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05/AGO/2006
Comunidade Luso-brasileira: Um exemplo a seguir
Falar sobre a Comunidade
Luso-Brasileira é falar sobre nossas origens, a nossa cultura, a
nossa língua, a nossa história, a nossa formação como povo e a
nossa forma singular de estar no mundo, sendo impossível abordar
com precisão esses temas, a nível mundial, sem que tenhamos de
citar a presença e influência que o povo português exerceu nesse
contexto.
Sem dúvida, a Comunidade
Luso-Brasileira passou a existir de facto a partir dos primeiros
contactos dos navegadores portugueses com a terra encontrada,
alargando-se posteriormente, com a integração lingüística,
cultural e racial, surgidas da persistência, patriotismo e
religiosidade dos nossos colonizadores, transformando as novas
terras neste exemplo de nação, grandiosa a admirada, verdadeiro
centro propulsor da difusão da língua portuguesa no mundo.
Hoje, o Brasil é o principal
responsável pela importância da língua portuguesa: são 175
milhões de brasileiros a comunicarem-se na língua de Camões. Nos
dias actuais, não se concebe que o tema “língua portuguesa” seja
abordado sem que o Brasil seja mencionado, traduzido pelo valor de
seus intelectuais, seus escritores, sua música e a sua cultura
popular.
Embora esta nossa Comunidade exista de
facto e de forma irreversível na vida de cada um de nós, tendo
início com a chegada das primeiras caravelas de Pedro Álvares
Cabral, o seu grande impulso ocorreu em 22 de Abril de 1967,
quando o então Presidente Artur da Costa e Silva, sancionou a Lei
nº. 5.270, que fixou o dia 22 de Abril como o Dia da Comunidade
Luso-Brasileira. Foram artífices desta lei o Senador Vasconcelos
Torres e o Deputado Federal Eurípedes Cardoso de Menezes, que
conduziram o projecto, respectivamente no Senado Federal e na
Câmara dos Deputados em Brasília, sendo portanto merecedores de
todo o nosso apreço, a nossa admiração e os nossos
agradecimentos.
No âmbito estadual, a Comunidade
Luso-Brasileira teve reconhecimento legislativo, quando o então
Governador Francisco Negrão de Lima promulgou o Decreto de nº
3.410, de 20 de Novembro de 1969, cuja origem teve a importante
iniciativa do então Secretário de Estado de Educação e Cultura,
Prof. Gonzaga da Gama Filho, sendo instituída a “Semana da
Comunidade Luso-Brasileira”, que, nos termos do referido acto,
"comemorar-se-á, anualmente, em todos os estabelecimentos de
ensino mantidos pelo Estado da Guanabara".
Posteriormente, a Câmara Municipal do
Rio de Janeiro aprovou, por iniciativa da Vereadora Ludmila
Mayrink, o Decreto 518, de 22 de abril de 1984, que instituiu a
Semana da Comunidade Luso-Brasileira, nesta tão amada cidade de
São Sebastião do Rio de Janeiro. Tais atos constituem o
embasamento legal desta comemoração e temos a obrigação de
divulgá-los e respeitá-los, promovendo encontros como este e que
servem para aumentar este relacionamento tão importante e que
certamente irá estimular outras entidades e autoridades também a
fazê-lo futuramente.
O relacionamento luso-brasileiro é
tema sobre o qual muito se tem escrito e sobre o qual muito há de
se escrever, mas é sempre assunto actual, sobre o qual temos muito
para dizer pois são muitas a iniciativas e em todos os campos
desde a cultura, a ciência, os governos, as forças armadas, o
teatro, o cinema e o desporto, entre outros, que o estimulam e o
desenvolvem.
Agora mesmo, quando irá se realizar a
Copa do Mundo de Futebol na Alemanha , constatamos, com prazer,
que a seleção de Portugal irá disputar o título conduzida por um
técnico brasileiro, Luiz Felipe Scolari, tendo entre os seus
principais atletas, um jogador nascido no Brasil, Deco. Isto é só
para referir a ligação entre os nossos países e, ressalto com
satisfação que, neste ano, pela primeira vez, três seleções de
países de língua oficial portuguesa participarão da fase final do
campeonato mundial de futebol: Brasil, Portugal e Angola, às quais
desejo o maior sucesso nessa ardorosa disputa.
Durante os 500 anos de sua História, a
Comunidade Luso-Brasileira tem tido diversas fases distintas,
desde a chegada dos navegadores e dos primeiros colonos
portugueses, dentre os quais os tão falados “degredados” (que
diferentemente do que se apregoa não eram somente facínoras ou
marginais, sendo em sua maioria cidadãos vítimas de perseguição
religiosa ou política ou que caiam em desgraça junto à Coroa) mas
também chegaram inúmeros intelectuais, mestres, poetas e artistas
que, certamente, não podem ser considerados como nocivos ao
processo de formação da nossa sociedade.
Aqueles exilados da época trouxeram
consigo muito da cultura acumulada em suas vidas na Europa,
transmitindo os seus conhecimentos aos habitantes das terras
brasileiras. Depois, com a chegada da família real em 1808, cujo
segundo centenário está prestes a ser comemorado, houve um
crescimento económico e cultural nunca visto, pois junto à Corte
vieram para terras brasileiras centenas de cientistas,
professores, escritores, engenheiros, juristas e grande parte da
intelectualidade e do poderio económico existente em Portugal, os
quais se deslocaram para o Brasil, preservando-se da invasão
napoleónica.
