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27/AGO/2007
EUA
Mas Por quê Proibir?
Decorreram quase dois meses desde que escrevi o meu último texto
jornalístico de opinião. Dois meses divididos entre trabalho de
âmbito matemático e tempo de férias em Almeida, na companhia de
familiares e de velhos amigos. E até de outros que nunca havia
conhecido.
Desta segunda parte do meu tempo de ausência, e da forte impressão
que durante a mesma recolhi sobre o estado em que hoje se encontra
Portugal, falarei numa oportunidade próxima. Hoje, ficar-me-ei
pela recente intervenção legislativa de George W. Bush, em torno
da prática da tortura sobre suspeitos de terroismo, detidos nas
prisões secretas da CIA.
Foi-nos possível tomar conhecimento de que o presidente dos
Estados Unidos publicou legislação que visa proibir a prática da
tortura sobre detidos por supostas acções de torrorismo, e
encarcerados em prisões secretas da CIA. Ora, o mínimo que pode
sentir-se, em face de uma tal notícia, é uma reacção de espanto!
Mas não era já proibida uma tal prática pela globalidade do
ordenamento jurídico norte-americano? É claro que a dita prática
tem sempre lugar por toda a parte deste nosso Mundo, mas o cinismo
das designadas democracias faz com que se tenha de dispor sempre,
de um modo omnivisível, a proibição expressa de uma tal prática!
E por isso tem lugar a questão: porquê proibir? Então essa prática
não era já proibida? Ou será que foi completamente violada a
legislação sempre omnivisivelmente brandida para Mundo ver? E não
existem, então, culpados da execução dessas práticas? E os
políticos norte-americanos não conheciam uma tal realidade?
Tenho de confessar que uma tal decisão legislativa me causou um
espanto enorme, porque mostra o completo desprezo que as
designadas democracias dos nossos dias nutrem pelos próprios
princípios que sempre enunciam e pela legislação que publicam para
que possa ser mostrada e vista.
No fundo e como todos nós temos de há muito vindo a perceber, tudo
está em parecer que se viva num espaço de democracia e de
liberdade, porque a todo o momento, desde que se veja por
conveniente, de pronto se recorre ao pior de sempre, e que os
arautos desta mentira de democracia a que se chegou sempre haviam
condenado nas velhas ditaduras.
Termino com uma pergunta que me ocorre por associação de ideias:
será que o fantástico acervo documental que Ana Gomes forneceu à
Procuradoria-Geral da República se virá a saldar em nada? Bom, se
esta questão for olhada na perspectiva de um jogo, digamos assim,
eu sempre apostaria que o saldo virá a ser nulo. Mas cá estaremos
para ver.
Hélio
Bernardo Lopes
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