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30/FEV/2007
Uma entrevista Auspiciosa
Foi com grande gosto que pude acompanhar a primeira entrevista do
Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, a um canal
televisivo. Neste caso, a RTP, na pessoa da sempre acutilante,
Judite de Sousa.
Com alguma sorte, pude tomar conhecimento do dia exacto da
entrevista, porque uns dias antes, precisamente em Almeida, o meu
amigo Alípio me informara de que esse dia seria o seguinte. E se
teria sempre de acompanhar uma tal entrevista, a sua decorrência
deixou-me repleto de satisfação.
Judite de Sousa terá realizado, em minha opinião, uma das suas
melhores entrevistas de sempre, por ter conseguido hierarquizar os
diversos temas que se decidiu a colocar a Pinto Monteiro, tendo-os
distribuído no tempo de um modo muito seguro e abordando-os com a
exaustão de equilíbrio entre o seu desejo e as possibilidades de
resposta, por razões diversas, do entrevistado.
De igual modo, o Procurador-Geral da República, que estaria
dominado pelo natural nervosismo, próprio de uma experiência
primeira deste tipo, mostrou-se de uma extrema segurança, sem
nunca recusar responder a quanto lhe foi colocado, com as
compreensíveis excepções decorrentes das limitações legais e
institucionais.
Tenho que admitir que Fernando Pinto Monteiro se exprimiu com a
máxima sinceridade, embora o cargo por si hoje desempenhado
naturalmente imponha cuidados no reconhecimento de certas
situações. Foi o que se deu, por exemplo, a propósito de estar a
nossa Justiça doente: que não, mas que tem de melhorar. Uma
resposta que seria a minha, se acaso desempenhasse o cargo de
Procurador-Geral da República, mesmo que assim não pensasse.
O mesmo se deu com o caso da corrupção, quer na situação
particular do futebol, quer no panorama geral da vida social
portuguesa. Ninguém duvida, claro está, de que o panorama da
corrupção na sociedade portuguesa é o de um verdadeiro cancro
social, cuja consideração pública passou de quase zero para perto
de infinito desde aquele histórico discurso do Presidente Cavaco
Silva, em 05 de Outubro último.
Não partilho, pois, da opinião de Pinto Monteiro, de que os níveis
de corrupção em Portugal são da ordem da média dos valores dos
nossos parceiros europeus. E não partilho porque há factos que
decorrem entre nós e que são autênticas singularidades na vida
política de quase todo o Mundo. E bem poderá ser isso que voltará
a dar-se com a fantástica catrefa de investigações hoje em curso:
ou bem me engano, ou tudo terminará em quase nada.
Para se perceber melhor que esta é a realidade, basta olhar o caso
do enriquecimento ilícito, e como o Partido (designado de)
Socialista de pronto recusou o único método de levantar quem tem
cabritos sem ter cabras: o patético problema da inversão do ónus
da prova!
Trata-se de uma situação corrente na vida em sociedade, como se
dá, por exemplo, com quem saia de certa casa comercial e acione a
campainha de alarme: quem tem de mostrar que nada transporta de
ilegal é o cliente. Ou quanto decorre nas fronteiras aéreas e
marítimas, onde bagagem e passageiros se vêem obrigados a passar
por pórticos que indicam a presença provável de certos materiais:
se houver alarme, as bagagens serão revistadas, tal como as
pessoas! Ou o que se passa numa viagem de carro, se a Brigada de
Trânsito encontrar um condutor sem documentação pessoal e técnica:
terá de ser levado para o posto mais próximo, de molde a
conhecer-se a globalidade da situação em causa. Ou, ainda, toda a
actividade da ASAE, onde os seus membros impõem o levantamento
compulsivo de situações muito diversas, mas que poderão fazer
perigar a própria comunidade: os visados é que têm de mostrar a
legalidade da sua situação!
Ora, a grande corrupção reduz-se a um modelo simples: duas
entidades trocam favores ilícitos entre si, com vantagem
recíproca. Esta troca tem, de um modo muito geral, de deixar
rastos, saldando-se em incompatibilidades objectivas e em
património sem explicação. Para o primeiro caso, impõe-se uma
fiscalização adequada das incompatibilidades observadas; para o
segundo caso, aplica-se a equação simples, o que se tem, o que se
declara, de onde provém. Não há outro caminho, como se pode hoje
ver à saciedade.
Pois, é isto mesmo que João Cravinho propôs e que o seu partido
recusou: que em face de discrepâncias fortes entre o que se tem e
o que se declara, o visado faça prova da razão de ser da
discrepância. E já viu o leitor que sempre todos os visados em
investigações criminais dizem estar à disposição das autoridades?
Pois, é isso mesmo que João Cravinho pretendia de todos, mesmo não
estando a ser alvo de investigação, através de adequada legislação
geral e automática: comparar o que se tem com o que se declara e,
no caso de discrepância forte, provar o visado a causa da mesma. A
lógica das coisas, portanto!
Por muitas voltas que o Procurador-Geral da República, Fernando
Pinto Monteiro, possa dar ao seu pensamento, ele acabará por
perceber que o caminho para combater a corrupção que hoje varre o
País só pode ser o proposto por João Cravinho. Foi uma entrevista
com qualidade e interesse.
Hélio
Bernardo Lopes
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