O relacionamento, algo afectado,
quando da proclamação da República, em 1889, voltou a se
incrementar após idêntico facto, ocorrido em Portugal, ou seja,
com a queda da monarquia, em 1910. No presente século, houve um
período em que a emigração portuguesa para o Brasil atingiu
números elevadíssimos, estendendo-se tal período até à década de
60, quando, por razões particularmente económicas, a mesma
reduziu-se a números inexpressivos. Entretanto, este fluxo
emigratório que se iniciou no final do século XIX e perdurou em
boa parte do século XX, foi elemento fundamental na criação de uma
rede de associações culturais, hospitalares, desportivas,
religiosas, beneficentes e filantrópicas que se constituem num
verdadeiro exemplo, objecto de inúmeros estudos e citações e que
reflectem a integração desses emigrantes na sociedade brasileira,
bem como traduzem a sua marcante devoção à Pátria de origem.
Actualmente, assistimos a uma nova
fase da Comunidade Luso-Brasileira, através de uma presença
marcante do empresariado português na economia brasileira e a
existência das Cimeiras Luso-Brasileiras, realizadas anualmente e
que vêm sendo encontros de grande valia nessas relações,
promovendo a discussão, o encaminhamento e a solução dos temas
mais variados, formando Grupos de Trabalho, Comissões Mistas e
outros instrumentos de sua consolidação, transformando a
Comunidade Luso-Brasileira, num instrumento que se deseja amplo,
intenso e permanente, promovendo uma união, cada vez mais forte,
entre as nações portuguesa e brasileira. Ao mesmo tempo,
estima-se em 130 mil o número de emigrantes brasileiros residentes
em Portugal tornando desse modo o relacionamento cada vez mais
efectivo (e afectivo) seja pelas constantes manifestações de apoio
a iniciativas de aproximação por parte dos dois Governos, como
pela renovação dos acordos bilaterais, pelo apoio a realizações
culturais conjuntas aqui e além-mar, pela dinamização da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, além de outras
iniciativas que nos fazem acreditar no melhor futuro dessas
relações comuns.
A dimensão Lusíada que nos é comum,
traduz-se antes de tudo no “apelo dos mares”, traduzido na epopéia
dos Descobrimentos e projectando-se por todos os Continentes. Essa
é, pois, uma das principais componentes desta dimensão, o
ecumenismo, a abertura à miscigenação e ao diálogo com os povos e
as civilizações encontramos no percorrer desses caminhos, razões
singulares do nosso destino histórico. Neste lançar pontes para
novos espaços humanos, nesta aptidão de dar e receber, nesta
atitude eminentemente dialógica reside um dos traços que marcam de
forma singular o homem português. E esta característica, se bem a
examinarmos, é comum a portugueses e brasileiros. Se o
universalismo português assume a sua maior dimensão numa
perspectiva histórica, se principalmente se patenteia nessa missão
– no lema conhecido dar novos mundos ao mundo - o sentido da
universalidade dos brasileiros exprime-se em serem eles próprios,
enquanto Nação, uma síntese magnífica de múltiplas etnias,
civilizações e culturas. O Brasil é um caso paradigmático de
pacífica e frutuosa convivência entre os homens, sendo, portanto,
a realidade patente dessa tendência universalista que os
portugueses detém, transformando-nos numa comunidade cultural que
o tempo só poderá aproximar mais e mais, sendo mesmo um dos mais
eloqüentes exemplos de integração que a Humanidade já assistiu.
Uma acção eficaz e actuante, por parte
dos dois Governos na consolidação da CPLP (Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa) vem permitindo o aperfeiçoamento do órgão e
o relacionamento entre as Nações que o constituem, fortalecendo os
laços históricos, lingüísticos, culturais e sentimentais que os
unem.
A definição por parte dos dois
Governos da elaboração de um projeto comum na promoção e no ensino
da Língua portuguesa no plano internacional, é outro fato que não
pode deixar de ser mencionado como uma das mais significativas
medidas assumidas recentemente, criando uma expectativa que não só
deve atender aos apelos dos emigrantes portugueses e brasileiros
espalhados pelo Mundo, como também criar uma nova dinâmica de
expressão daquela que já é a terceira Língua ocidental, mais
falada no Mundo.
Saudemos o Dia da Comunidade
Luso-Brasileira como uma data que deve servir de exemplo de
entendimento e de respeito entre as nações, num momento tão
conturbado e preocupante com que se defrontam os defensores da
Paz, a qual Brasil e Portugal tanto preservam e defendem.
Nesta ocasião, é importante que
brasileiros e portugueses se irmanem nos festejos que lhes são
comuns, comemorando esta data que é um marco de entendimento, de
compreensão, de respeito mútuo, de cumplicidade e de amor,
transmitindo aos seus filhos tais conceitos, perpetuando assim
este relacionamento que auguramos seja profícuo e eterno.
Eduardo Neves Moreira
Presidente do Elos Clube do Rio de
Janeiro
Vice-Presidente da Academia
Luso-Brasileira de Letras |
