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14/AGO/2006
O que precisamos saber:
Quem somos, quantos somos e onde estamos?
Antes que alguém, no governo de
Portugal, pretenda tomar qualquer atitude referente à emigração
portuguesa, precisaria ter a resposta a essas questões que acabo
de colocar. Se nós não sabemos quantos emigrantes espalhados pelo
mundo Portugal possui; se não sabemos o grau de escolaridade, as
aptidões profissionais e a capacidade financeira desses emigrantes
e se ignoramos em que países ou regiões eles estão instalados, não
é possível tomarem-se atitudes sensatas e precisas para o
reconhecimento e o aproveitamento do potencial da emigração, que
continua sendo alvo de providências mal calculadas, atos
incompreensíveis e legislação ineficiente, que conduzem a um
estado de abandono e de descrédito por parte dessa imensa e
importante parcela da nação portuguesa.
Na verdade, as próprias autoridades governamentais não dispõem de
dados precisos sobre quantos somos e onde estamos e somente após
um recenseamento sério e tecnicamente bem estruturado será
possível conhecer toda a população portuguesa residente no
estrangeiro. Os dados atuais, existentes nos consulados, estão
muito aquém da realidade, pela sua desatualização e precariedade,
portanto insuficientes, mas entendo que não é criticando o sistema
político vigente, que pode não ser o ideal, certamente é muito
melhor do que o de outros países que nós conhecemos. E nem é
agredindo as autoridades constituídas que teremos o reconhecimento
do nosso valor como parte integrante da nação portuguesa, nem
tampouco seremos alvo das medidas que, como emigrantes e sentindo
na pele o manto do abandono, entendemos que precisam e devem ser
tomadas com urgência. Faz-se necessário e urgente que o governo
português, dê a devida atenção a este problema e promova o
recenseamento de todos os portugueses espalhados pelo globo,
permitindo-nos então, uma avaliação adequada de quantos nós somos
e o que representamos. Através desse recenseamento e amparados com
números precisos, será possível exigir uma representatividade
maior na Assembléia da República, com o conseqüente aumento do
número de deputados eleitos pelos emigrantes, dando-nos uma
representatividade maior e uma capacidade de reivindicação mais
próxima da realidade que representamos.
Precisamos, acima de tudo, é fazer ver às pessoas que têm algum
poder junto ao Estado português, que devem rever sua posição com
referência ao conceito que possuem da nossa emigração, fazendo-os
sentir da importância que a emigração possui na realidade
portuguesa que vivemos e que, uma mudança de critérios e atitudes,
certamente reverterão em prol de toda a nação portuguesa. Se
queremos que essa mudança de visão ocorra, vamos procurar, com
respeito e determinação, levar aos políticos, dirigentes
autárquicos, membros do Poder Judiciário e representantes das
classes empresariais e laborais, tais reivindicações e
demonstrar-lhes com dados e exemplos o quão equivocado tem se
apresentando o Estado português perante a sua parcela emigrante.
Não é também agredindo os nossos companheiros de luta, sejam eles
deste ou daquele partido político, sejam adeptos do Porto, do
Benfica ou do Sporting, sejam ricos ou sejam pobres, sejam
doutores ou simples agricultores, que iremos ter a força
necessária para conquistar uma posição de respeito e de cidadania,
há tanto tempo desejada.
Ao Estado português também não basta apenas conceder o direito à
participação cívica aos seus emigrantes, precisa sim, estimulá-los
e facilitar o seu recenseamento e criar facilidades para a
integração desses apregoados 4.500.000 emigrantes no seio da nação
portuguesa. O resultado de tal esforço será valorizado
intensamente pelas gerações que nos seguirem e Portugal só terá a
ganhar!
Eduardo Neves
Moreira
Ex-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Ex-Deputado pela Emigração na Assembléia da República
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