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01/DEZ/2006
Alcides Martins: um
exemplo comunitário
(Discurso de saudação ao acadêmico
Alcides Martins por ocasião da sessão solene em sua homenagem na
academia Luso-Brasileira de Letras)
Há ocasiões em nossa vida, nas quais
eventualmente somos confrontados com incumbências por parte de
companheiros, amigos e confrades, as quais nós temos a obrigação
de procurar atender da melhor forma possível, missões essas que
podem se apresentar à primeira vista aparentemente simples,
agradáveis ou até pouco complexas, como também podem revelar, seja
pela sua elevada complexidade ou pela sua temática pouco
simpática, serem de difícil execução, contribuindo por tudo isso
para um resultado mais ou menos satisfatório, aliando-se também a
esse resultado as dificuldades inerentes à possível inabilidade ou
incapacidade de expor adequadamente o tema a ser desenvolvido.
Devo confessar que, quando os meus ilustres confrades me
escolheram para proferir, nesta tarde, uma saudação ao nosso
ex-presidente, acadêmico Alcides Martins, senti orgulho pela
indicação, pois ao discorrer sobre a personalidade e a obra do
nosso homenageado, além de ser uma honraria, também estarei a
falar de um dileto amigo de muitos anos e companheiro de muitas e
gloriosas lutas. Por outro lado, também me ocorreu imediatamente a
responsabilidade desse encargo, pois falar sobre Alcides Martins e
o que eu conheço da sua extensa obra em prol da sociedade, da
justiça, do bem estar comum, da ética e do respeito pela
cidadania, fez com que me surgisse o receio da omissão, que
certamente será inevitável, além da provável inconsistência de
alguns dos seus dados, pelo que, desde já, me penitencio, na
esperança de obter o perdão deste plenário e, principalmente, do
nosso estimado confrade pelas falhas que inevitavelmente
ocorrerão, mas confio no direito de receber o perdão por elas,
amparado na premissa que me outorga uma ligação de, pelo menos, 30
anos de respeito, de admiração e de intensa amizade.
Alcides Martins, nasceu junto à Serra da Freita, em Vale de Cambra,
Portugal, emigrando para o Brasil no florescer da sua juventude,
tendo fixando residência e continuado seus estudos nesta tão bela
cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Aqui chegando, como
tantos outros, entre os quais eu me incluo, tinha o brilho da
esperança e do desafio no olhar, característica que acompanhou a
diáspora de milhões de portugueses que aqui aportaram e se
integraram no gigantesco esforço de formar este imenso país. Logo
passou a participar do movimento associativo da comunidade
portuguesa do Rio de Janeiro, integrando o quadro social de
diversas associações, inclusive participando de grupos folclóricos
de algumas, situações que lhe permitiram manter sempre, de forma
marcante, a sua aproximação a Portugal, aos seus costumes e à sua
cultura. Foi nessa ocasião em que nos conhecemos e iniciamos uma
parceria de empatia, de afinidade de ideais e de objetivos,
fatores que nos aproximaram e permitiram uma amizade que tenho a
certeza que se perpetuará através dos tempos e dos desafios.
Integramos nessa época, os quadros da União Portuguesa dos
Estudantes no Brasil – UPEB, entidade que reunia os jovens
portugueses e luso-descendentes que cursavam as diversas
universidades e os cursos secundários dos estabelecimentos de
ensino desta cidade, participando de suas atividades culturais e
educacionais, que acabaram por nos aproximar dos quadros diretivos
de importantes instituições da comunidade luso-brasileira, como
por exemplo, o Real Gabinete Português de Leitura, que muitos
upebianos, inclusive o nosso homenageado, passaram a integrar.
Foram épocas marcantes e de desafios importantes para a sociedade
brasileira que o nosso homenageado viveu e que o fez manter uma
constante vigilância pelos valores lusíadas e universais,
dotando-o de uma determinação que o fez singrar numa carreira das
mais brilhantes, tendo se formado em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1975,
iniciando de fato a sua intensa ligação definitiva à área da
justiça, a qual foi por ele abraçada de forma veemente e
permanente, vindo a aperfeiçoar seu currículo com inúmeros cursos
de pós-graduação e de especialização em universidades, institutos
e seminários tanto no Brasil como em Portugal, merecendo absoluto
destaque o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais,
título obtido na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
em 1990.
Em sua vida particular, conheceu e desposou a sua mulher Dra.
Maria Angelina Martins, também sua companheira de profissão e que
lhe proporcionou todo o bem estar, a segurança, o amor e o amparo
necessários ao desenvolvimento de suas múltiplas e importantes
atividades, bem como contribuindo de forma marcante na formação e
orientação de suas maravilhosas e dedicadas filhas, Ana Carolina e
Luciana, motivo de orgulho de seus pais.
Ingressou no Serviço Público Federal por concurso público, ao
abrigo do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres existente
entre Brasil e Portugal, sendo nomeado para o cargo de Procurador
Geral da República, que brilhantemente exerce até aos presentes
dias. Nesse cargo foi nomeado para inúmeras e destacadas funções,
nas quais desejo apenas destacar as de Procurador Regional
Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, de 1996 a 1998 e de
Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República no Estado
do Rio de Janeiro, de 1998 a 2000, tendo sido nomeado
Sub-Procurador Geral da República em 4 de outubro de 2000,
passando, a partir de então, a ter como sede do seu trabalho a
bela capital federal, Brasília. Mais recentemente, foi eleito
Conselheiro Titular do Conselho Superior do Ministério Público
Federal, período de 2004 a 2006, sendo reeleito para o mandato de
2006 a 2008.
