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18/JUL/2007
Brasil/Política
Renan e o Senado do Incitatus
Para descomplicar: Incitatus era o cavalo do Imperador Romano
Calígula que ele colocou no Senado. De acordo com Suetônio, o
escritor, o eqüino tinha dezoito assessores, quero dizer, criados,
naquele tempo. E uma estátua de tamanho real e um colar de pedras
preciosas, sempre envolvido em mantas de cor púrpura. Mas que para
sair não jogaria poeira, para dizer o menos, no ventilador – como
agora ameaçam.
Sem absolutamente nenhuma referência desairosa ao Presidente Renan
Calheiros nessa comparação, apenas aproveitamos para lembrar que a
falta de votos é a grande culpada pela crise do Senado. Quase
ninguém lá representa eleitores em número compatível ao seu
importante papel - o de filtro das decisões da Câmara. No máximo
representam, além de si mesmos, um pequeno grupo privilegiado que
lhes dá apoio logístico à campanha.
Esta Câmara, também, tem tamanha descompensação em termos de
representatividade que provoca curiosidade o tema não estar na
pauta da Reforma Política: o Senado tem três representantes por
Estado, seja qual for seu número de eleitores. Áreas desérticas do
norte e nordeste, territórios transformados em Estados ou Estados
divididos em dois só para ganhar vagas de governador, deputados e
senadores, têm três senadores cada. Eles têm suplentes eleitos sem
um único voto – muitos deles em exercício.
Então vamos tentar entender: a Câmara mais alta do país, o Senado
que filtra as decisões dos 513 deputados, tem senadores sem voto
ou pouquíssimos votos, certo? Mas o absurdo não é único, tenham
paciência. A Câmara federal tem o mínimo de oito e o máximo de
setenta deputados por Estado, limites que bagunçam completamente
sua representatividade.
Senão, vejamos: dez minúsculos Estados do Norte, Nordeste e
Centro-oeste, que tem o mínimo de oito deputados – juntos com
cerca de 18 milhões de eleitores (AC, 670.000; AM, 3.200.000; AP,
600.000; MS, 2.300.000; MT 2.800.000; RN, 3.000.000; RO,
1.500.000; SE, 2.000.000; TO, 1.300.000; RR, 400.000) - reúnem 80
deles. São Paulo, com 41 milhões de habitantes, tem 70, o limite.
É brincadeira.
Mas hoje é o dia da molecada, diria José Bonifácio quando foi
exilado: deputados estaduais e federais têm votos em cidades que
nunca estiveram, em um verdadeiro “show” de comunicação pessoal
telepática. Foram eleitos com votos pulverizados, que nunca os
elegeriam caso seu reduto fosse localizado caso existisse o voto
distrital. Nele os candidatos com pouco dinheiro ameaçam as
grandes bolsas e campanhas, prescindindo de carros, aviões,
helicópteros, milhares de cartazes e brindes, aparições
“espontâneas” em festas e eventos – entre outros privilégios
reservados a quem tem.
Mas não se preocupem os atuais detentores do poder Legislativo,
porque a reação à proposta do Presidente Lula de uma Constituinte
exclusiva para a Reforma Partidária já foi abandonada, após
acusada de “autoritária”. E com a Reforma nas mãos dos
interessados, deputados e senadores, imaginamos que como diria o
iluminista Voltaire, tudo continuará a mesma coisa (“même chose”)
quando se mudam apenas as pessoas e não os modelos. Nada disto
está na pauta da Reforma Política. Durmam tranqüilos, senhores,
sem ouvir o choro das crianças.
Ademir Pestana
Vereador em Santos – Baixada Santista
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