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11/DEZ/2006
Direitos Humanos – Valores Universais
Dia um de Dezembro foi o dia dos direitos humanos! Um dia
desapercebido?
Os direitos civis e políticos precisam de ser fomentados em todo o
mundo com a mesma intensidade como o são as redes de estradas e
auto-estradas na Europa. Estas são um símbolo e um meio de
comunicação e de interrelacionamento. Sem a intercomunicação
cultural o mundo continuará a repetir o passado.
Guerras, pena de morte, perseguição, tortura, mobilização de
crianças soldados, rapto de pessoas, refugiados, tudo são exemplos
do desrespeito da dignidade humana, são ataques perpetrados contra
os direitos humanos.
O diálogo dos direitos humanos entre as nações e as culturas terá
de se tornar um segmento importante duma política que trabalhe
para a globalidade.
Os direitos humanos constituem a base do desenvolvimento e da
segurança. O reconhecimento da sua validade global ainda se
encontra a dar os primeiros passos.
Uma coisa é clara: os direitos humanos são incompatíveis com a
discriminação, com o racismo e com a intolerância. Eles deverão
tornar-se indivisíveis independentemente das culturas. O direito
cultural ou religioso não deve ser exercido à custa do direito
individual.
A sua defesa nas relações bilaterais e internacionais deveria
tornar-se parte essencial das missões de todos os ministros dos
negócios estrangeiros, a exemplo do que parece praticar o ministro
dos negócios estrangeiros da Alemanha.
Os valores precisam duma base sólida e alargada para se
possibilitar a sua articulação nas sociedades. Para uma maior
eficiência e possibilitação dos direitos humanos é óbvia, em cada
sociedade, a implementação duma camada social média forte onde os
direitos humanos possam fermentar e possibilitar uma consciência
social própria. As sociedades bipolares com uma pequena elite
exploradora e com o resto dependente são, por sua natureza, contra
os direitos humanos. O desenvolvimento da consciência democrática
anda ligado a uma burguesia alargada.
A Internet é já um meio que permite a informação universal:
Precisam-se as infraestruturas.
A nível mundial, torna-se urgente a criação dum tribunal mundial
para defesa dos direitos humanos à semelhança do Tribunal Europeu
para os Direitos Humanos. Neste embora com muitas deficiências
estão pendentes 80.000 processos o que demonstra a sua
importância.
Immanuel Kant na “Grudlegung zur Metaphysik der Sitten” afirma
como resumo da mundivisão cristã da dignidade humana: “O homem
existe como fim em si mesmo, não apenas como meio para qualquer
uso desta ou daquela vontade”. Este valor faz parte da consciência
ocidental e dele se deixam deduzir os outros. Os direitos humanos
não são concedidos pelo Estado nem podem ser tirados por ele.
Também o combate ao terrorismo, sintoma do estado doentio da
humanidade, não pode ser motivo para o domínio do Estado sobre o
indivíduo. Já Benjamim Franklin dizia: “Quem cede liberdade para
ganhar segurança perde as duas”. Em nome do combate ao terrorismo
desrespeitam-se por todo o mundo o ser humano. Estados islâmicos,
regimes ateus e Guantanamo têm-se revelado contra os direitos
humanos. Os inimigos dos direitos humanos tornam-se os inimigos da
humanidade e da paz.
Consequentemente, os exércitos deveriam ser transformados em
soldados da paz para que a sua dignidade humana não lhe seja
roubada nem os estados abusem deles e passem a ser construtores da
paz para toda a humanidade. Para isso será necessário transpor as
muralhas das nações e das culturas e restituir à humanidade e ao
ser humano a dignidade roubada.
António da
Cunha Duarte Justo
http://blog.comunidades.net/justo
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