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15/AGO/2007
Sociedade
Programa de apoio à Natalidade em Portugal
Apenas uma questão de bom-senso
Conforme matéria publicada no
Jornal de Negócios, que transcrevo editando-a abaixo, o
primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou em 20 de Julho
p.p., no Parlamento, um programa de apoio à família e à
natalidade, aumentando o abono de família para as crianças e
criando uma nova prestação de apoio à gravidez.
As
medidas de José Sócrates foram transmitidas aos deputados no seu
discurso inicial do debate do Estado da Nação.
O chefe
do Governo disse que será criada "uma nova prestação de abono de
família, que será paga às futuras mães a partir do terceiro mês de
gravidez".
"Garantido o acompanhamento médico, as mulheres grávidas, que
preencham os requisitos para receber o abono, passarão a ter
direito a seis meses de apoio financeiro adicional. Com esta
prestação apoiaremos mais de 90 mil famílias e o valor do abono
dependerá dos rendimentos. Mas para cerca de 32 mil famílias isto
significará um novo apoio de 130 euros" por mês, sustentou.
A segunda
medida de apoio à natalidade, de acordo com Sócrates, destina-se a
apoiar as famílias mais numerosas nos segundo e terceiro anos de
vida das crianças – "período em que o acréscimo de despesas é mais
relevante e onde o atual abono de família é substancialmente mais
baixo".
O Governo
vai por isso "duplicar o abono de família, neste período de vida
das crianças, para segundos filhos e vamos triplicá-los para os
terceiros filhos e seguintes. Trata-se de envolver mais de 90 mil
crianças e respectivas famílias num apoio social muito mais
efetivo, durante um período em que isso é particularmente
necessário", sustentou.
Os
últimos dados do Instituto Nacional de Estatística divulgados a 11
de Julho revelaram que nos últimos 20 anos Portugal caracteriza-se
pelo decréscimo da taxa de natalidade tendo passado de uma média
de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.
Por outro
lado, o INE revela que entre 1987 e 2006 as mulheres residentes em
Portugal tiveram, cada uma, menos filhos e mais tarde.
Enquanto
em 1987 a maioria das mulheres tinha filhos entre os 20 e 24 anos
hoje é dos 25 aos 28 que se verificam os valores mais elevados das
taxas de fecundidade.
Por outro
lado, o número médio de filhos por mulher em idade fecunda passou
de 1,41 em 1995 para 1,36 em 2006.
Com o
decréscimo da taxa de natalidade e o aumento da longevidade a
população portuguesa está a envelhecer tendo a proporção de jovens
passado de 22% em 1987 para 15% em 2006.
Meu Comentário:
Nada mais apropriado do que simplesmente
parafrasear o nosso compatriota Manuel Fonseca em
sua manifestação intitulada “Para português ver”, publicado
na Internet, ao mesmo site, conforme compilação que
apresento editada abaixo:
Portugal é o país da Europa com mais baixa natalidade. Porquê?
Quais as razões desta situação especial? Que fatores contribuem
para a baixa natalidade? Em que extratos sociais a natalidade é
mais baixa? Sem explicar as razões – e não explicando ficam
fundadas suspeitas de que as desconhece – desta preocupante
tendência decrescente da natalidade no País, o Governo já decretou
medidas para a combater.
Portugal tem mais de três milhões e meio de famílias, nem todas, é
certo, na idade de procriar, mas o Governo espera resolver a falta
de nascimentos com medidas que abrangem pouco mais de 2,5% das
famílias. Só se pode estar no reino da fantasia, do faz-de-conta,
da falta de senso do ridículo!
A outra
medida é o aumento do abono de família para os agregados mais
numerosos, duplicando ou triplicando o valor do abono referente ao
segundo e terceiro filhos, no segundo e terceiro ano de vida das
crianças, altura em que, estima o Governo, “o acréscimo de
despesas seja mais relevante”. Desconheço quantas famílias serão
abrangidas por esta medida, mas é evidente que muito poucas
(famílias com três ou mais filhos e em que, dois destes, tenham
idades de 2 ou 3 anos). Arrisco-me a afirmar que serão menos de 1%
das famílias portuguesas. Assim, com medidas abrangendo faixas
marginais da população, o Governo pretende resolver um dos maiores
problemas de sustentabilidade de Portugal, como país independente,
a longo prazo. Quem não conhece as causas desses fenômenos,
naturalmente desperdiça o dinheiro em soluções que não resolvem.
Da mesma forma, conforme compilado no mesmo site,
a manifestação de um outro compatriota que se identifica apenas
pelas iniciais de JCG ele chama a atenção para o seguinte:
1. O
apoio financeiro deve, essencialmente, visar o 3º filho (3 filhos
por mulher garantem a manutenção/reprodução ou reposição da
população): abono fortemente crescente até ao 3º filho, mas acaba
no 3º filho (a menos que a mulher mude de marido; a lógica é – tal
como na Austrália – um filho para a mãe + um filho para o pai + um
filho para o País). Isto para impedir que algumas faixas da
população se especializem em reprodutores, tipo ciganos, etc., e
vejam isso como uma forma de vida. Além disso, é preciso
diversificar o material genético.
2. Mais
do que o apoio financeiro, penso que é preciso investir fortemente
na logística, dado que é nessa área que os pais que trabalham têm
as maiores dificuldades. O Estado deve investir em creches em
quantidade e adaptados às necessidades dos utentes e não dos que
lá mandam ou trabalham e, por exemplo, podia pensar numa forma de
estimular as empresas – as maiores – a criarem creches para os
filhos dos seus trabalhadores. Acho que para a empresa seria um
ótimo investimento. Algumas já perceberam isso.
Isso posto, tratando-se de uma questão extremamente
polêmica sobre a qual muita tinta ainda correrá, por agora,
abstenho-me de mais comentários, restando-me
parabenizar
o Manuel Fonseca e o JCG, assinando em baixo,
simplesmente!
Gaspar Nunes
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
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