Em Brasília, também exerce funções educacionais, sendo professor
da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, transmitindo
algum do seu vasto conhecimento e experiência às futuras gerações
de advogados da capital federal. Anteriormente já vinha se
dedicando à área do ensino, tendo lecionado na Escola Superior do
Ministério Público da União, na Faculdade de Direito da União
Pioneira de Integração Social – UPIS, em Brasília, lecionando
também no Rio de Janeiro, na Fundação Getúlio Vargas, nas
Faculdades Integradas Benett, na Universidade Estácio de Sá e na
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica.
Recebeu, durante a sua vida, diversas homenagens e condecorações
fruto do reconhecimento de um trabalho desenvolvido com a
humildade que é peculiar ao nosso homenageado, mas com uma
persistência e uma tenacidade inigualáveis, graças a uma formação
sentimental, religiosa e solidária, da qual muito poucos poderão
se orgulhar, pois não é fácil encontrarem-se pessoas com um grau
de solidariedade e sensibilidade como possui Alcides Martins,
tendo tal conduta levado o Estado Português a conceder-lhe uma de
suas mais importantes condecorações, a “Ordem do Infante D.
Henrique, no grau de Comendador”. Foram-lhe outorgadas muitas
outras medalhas, das quais destaco as seguintes: - Medalha do
Mérito Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito do Instituto de Medicina
Militar do Brasil; - Medalha de Mérito Pedro Ernesto, da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro; - Medalha do Mérito Aeronáutico; - e
a Medalha Tiradentes, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro.
Na comunidade portuguesa integrou e integra os quadros diretivos
das mais importantes associações culturais e filantrópicas desta
cidade, sendo ainda membro de diversas associações de caráter
social, religioso, recreativo e desportivo, que freqüenta com
habitualidade, colaborando efetivamente com a sua direção, seja
integrando os quadros dirigentes das mesmas ou mesmo prestando
assessoria aos problemas que eventualmente as assolam. Essa
ligação a Portugal e à comunidade portuguesa, acabou por
conduzi-lo a ser representante da comunidade portuguesa do Rio de
Janeiro no Conselho das Comunidades Portuguesas, sendo eleito
Conselheiro consecutivamente por dois mandatos, o primeiro
iniciando-se em 1997 e o último a ser concluído no próximo ano. No
Conselho das Comunidades Portuguesas, Alcides Martins, após ter
sido Secretário Geral do Conselho Regional das Comunidades
Portuguesas para a América Central e a América do Sul, isto no
primeiro mandato, foi eleito para o Conselho Permanente no
presente mandato, ocupando a Vice-Presidência Mundial, onde vem
apresentando importantes recomendações e projetos, visando a
melhoria das condições dos emigrantes portugueses espalhados pelo
mundo e o reconhecimento de seu valor pelo Estado Português,
também defendendo uma justa participação cívica dos emigrantes no
destino da nação portuguesa, através da proposta de medidas
legislativas e administrativas que entende necessárias. Para mim,
foi sempre muito enriquecedor trabalhar com ele em muitas
iniciativas em prol da emigração portuguesa e da comunidade
luso-brasileira, bandeiras pela quais sempre nos empenhamos na
defesa de valores comuns e pelo engrandecimento das nossas
instituições. Tive imenso prazer em ter como companheiro de lutas
uma pessoa com a matiz ética de Alcides Martins, sempre nos têm
brindado com a sua elegância, ponderação e sensibilidade na
discussão dos assuntos tratados e nos apresentando soluções
dotadas de coerência e consistência.
Foi essa vertente associativa que levou à sua indicação para
integrar os quadros da nossa academia, à qual foi conduzido, tendo
como paraninfo o Acadêmico Joaquim Simões de Faria, sendo acolhido
em memorável sessão solene realizada no salão nobre da Casa de
Portugal do Rio de Janeiro. Nesta academia teve uma brilhante
trajetória que culminou com a sua eleição para a presidência,
exercida com sabedoria e interesse incomparáveis, apesar das
dificuldades que encontrou para o exercício da mesma em
decorrência das suas atividades profissionais, sediadas em
Brasília, que o obrigavam a deslocar-se com freqüência. Isto, de
certa forma, vem comprovar mais ainda a sua grande dedicação à
causa cultural e integradora que rege os desígnios da nossa
instituição, pois nos dispensou sua importante colaboração em dois
mandatos, que abrangeram os anos de 1999 a 2005. Tive a honra de
integrar a sua diretoria nos dois mandatos, tendo a satisfação de
participar nas diversas e destacadas iniciativas desenvolvidas
nesse período, que culminaram com a indicação do seu particular e
ilustre amigo, Acadêmico Francisco dos Santos Amaral Neto, para o
suceder.
Quero nesta oportunidade, transmitir-lhe, ilustre acadêmico, em
nome de seus confrades e também agora, seus admiradores, que soube
conquistar nos quadros desta academia, as nossas maiores
felicitações e dizer-lhe da nossa grande emoção em tê-lo como
nosso confrade, podendo afirmar-lhe com toda a certeza que, com o
seu convívio e com as suas lições que nos aprendemos a ouvir com
desusado interesse, passamos a deter novos e importantes
ensinamentos e a conhecer melhor o seu caráter íntegro e
determinado, ajudando-nos a levar adiante os mandamentos desta
Academia Luso-Brasileira de Letras, em prol do aperfeiçoamento
cultural das duas nações irmãs e no engrandecimento da Comunidade
Luso-Brasileira. Esta academia orgulha-se deste seu grande
acadêmico que é Alcides Martins.
Eduardo
Neves Moreira
Ex-Presidente do Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas
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