|
22/AGO/2007
Política
Um Grito de Indignação: Cansei
“Queremos ser uma Nação próspera, segura, justa e democrática, e
essa meta exige que os poderes constituídos – Executivo,
Legislativo e Judiciário – assumam por inteiro as suas elevadas
funções"
O Brasil vive, há tempos, uma guerra não declarada. Cerca de 50
mil brasileiros morrem por ano vítimas da violência, número que
ultrapassa os mortos civis nos conflitos contemporâneos, como o do
Iraque. Os dados do IBGE são terríveis: em 20 anos, de 1980 a
2000, cerca de 600 mil brasileiros foram assassinados. A taxa de
homicídios subiu 130%. Este contingente é maior do que a soma das
vítimas das bombas atômicas lançadas sobre as cidades de Hiroshima
e Nagasaki, em 1945, que foi de 340 mil pessoas. Na guerra civil
de Angola, que durou 27 anos (de 1975 a 2002), foram 350 mil
mortos. Mais ainda: nesse período, dois milhões de pessoas
morreram em nosso país por causas violentas – homicídio, suicídio,
acidentes e outras causas não naturais, número que corresponde às
populações de Brasília, Fortaleza e de países como a Eslovênia e o
Kuwait. A taxa de mortalidade de jovens do sexo masculino (de 15 a
24 anos) por armas de fogo cresceu 95%. Só em 2000, o índice de
mortes por armas de fogo no país foi de 71,7 casos por 100 mil
habitantes. É 13 vezes maior do que a taxa norte-americana no
mesmo período.
As balas perdidas se multiplicam nos espaços da criminalidade,
ceifando a vida de inocentes. A insegurança social expande-se sob
o olhar do Estado e do fortalecimento do poder invisível, sob
domínio das quadrilhas, gangues de criminosos, traficantes de
drogas e armas e grupos para-militares. Verdadeira paranóia social
se instala, deixando seqüelas e marcas nos mais variados espaços
do território. O medo psicológico se desenvolve ao lado do medo
físico, a denotar o desarranjo institucional e social, cujas
conseqüências se projetam sobre a desconfiança na capacidade do
Estado de dar soluções às demandas das comunidades. Essa moldura
explica o fato de já sermos o terceiro maior mercado mundial do
carro blindado, depois do México e da Colômbia. Qual é a razão
para o crescimento da insegurança social? A resposta dos
estudiosos é unânime: a enorme disparidade social reinante no
país, aliada à impunidade.
Apesar de o governo federal ter implantado um forte programa
social, amparado na distribuição de 12 milhões de bolsas-família,
que abrigam cerca de 40 milhões de pessoas, a disparidade entre as
classes sociais é gigantesca, bastando lembrar que 1% dos mais
ricos acumulam o mesmo volume de rendimentos dos 50% mais pobres,
ou ainda, que os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que os 40%
mais pobres. Para qualquer esfera que se contemple, distinguem-se
bolsões de miséria.
Na maior metrópole do país, São Paulo, há 2,5 milhões de pessoas
morando em favelas. E se pararmos para observar as condições de
vida dos contingentes populacionais – não apenas dos que habitam
enclaves miseráveis – veremos que há um Brasil mergulhado na
sujeira. São 48% dos municípios que não dispõem de serviços de
esgoto sanitário, enquanto 68,5% dos resíduos das grandes cidades
são jogados em lixões e alagados. Apenas 451 cidades fazem coleta
seletiva de detritos. Ora, os dados mostram também que 68% das
internações nos hospitais públicos se devem às carências do povo
na área do saneamento básico. A falta de saneamento prejudica a
saúde e eleva gastos com o tratamento das vítimas de doenças.
Quando se volta a atenção para o sistema educacional, depara-se
com uma estatística aterradora: 38% dos brasileiros podem ser
considerados analfabetos funcionais, ou seja, não são capazes de
entender o que lêem. Apenas 25% dos brasileiros acima dos 15 anos
dominam as habilidades de leitura e escrita. É possível que a
radiografia dos números sociais esteja, até, melhorando nos
últimos anos. Mas não se pode dizer que o país exibe situação
confortável na área social, fato que os governantes de todas as
esferas governativas – União, Estados e Municípios – querem fazer
crer. No que diz respeito a determinados setores – como o da
segurança pública – a questão se agrava.
Sob essa moldura de fatos e estatísticas inquestionáveis, a
Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu
liderar o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, que
recebeu, simbolicamente, o nome de “Cansei”. Ao liderar esse
movimento, a OAB-SP quer exprimir a indignação de núcleos, setores
e grupamentos que não suportam ver proteladas as medidas e as
providências do Estado para garantir a harmonia, a segurança e a
paz social, articulando a sociedade, participando do enfrentamento
desses problemas e colaborando para superá-los. Queremos ser uma
Nação próspera, segura, justa e democrática, e essa meta exige que
os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário –
assumam por inteiro as suas elevadas funções. Não somos contra
nenhum governo, nenhuma autoridade, nenhuma instância de poder. O
nosso escopo se volta para a legítima defesa da sociedade. Não é
nossa intenção fulanizar o movimento, estabelecendo relação entre
pessoas e a situação do país. Move-nos tão somente o dever cívico
de desfraldar a bandeira do bem comum, por este ideal maior que se
chama Brasil.
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil)
|
