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08/JUN/2007
Dia de Portugal
Mensagem do CCP - Conselho das Comunidades
Portuguesas
No próximo dia 10 de Junho comemora-se o Dia de Portugal, de
Camões e das Comunidades Portuguesas.
Nas mais diversas Comunidades de Portugueses espalhados pelos
quatro cantos do mundo, esta data vai ser comemorada com uma
multitude de eventos que marcam a nossa ligação com Portugal.
Também a classe política vai enviar mensagens aos Portugueses
residentes no estrangeiro, por ocasião do 10 de Junho.
Conhecemo-los bem, os discursos. São discursos de circunstância
que fica sempre bem fazer em datas festivas.
Mas não deixam de ser discursos escritos com a mesma tinta que
assina, por exemplo, o encerramento de postos consulares.
Há muito tempo que as Comunidades portuguesas se queixam das
atitudes dos sucessivos Governos de Portugal. Mas o sentimento de
abandono tem atingido níveis nunca antes alcançados.
A decisão de encerrar 12 postos consulares e de despromover muitos
outros é um dos atentados mais graves que se dirigiram às
Comunidades portuguesas nos últimos tempos (já um Governo anterior
tinha encerrado quatro postos). São políticas de gabinete que não
tomam em consideração quem mora a centenas de quilómetros do
Consulado mais próximo ou de quem vai passar a ficar sem
representação consular no país onde reside. São políticas
incompreensíveis e gratuitas.
Numa atitude arrogante, insensível, o Governo não tomou em
consideração a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas,
não trabalhou com o seu órgão de consulta a rede consular de cada
país, não quis ouvir a opinião de quem mora no terreno.
Milhares de Portugueses vão sentir na pele estas medidas
apresentadas como extraordinárias e que não vão fazer ganhar mais
do que um milhão de euros por ano, enquanto que os Portugueses
residentes no estrangeiro enviam para Portugal seis vezes mais do
que isso, por dia!
Enquanto isso, o Governo continua a nomear Consules Honorários,
sem que tal se enquadre numa qualquer estratégia política (pelo
menos conhecida), mas sim para recompensar apoios nas campanhas
eleitorais.
Para mais, o Governo decidiu reduzir drasticamente (primeiro até
tinha decidido suprimir!) o Porte Pago dos jornais e revistas
regionais para o estrangeiro. Suprime assim um dos elos mais
importantes de ligação entre Portugal e as Comunidades
portuguesas.
Na mesma seqüência, o Governo suprimiu os créditos
poupança-emigrante, sem qualquer concertação com os principais
interessados, numa atitude unilateral de quem está pouco
interessado em conhecer a opinião de quem está no terreno.
Em contrapartida, o Governo insiste em não encontrar solução para
a contagem do tempo de tropa dos ex-militares e ex-combatentes
emigrantes, continua sem uma política de língua e de cultura para
as Comunidades, continua sem dar os meios necessários à RTP
internacional para prestar um bom serviço público a quem vive no
estrangeiro, continua a não haver nenhum organismo que estabeleça
relações entre as milhares de pequenas e médias empresas de
emigrantes portugueses com Portugal...
Apesar do manifesto ‘interesse nacional’ muitas vezes evocado,
força é de constatar que as Comunidades portuguesas não existem
para os governantes de Portugal e passam despercebidas para
Portugal em geral.
O próprio órgão de consulta que é o Conselho das Comunidades
Portuguesas, devia ter terminado o seu actual mandato no passado
mês de Maio, mas o Governo não se digna convocar eleições,
alegando querer alterar a Lei do CCP. Também a Assembleia da
República não se tem mostrado interessada em atender à proposta de
alteração de Lei apresentada pelo Governo.
Estamos pois actualmente num impasse que promete continuar. Não há
quem decida sobre esta matéria. Deixa-se apodrecer a situação.
Esquecem-se as Comunidades.
Enquanto isso, o Governo também não dialoga com o Conselho das
Comunidades. Ignora-o, esquece-o, num atentado grave à democracia
e sobretudo a quem elegeu os Conselheiros.
No entanto, os Conselheiros eleitos por sufrágio universal (é
sempre bom lembrá-lo) continuam a denunciar os problemas das
diferentes Comunidades, continuam a transmitir a quem de direito
os principais problemas que afectam os Portugueses que residem no
estrangeiro, não como uma atitude de oposição a qualquer Governo,
mas com a responsabilidade de ter sido eleito para fazer
exactamente esse trabalho.
Neste contexto em que Portugal está de costas voltadas para as
Comunidades, será necessário repôr alguma verdade nos discursos
que actualmente se vão fazer por ocasião do 10 de Junho.
É verdade que cada vez há mais afirmação local das Comunidades. Há
sucessos económicos, empresariais, políticos, culturais,
desportivos, associativos,... Há tudo isso. Mas nada disso foi
realizado com o esforço dos governantes de Portugal. Pelo
contrário, nada tendo feito, aparecem agora, nesta data
comemorativa, com discursos emocionantes que mais não são do que
tentativas de recuperação do esforço que as próprias Comunidades
portuguesas têm feito.
Neste fosso entre Portugal e as Comunidades portuguesas espalhadas
pelo mundo, resta-nos a poesia! Vamos continuar a comemorar esta
data, nos quatro cantos do mundo, com sentimento de patriotismo,
de amor ao nosso país, de orgulho pelas raízes que temos. Na sua
esmagadora maioria, vamos comemorar entre nós, de cabeça erguida e
com o sentimento que quem quer que Portugal também seja nosso.
Sobre o significado destas comemorações que se realizam nas
regiões mais remotas do mundo, os governantes de Portugal não
conhecem o significado. Nem querem conhecer.
Enquanto Presidente do Conselho Permanente das Comunidades
Portuguesas, orgulho-me de ter sido, mais uma vez, convidado pelo
Presidente da República, para participar nas comemorações
oficiais, que este ano terão lugar em Setúbal.
Neste contexto – certamente grave – resta-me aproveitar esta
oportunidade para lançar um apelo a todos os Portugueses
residentes no estrangeiro: Não vamos baixar os braços. Vamos tomar
o nosso destino em mãos.
Apelo ao recenseamento massivo dos Portugueses no estrangeiro. O
voto continua a ser a nossa última arma. Vamos recensear o máximo
de Portugueses. Vamos votar. Vamos dizer: Basta!
Viva Portugal
Vivam as Comunidades Portuguesas
Carlos Pereira
Presidente do Conselho Permanente
Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)
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