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08/JUN/2007
Dia de Portugal
Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
Portuguesas
As celebrações do Dia de Portugal, ao assinalarem no plano do
simbólico a natureza e o grau de compromisso entre todos os
portugueses, vincando a ideia de pertença e projecto colectivo,
permitem igualmente a partilha de uma visão quanto à realização do
programa do governo que concorre para a valorização e respectivo
reconhecimento das comunidades portuguesas e dos luso-descendentes,
no âmbito de uma acção eminentemente reformista que visa construir
as condições para o progresso e para o desenvolvimento.
As circunstâncias do tempo presente, os complexos desafios que
cada país vai enfrentando, constituem razão importante para uma
maior e mais atenta participação cívica de todos. Em Portugal e no
estrangeiro. E, valha a verdade, há cada vez mais portugueses a
envolverem-se social e politicamente nos destinos dos países de
acolhimento, dando dessa forma maior visibilidade às respectivas
comunidades e valorizando o exercício da sua cidadania. Desde
sempre muito bem integrados, alvos de publicas referências ao seu
civismo, seriedade, dinamismo e capacidade criativa, faltava essa
maior e mais responsabilizante participação das comunidades,
individual e colectivamente. É um processo geracional, certamente,
mas que, em crescendo, favorece a afirmação de uma cultura
democrática, tão importante como resguardo fundamental de direitos
essenciais na era da globalização.
O movimento associativo é outra vertente de realização cívica,
embora na sua face mais intimista, cujo dinamismo poderá
revigorar-se, oportunamente, adequando-se as organizações às novas
circunstâncias que interpelam a natureza fragmentária do seu
actual modelo. Há exemplos de bem sucedidas aglutinações que, por
si, potenciam as capacidades e envolvem melhor a comunidade, pela
conjugação das virtudes do movimento associativo que tendem a unir
e juntar meios para melhor intervir.
Paralelamente, assiste-se a uma crescente importância da língua
portuguesa em todo o Mundo, enquanto instrumento de trabalho, quer
no campo laboral, quer como marca civilizacional em Organizações e
Fóruns internacionais. Há hoje perto de 220 milhões de cidadãos a
falar português, nos lugares mais díspares e distantes, cuja
relevância é cada vez mais reconhecida pelas potências económicas,
em que o critério, insuspeito, é o da necessidade, na relação e na
aproximação a continentes onde o português é língua oficial.
Acresce que são países e continentes com possibilidades de
progressão e afirmação ainda embrionárias, o que permite reforçar
a ideia de futuro para o falar português. Para além da riqueza
cultural daí resultante, nascem oportunidades e mais desafios para
motivar os jovens na aprendizagem da língua portuguesa.
Por outro lado, o mundo empresarial constituído pelos portugueses
espalhados pelo mundo é um outro valor cuja energia pode ser
canalizada, em parcerias, para afirmação e internacionalização da
economia portuguesa. O ponto de partida será realizado através de
um programa, o Netinvest, cujo objectivo consiste em promover a
aproximação do país a esses empresários, de modo a favorecer o seu
relacionamento estreito, fomentando as exportações nacionais e
proporcionando oportunidades de investimentos em Portugal. O país
tem esse dever de proporcionar as condições de confiança ao
investimento, quer em parcerias, quer em projectos autónomos em
Portugal. Acresce o facto de nas comunidades haver inúmeros casos
de sucessos empresarias, quase todos desconhecidos dos congéneres
portugueses, mas cuja importância tem o reconhecimento dos
mercados internacionais.
Vivem-se, pois, tempos novos em matéria de Comunidades e da sua
afirmação positiva. Mas ninguém vive sem memórias e, por isso, em
Outubro, durante a presidência portuguesa da União Europeia, tendo
em vista a criação do Museu das Comunidades Portuguesas,
levar-se-á a efeito uma Exposição, em Lisboa, sobre a Memória da
Emigração, que visa dar a conhecer o espólio das Comunidades
Portuguesas no último século e contará com a colaboração da
Presidência da República. Nesta exposição haverá uma componente
ligada às novas tecnologias, nomeadamente através do acesso a
plataformas electrónicas que promovam a cultura portuguesa no
estrangeiro e o acesso a procedimentos a distância no âmbito do
Consulado Virtual.
É, pois, nesta visão reformista, pela afirmação de Portugal,
dentro e fora do seu espaço geográfico, que se insere a
reestruturação da rede consular, adaptando-a a uma concepção
moderna e a um rumo mais ajustado à nossa realidade, mas também às
nossas ambições, substituindo a burocracia pela agilidade e
garantia de serviços mais qualificados, protegendo direitos na
relação com a administração pública. As necessidades de
proximidade física, sobretudo na Europa, estão felizmente muito
mitigadas pelos direitos decorrentes da cidadania europeia mas
também pelos novos meios disponibilizados para aceder aos
diferentes serviços. Desde o primeiro estudo realizado que houve a
preocupação em garantir as condições para o melhor apoio e
serviço, redimensionando a rede consular à luz das novas condições
e realidades em presença. Haverá melhor serviço e mais qualificado
apoio consular depois de concluída a reforma no final do corrente
ano.
Se Camões pode inspirar os nossos dias, nas actuais circunstâncias
complexas, construção será a palavra adequada para o devir
colectivo, tal como a sua poesia o foi para a Pátria. Uma das
maiores grandezas das Descobertas por ele cantadas, mesmo a
navegar contra os ventos, foi a construção de um mundo novo. Essa
é a responsabilidade que passa de geração em geração e que os
portugueses residentes no estrangeiro conhecem melhor que ninguém.
Antonio Braga
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
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