cardíaco. Na notícia, relatada em
caráter extraordinário pelo plantão jornalístico da emissora,
anunciavam que o seu corpo iria ser transladado para o Cemitério
São João Baptista, onde seria enterrado. Imediatamente entrei em
contacto com companheiros da diretoria do Real Gabinete Português
de Leitura, entre os quais, o prezado amigo, Adolfo Santos,
iniciando-se ali uma batalha para conseguir fazer remover o seu
corpo para ser velado no salão da biblioteca do Real Gabinete
Português de Leitura. Após quebrarmos algumas lanças e eliminarmos
as oposições à pretensão, conseguimos levar o grande mestre e
ilustre português para o local pretendido, sendo velado durante
toda a noite de domingo para segunda-feira, havendo uma imensa
fila de portugueses, luso-brasileiros e curiosos que fizeram
questão de prestar a sua última homenagem ao Prof. Marcelo
Caetano. Na segunda-feira, procedeu-se ao enterro, sendo o corpo,
coberto pela Bandeira Nacional, transportado em um carro aberto do
Corpo de Bombeiros seguido por uma procissão de automóveis
estimada em 300 viaturas. O enterro ocorreu no Mausoléu dos
Imortais, cedido em carácter excepcional pela Academia Brasileira
de Letras, sendo saudado pelos grandes acadêmicos Austregésilo de
Athayde e Pedro Calmon. Fiquei imensamente feliz comigo mesmo por
ter contribuído para que esse grande português recebesse um
enterro condigno do qual ele era merecedor, procura ndo tentar
reparar um pouco da injustiça que os governantes de Portugal
cometeram com a sua figura.
Posteriormente, em 16 de agosto de 1981, quando ele completaria,
se estivesse vivo, 75 anos de nascimento, foi inaugurado um
Mausoléu próprio, mandado construir por subscrição pública,
realizada pela comunidade portuguesa do Rio de Janeiro, que teve à
frente o Sr. Rogério Pinto Gaspar, sendo os seus restos mortais
transladados para lá nessa oportunidade, tendo o mesmo afirmado
que “a fidalguia deste gesto simboliza o respeito dos portugueses
e brasileiros que, saudosos, guardam na memória a figura ilustre
desse grande português, que amou tanto a sua pátria e o próprio
Brasil, onde quis permanecer mesmo depois da morte”. No Mausoléu
está gravado, em bronze, um pensamento do professor, que é:
“Mentiria se dissesse que não tenho saudades desse solo e da boa
gente que de longe me tem acarinhado”.
O professor Marcelo Caetano, revelou um patriotismo notável ao
aceitar a difícil incumbência que lhe outorgaram, pois, após ser
empossado, começaram os questionamentos, uns achando que ele
precisava ser mais liberal, outros entendendo que ele estava
traindo a política salazarista ao conceder liberdades e direitos
até então inexistentes. Sofreu muito e quando da revolução de 25
de Abril, acabou por ser cassado e expulso do território nacional
e ele perguntava: " - Mas o que é que eu fiz de tão mal a Portugal
para ser tratado assim? - Somente aceitei a indicação para ser um
elemento conciliador entre as diversas correntes que ameaçavam se
degladiar. - O reconhecimento desse meu sacrifício por Portugal
está sendo a minha deportação! Não consigo entender o que me
fizeram. Nunca mais volto a pôr os pés em Portugal! A minha terra
agora é o Brasil. É aqui que vou terminar os meus dias, procurando
dignificar a minha condição de português, de professor e de
defensor do direito e da justiça".
Marcelo Caetano, inscreveu seu nome na história como um exemplo de
dedicação, de patriotismo e um dos grandes nomes mundiais do
Direito Administrativo. Portugal deve reconhecer a importância da
sua figura, como mestre e como cidadão!
EDUARDO NEVES MOREIRA
Ex-Deputado na Assembléia da República
Ex-Presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Presidente do Elos Clube do Rio de Janeiro
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