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20/AGO/2007
Brasil/Sociedade
Violência "De Menor"
Está na pauta do Congresso Nacional a discussão sobre a redução da
maioridade penal e sobre a legislação peculiar a cada Estado - e
não nacional -, como existe nos Estados Unidos. Podemos dizer, sem
medo de errar, que se trata de assuntos que a pretexto de serem
sérios na memória o menino Hélio, a que se busca vingança, visam
apenas atender e dar satisfações efêmeras à revolta popular contra
os menores que se envolvem em ações criminosas. Só que isto não
resolve.
São apenas um por cento estes menores, digo, estas crianças, que
por estas denominações se separam em suas classes sociais: filho
de rico é criança e filho de pobre é "de menor". Em primeiro
lugar, não podemos mandá-los para a cadeia por uma questão
prática, já não há lugar para os presos atuais. Em segundo lugar
porque entre tantas universidades temos esta do crime - a prisão
-, em que eles evoluiriam para conturbar ainda mais a sociedade.
Em terceiro lugar porque cadeia é correção e não punição, isto há
mais de duzentos anos desde o iluminista Beccaria. Não podemos nos
vingar deles encarcerando-os. E vai por ai.
Agora, a tentativa de legislar sobre segurança por Estado - cada
um tem a sua - é uma falácia, impossível de ser realizada,
igualmente anticonstitucional como a primeira proposta. E uma
bobagem. Somos diferentes dos americanos do norte, que são
"estados unidos" - que uniram suas colônias para fazer a sua
independência em 1774 e se mantiveram mais ou menos unidos para se
fortalecer - e, observe-se, guerrear com o resto do mundo.
Nossa realidade é diversa, os Estados foram divididos apenas por
interesses locais, sem nenhuma lógica - tanto que nos últimos
tempos só serviram para multiplicar senadores e deputados,
deturpando a representatividade eleitoral. O que era um virou
dois, o que era território vira estado e vai por ai nas mãos dos
coronéis do sertão. No Brasil o Estado não é um Estado como os da
ex-colonia inglesa - tem até senador de Estados que nunca o
visitaram...
Enfim, a solução para a as ações marginais dos menores (crianças)
e também maiores é bem outra. Dia destes assistimos na TV um
transporte de zebras para o zoológico. Acumuladas em um caminhão
ou cercado estreito, começam a brigar e se morder no grupo. Isto
aconteceu mesmo sendo elas iguais: imagine se fossem zebras classe
A, B, C, D e E, umas com mestrado, doutorado ou uma simples
universidade e outras analfabetas e carentes, umas deslizando de
carro outras a pé, umas no palácio outras na favela? Ia ser muito
pior. Então, dê armas de fogo para as zebras e veja o que
acontece. Elas vão matar e assaltar, resolver briga no tiro, matar
sem querer. Entendeu como é fácil - e difícil - acabar com a
marginalidade? Mas tem gente que acha que se resolve com cadeia,
pena de morte, aumento do contingente policial, leis mais duras...
Ademir Pestana
Vereador PSB
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